O Ministério Público (MPPB) encaminhou sugestões ao Estado da Paraíba, visando melhorar a qualidade da instrução criminal. Os encaminhamentos foram apresentados na tarde desta segunda-feira (11/09), durante reunião realizada com representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds-PB) e das forças policiais. Dentre as medidas sugeridas, estão o investimento em tecnologia para incrementar o conjunto de provas técnicas sobre a autoria do crime; o uso de câmeras pelos policiais durante o exercício da função; o aparelhamento e a revitalização das delegacias distritais; a intensificação do monitoramento por câmeras em vias públicas e de câmeras de reconhecimento facial em locais com maior índice de criminalidade; capacitações e treinamentos dos policiais civis e militares em temas específicos.
A reunião foi realizada na Sala de Sessões do Colegiado da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o corregedor-geral e a sub-corregedora do MPPB, os procuradores de Justiça José Roseno Neto e Marilene Campos, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça criminais (Caocrim), o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins; a coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), a promotora de Justiça Cláudia Bezerra e promotores de Justiça que atuam na área criminal: Manoel Cacimiro, Ricardo José Medeiros, Ana Maria França e Marcus Leite.
Pelos órgãos de segurança, participaram o coronel Lamark Dantas, representando o secretário de Segurança Pública; o corregedor da Polícia Militar, o coronel Carlos Sena; a delegada de polícia Maria Sileide Azevedo, representando o delegado-geral da Polícia Civil; a delegada de Homicídios, Luísa Nascimento; o coronel e comandante da Polícia Militar da Região Metropolitana da capital, Francimar Lins, e o coronel Cristovão Lucas, do Centro de Educação da PM.
União de esforços
O procurador-geral de Justiça destacou que o objetivo do MPPB é “unir esforços, para que todos possam ter políticas públicas de segurança que proporcionem aos profissionais de segurança e aos membros do Ministério Público um melhor desempenho de suas funções para prestar um melhor serviço à população”. “Estamos aqui para ajudar e buscamos essa aproximação maior, para que, melhorando o trabalho da polícia, haja uma melhora no trabalho do Ministério Público. Queremos encontrar soluções para melhorar o policiamento ostensivo, para termos uma investigação mais eficiente e, com isso, combater ainda mais a criminalidade”, disse.
Segundo o promotor Ricardo Lins, a reunião tratou de temas relevantes como a abordagem domiciliar, veicular e pessoal em busca de entorpecentes; o depoimento especial de crianças e adolescentes; a preservação do local do crime; a cadeia de custódia do material apreendido e o enfrentamento dos crimes violentos letais intencionais na Região Metropolitana de João Pessoa, por exemplo. “O objetivo de todos é melhorar a persecução penal e, para isso, precisamos buscar sanar gargalos que não deveriam existir. Algumas soluções são simples e podem ser alcançadas a médio prazo. Para isso, é imprescindível a capacitação permanente dos policiais sobre as mudanças jurisprudenciais e sobre as nuances da escuta especializada de adolescentes”, exemplificou.
A coordenadora do Ncap, por sua vez, destacou que o Estado precisa priorizar as delegacias da Mulher, para que elas funcionem 24 horas, conforme prevê, desde 2017, a lei. “Sempre tive apreço pela interlocução entre o MP e os órgãos de segurança, para debater sobre as deficiências e possibilitar o cumprimento da lei. Temos que trabalhar de forma orquestrada, já que comungamos do mesmo objetivo, que é a persecução penal, a prevenção da criminalidade. Nossa intenção é no sentido de nos irmanarmos para conseguirmos resolutividade”, destacou.
O representante da Seds-PB, o coronel Lamark Dantas, falou das dificuldades e dos entraves enfrentados pelos profissionais da área de segurança e das medidas que já vêm sendo adotadas pelo Estado, para superar obstáculos e melhorar o trabalho desses órgãos, como o investimento em tecnologia, em monitoramento eletrônico, na formação e no treinamento de policiais.
Falou ainda sobre alterações legais, para possibilitar que o profissional papiloscopista seja enquadrado como perito e, como tal, possa participar da coleta de provas no local do crime. “Vejo que há um grande interesse da secretaria e do Governo do Estado em investir em tecnologia, para ajudar nas investigações. Temos avançado nessa questão. Mas, há áreas em que precisamos avançar mais e superar problemas que são recorrentes, como o isolamento do local do crime e a abordagem policial. A aproximação com o Ministério Público é muito importante, inclusive para descriminalizar o policial, que precisa ser capacitado, treinado e valorizado”, disse.
