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Paraíba

TSE inicia preparo de urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições para conselhos tutelares na PB

Publicado

em 11 de set de 2023

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já estão configurando as urnas eletrônicas que serão emprestadas pela Justiça Eleitoral (JE) para a realização das eleições unificadas para os conselhos tutelares de todo o Brasil, marcadas para 1º de outubro. Os equipamentos são do mesmo modelo utilizado nas Eleições Gerais de 2022, realizadas em outubro. Contudo, o sistema traz uma variação de forma a atender ao requisito de cargo com mais de uma escolha. Isso se deve ao fato de que há municípios que facultam ao eleitor ou à eleitora votar em até cinco candidatos ou candidatas. Vale ressaltar que o software é autêntico e integralmente desenvolvido pela JE, submetido a auditorias e testes.

A parametrização do software da eleição para os conselhos tutelares não contempla a identificação biométrica para habilitação das votantes e dos votantes. Além disso, a fim de confirmar a correção dos dados da eleição, o sistema de votação é posteriormente auditado juntamente com as comissões eleitorais. Assim, após a instalação do sistema operacional, dos programas, das bibliotecas e dos dados eleitorais,  o procedimento é concluído com a realização de vários testes, para comprovar o correto funcionamento da urna.

Etapas

A primeira atividade de configuração da urna eletrônica é a inserção da mídia de carga. Nessa fase, dados como as informações sobre o município, as seções eleitorais e os eleitores são gravados na urna. Depois disso, as mídias de carga são retiradas para a inserção das mídias de votação, que trazem os dados dos candidatos e ficam instaladas na máquina para registrar todas as operações.

Na sequência, é feito o autoteste, procedimento que verifica se a urna e seus componentes estão funcionando devidamente. Por último, as urnas são identificadas, conferidas e embaladas nas respectivas caixas para transporte.

O transporte e a distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação são de inteira responsabilidade das comissões eleitorais, não cabendo nenhum custo aos TREs. As urnas eletrônicas com as cabines de votação serão retiradas nos cartórios eleitorais  até a antevéspera da eleição, em horário previamente definido entre as partes.

Organização

A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares. A organização das eleições, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados,  é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade, nos termos do artigo 11 da Resolução Conanda nº 231. A totalização dos resultados também caberá às comissões especiais.

Por sua vez, o papel da Justiça Eleitoral, conforme a Resolução TSE nº 23.719/2023, é atuar no apoio ao pleito, tendo como atribuições, entre outras: o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, dos sistemas de votação e das mídias; o suporte técnico ao voto informatizado; e o treinamento dos membros das mesas receptoras de votos. A preparação das urnas eletrônicas com a inserção dos arquivos de dados para a votação bem como o suporte técnico são realizados por servidoras ou servidores dos cartórios eleitorais.

Procedimentos 

Antes de abrir a urna eletrônica para a votação pelo eleitor, o presidente da mesa receptora de votos ligará a máquina a partir das 8h, na presença dos demais membros da mesa e de fiscais. Assim que o equipamento for ligado, ele emitirá a zerésima. Esse relatório contém toda a identificação da urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos. Além disso, demonstra que, naquele momento, a urna tem zero voto.

Embora a participação no pleito para a escolha dos conselheiros tutelares seja facultativa, o voto é secreto, como numa eleição geral ou municipal. Assim, para assegurar o sigilo do voto, o sistema eletrônico de votação dispõe de operações sofisticadas que impedem a reconstrução da sequência dos votos e garantem a proteção dos dados. Em resumo, os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional.

Vale ressaltar que a urna eletrônica, em momento algum – nem no período de preparação para as eleições, nem durante as votações ou na fase posterior –, é conectada a qualquer tipo de rede de comunicação externa. Dessa forma, não é possível que os dados sejam interceptados ou sofram qualquer ataque externo de hackers.

Ao término da votação, o presidente da seção emite o Boletim de Urna (BU), que  mostra a identificação da seção eleitoral, a identificação da urna, o número de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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