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Paraíba

CCJ aprova projeto que oferece suporte para autistas e criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na manhã desta terça-feira (4), as Frentes Parlamentares da da Saúde, da Água e da Agricultura Familiar.

A primeira reunião que ocorreu foi da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Qualificado da Saúde. Na ocasião, os parlamentares debateram investimentos para implantação de diversos serviços de saúde no interior. Além do presidente da Frente, o deputado Taciano Diniz, participaram da reunião os parlamentares Danielle do Vale e Dr. Romualdo.

Em uma outra reunião, desta vez da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar, também presidida por Taciano Diniz, os deputados estaduais discutiram o fortalecimento da agricultura e a segurança hídrica no estado, por meio da interligação das águas do Rio São Francisco. Participaram desta reunião Wallber Virgolino, Danielle do Vale, Sargento Neto e Dr. Romualdo.

“Estamos dando continuidade à luta iniciada pelo ex-deputado Jeová Campos, na legislatura passada. Ramal de transposição das águas do Rio São Francisco para todas as regiões do estado e, consequentemente, para angariarmos recursos com a chegada das águas e fazermos um bom proveito e bom uso, principalmente no consumo dos cidadãos e na elevação de renda dos agricultores e produtores rurais, principalmente da agricultura familiar.

De acordo com o parlamentar, além de oferecer água de forma segura, a iniciativa traz riqueza e fortalece a produção da agricultura familiar. “Com isso, geramos renda para todos de forma coesa e, principalmente, com a garantia da água para todos e seu uso racional”, resumiu Taciano.

As Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) são uma associação de deputados estaduais, de caráter suprapartidário, destinadas a promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre um tema específico.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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