Paraíba
Prefeitura de João Pessoa participa do Dia Mundial da Limpeza com ações de educação ambiental
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), realiza, neste sábado (16), ações em alusão ao Dia Mundial da Limpeza.
As atividades começam a partir das 8h nos 24 quilômetros de praia do litoral da Capital, do Gramame ao Bessa, com três pontos de apoio: na praia do Bessa, em frente ao Caribessa, na praia do Cabo Branco, no cruzamento das avenidas Monsenhor Odilon Coutinho e Beira Rio e no limite entre as praias do Seixas e Penha, na Praça dos Quiosques, na Rua dos Pescadores.
A cidade foi inscrita pela Secretaria de Meio Ambiente no evento que mobiliza as pessoas em mais de 190 países. Mais de setecentos voluntários se inscreveram para participar do Dia Mundial da Limpeza, que conta com a parceria de pelo menos cinquenta organizações não governamentais e empresas privadas. A ação conta também com o apoio das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Para o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, o Dia Mundial da Limpeza é um evento que contribui para a mudança de comportamento das pessoas. “Muitas vezes as pessoas não se sentem responsáveis pelo lixo que produzem. Acham que é uma responsabilidade do poder público, uma responsabilidade do outro. E não é assim, é preciso uma mudança de mentalidades, para que todos se sintam incluídos nesse movimento de cuidado com a cidade, com a nossa rua, nossas praias”, concluiu.
A equipe da Emlur estará instalada em uma tenda na praia de Cabo Branco e disponibilizará sacolas para que os voluntários possam realizar a catação na faixa de areia. A ação vai partir em duas direções: à praia de Tambaú e à praia dos Seixas.
“É uma forma de estimular a consciência ambiental nas pessoas, destacando o entendimento sobre os resíduos que produzem e que devem ser descartados adequadamente. Não só na orla, mas em toda João Pessoa, a Emlur disponibiliza diversos equipamentos para a população depositar os resíduos. Vale destacar a necessidade de separar entre o que pode ou não ser reciclado”, comenta o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso.
Nos três pontos da orla serão realizadas atividades de limpeza, ações culturais, brincadeiras e oficinas de educação ambiental.
Na edição deste ano, o evento tem como embaixadora a influenciadora digital Maria Vitória Brilhante, a Mavi, que vem contribuindo para despertar a consciência ambiental em crianças e adolescentes. Por meio de suas redes sociais, ela está convidando as pessoas a participar. “Esse é um dia especial pra gente poder cuidar do meio ambiente. Se cada um fizer sua parte, somos mais fortes”.
Amigos da Praia – O superintendente-executivo da Emlur, Igo Morais, reforça o comprometimento da Autarquia com a preservação das praias da Capital. Em parceria com a Semam, a Emlur realiza durante o verão o programa Amigos da Praia. “Aos finais de semana de verão, nossos agentes de educação ambiental e os de fiscalização percorrem o litoral com orientações aos frequentadores das praias sobre o correto descarte de resíduos. São distribuídas sacolas para as pessoas acondicionarem as embalagens de comidas e bebidas consumidas e depois descartarem nas papeleiras ou contêineres instalados nas proximidades”, explica o gestor.
Serviços contínuos – A Emlur é a responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana da cidade. No que se refere à orla de João Pessoa, diariamente, os agentes da Emlur fazem a catação na faixa de areia a partir das 5h. O serviço é realizado pela manhã e à tarde, na extensão da praia do Bessa até Barra de Gramame.
A coleta de resíduos na faixa de areia também é realizada com a utilização de um trator saneador de areia. Já a varrição é realizada nos três turnos, todos os dias, na extensão do Bessa até a Praia dos Seixas. A coleta dos resíduos produzidos na orla é feita diariamente pelos caminhões compactadores.
O Dia Mundial da Limpeza é uma rede que reúne pessoas e organizações de 191 países com o objetivo de limpar diversos espaços das cidades. Essa é a sexta edição do evento liderado pela organização não-governamental Limpa Brasil, que atua como parceira do movimento global Let’s do It.
Confira imagens:
Paraíba
Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas
Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
Confira imagem:
