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Paraíba

Entidades beneficiadas com multa aplicada à Cagepa prestam contas ao MPPB

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As sete entidades e instituições do município de Areia (a 120 quilômetros de João Pessoa) beneficiadas com recursos financeiros provenientes do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) começaram a prestar contas à Promotoria de Justiça de Areia.

O acordo judicial homologado em maio do ano passado – em função de uma ação civil pública ajuizada em 2015 pela promotoria contra a Cagepa – estabelecia prazos para que a companhia concluísse obras de ampliação do sistema de distribuição de água no município de Areia, além do pagamento de multa no valor aproximado de R$ 100 mil, pelo descumprimento de acordo firmado anteriormente.

Segundo o promotor de Justiça Newton Chagas, a multa foi paga e revertida em benefício da Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora da Conceição; da Loja Maçônica Leônidas Santiago, do Grupo de Escoteiros Professor Fernando Peixe, do Grupo de Bombeiros Voluntários, da Associação Comunitária do Bairro Frei Damião, da Associação de Cultura Popular Vila Real e da Apae de Areia. “Com os recursos, as entidades financiaram obras e benfeitorias em suas sedes e prédios para melhorar e ampliar o atendimento à população e também fizeram a aquisição de equipamentos e materiais para viabilizar a realização de projetos sociais em benefício da população do município”, explicou.

Ações e projetos

A Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora da Conceição recebeu R$ 20 mil para construir o salão comunitário no bairro Conjunto Padre Maia, onde é realizado o projeto “Ciranda de Solidariedade”. A verba está sendo destinada às atividades e ações básicas de saúde, nutrição e educação de crianças.

A Loja Maçônica recebeu cerca de R$ 21,6 mil para financiar o projeto de curso de corte e costura desenvolvido desde 1998 no município. O curso é voltado a mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social e ensina as participantes a confeccionarem enxovais de bebês e artigos de cama, mesa e banho. Parte dos enxovais de bebês (40%) é destinada gratuitamente a gestantes e mães carentes. Com os recursos provenientes do acordo judicial, a entidade adquiriu equipamentos (como máquinas de costura e bordar) e matéria-prima.

O Grupo de Escoteiros recebeu cerca de R$ 10 mil para financiar a aquisição de materiais e equipamentos para a sede da entidade e realização de eventos. Já a Associação Comunitária do Bairro Frei Damião recebeu R$ 5 mil, para financiar a reforma da sua sede e viabilizar os projetos sociais já realizados no local, como zumba, encontros religiosos e reuniões esportivas.

Ao Grupo de Bombeiros Voluntários foram destinados R$ 10 mil para aquisição de equipamentos de escritório e informática. A Associação de Cultura Popular Vila Real, por sua vez, recebeu R$ 5 mil para financiar o projeto “Capoeira na comunidade, cultura de paz”, fazendo a aquisição de materiais e instrumentos (como berimbaus, atabaques, pandeiros, etc), equipamentos (aparelho de datashow, som e amplificador) e roupas para os alunos praticarem o esporte.

A Apae de Areia foi a entidade que recebeu mais recursos provenientes da multa paga pela Cagepa. A entidade fundada em 2003 atende, atualmente, cerca de 60 pessoas com diversos tipos de deficiência. A ela foram destinados cerca de R$ 35 mil, para custear projeto de melhoria e manutenção de suas instalações e para fazer a aquisição de material e equipamentos (como cadeiras de rodas, piso tátil, material para equoterapia e equipamentos de fisioterapia).

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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