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Paraíba

Em São Paulo: Procon de CG participa do 21° Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor

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O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, participou do 21° Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu em São Paulo (SP), nesta semana. Sob tema ’Os desafios para a adequada tutela do consumidor’, o evento reuniu mais de 450 profissionais envolvidos na área de proteção e defesa do consumidor. ’Foi um importante momento de discussão e alinhamento de ações em prol do consumidor’, avaliou Saulo Muniz.

Representantes – O Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor reuniu representantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito de todo país. De Campina Grande participaram os gerentes Marcel Brito (Consultoria Jurídica), Yuri Aires (Fiscalização) e Pedro Farias (Atendimento) e Edgley Marques (Estágios), além do coordenador Saulo Muniz e demais assessores. O evento teve início na última quarta-feira (13) e se encerrou nesta sexta-feira (15), numa realização da Escola Superior do MPSP.

Segundo Saulo Muniz, o congresso trouxe palestrantes excepcionais sobre o Direito do Consumidor, a exemplo da explanação do procurador de Justiça aposentado do MPSP, José Geraldo Brito Filomeno, sobre o Código de Defesa do Consumidor em 3 décadas: avanços e retrocessos; e a do ministro do Superior Tribunal de

Justiça (STJ) e paraibano, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin sobre os Desafios e futuro do Direito do Consumidor que aconteceu de modo virtual; com a medicação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida.

Além desses temas, durante o 21° Congresso também foram abordados assuntos relevantes da sociedade contemporânea, como a lei de responsabilidade das plataformas digitais; a discriminação nas relações  de consumo; a criança e o consumo; o Direito do Consumidor e o pragmatismo jurídico; e as vulnerabilidades atuais nas relações de consumo. ’Foram três dias de intensas discussões sobre as relações de consumo, educação; bem como acerca das constantes modificações do mercado de consumo’, afirmou o coordenador Saulo Muniz, parabenizando o MPSP pelo sucesso do evento.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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