O Governo da Paraíba, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), aprovou, na reunião realizada nessa sexta-feira (15), a concessão de incentivos fiscais para 19 empresas, garantindo investimento de mais de R$ 217 milhões, previsão de faturamento anual de R$ 1,5 bilhão e a geração de 477 empregos.

A 211º reunião, que aconteceu de forma virtual, foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, e contou com a participação dos membros do Conselho Deliberativo. “A reunião de hoje foi muito produtiva, como sempre. Foram aprovados vários projetos em toda Paraíba, não só na região de João Pessoa e Campina Grande, mas também no sertão. Também tivemos nessa reunião a posse de novos membros, como o Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade, representantes da Fiep.” – comentou Marialvo.

As empresas contempladas são de 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape. Dentre os projetos beneficiados nesta última reunião está o da empresa Porto Frigorífico, localizada no município de Cabedelo. O investimento está estimado em mais de R$ 20 milhões, prevendo um faturamento anual de até R$ 158 milhões e a geração de 150 empregos diretos.

“Esse é o tão sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltará às suas atividades no final de outubro, por isso a importância dessa aprovação. É o retorno desse arranjo, da pesca industrial no estado da Paraíba, que estava paralisada há mais de uma década. Serão 150 empregos, movimentando toda cadeia produtiva. Muito simbólico e mais uma obra histórica do nosso estado que vai virar realidade”, comemora Rômulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

Em toda reunião do Conselho do Fain há uma apresentação feita ou indicada por membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba, que expôs aos presentes os potenciais de pesquisa e inovação da instituição aplicados ao desenvolvimento da Paraíba.

“Na oportunidade apresentei a sólida capacidade científica, tecnológica e laboratorial da UFPB como vital na busca por soluções para os desafios para um desenvolvimento sustentável e eficaz. Mostrei também o ambiente ideal para fortalecer uma maior integração com o setor industrial, realçando a importância das conexões construtivas estabelecidas pela universidade. E demonstrei através de competências dos núcleos e laboratórios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relevância nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando a partir da ampliação de sua infraestrutura acadêmica e de pesquisa como um parceiro estratégico para a indústria local, fornecendo suporte valioso para atender às demandas emergentes e estratégicas do setor industrial”, explica Sandro.

Segundo Rômulo, a academia já vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a importância da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo. “Temos o exemplo da Huawei, que já está desenvolvendo um projeto na área de energias renováveis pra ser aplicado aqui e no mundo todo; a Baterias Moura; a fábrica de cimentos CSN. Isso é extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito a desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado”, comentou Rômulo.

Também participaram da 211ª reunião o secretário executivo de Planejamento, Petrônio Rolim; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; a secretária executiva de estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; os novos representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade; o representante do BNB na Paraíba Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – FEMIPE, Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP, Petrúcio Muniz.

Empresas beneficiadas: 
QFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (João Pessoa); NBX Mineração Ltda. (Nova Palmeira); Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande); Bentonit Solutions Indústria, Comércio e Extração de Minérios Ltda. (Soledade); Miranda Mineração Ltda. (Juazeirinho); PB e RJ Indústria e Comércio Ltda. (Campina Grande); J K L Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. (Sousa); Glacaí Industria de Sorvetes Ltda. (João Pessoa); JR Esquadrias de Alumínio, Vidros, Fabricação, Instalações e Manutenções Ltda. (Cabedelo); Ração Forte Indústria e Comércio de Rações Ltda. (Patos); Luiz Adolfo Silva Maia Pé de Fruta Ltda. (João Pessoa); Moinho Patoense Ltda. (Patos); Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda. (Boa Vista); Comércio Indústria e Serviços JB Eireli. (Bayeux); Companhia Alimenticia do Vale (Lucena); Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca); Indústria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (João Pessoa); Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape); Do Porto Frigorífico Ltda. (Cabedelo).

Sobre o FAIN
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.

Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.

A solicitação do benefício pode ser feita através do e-mail [email protected].br. A última reunião de 2023 ocorrerá no dia 06 de dezembro e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 27 de outubro.