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Paraíba

Governo da Paraíba investe em equipamentos e capacitação de profissionais da Saúde

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Os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba em qualificação de profissionais e aquisição de equipamentos mais modernos, incluindo uma aeronave para transporte de órgãos, têm levado o Estado a uma trajetória crescente no número de transplantes a partir de 2019. De lá até agora, a Central de Transplantes da Paraíba já realizou 1.046 transplantes: 15 de coração, 90 de fígado, 124 de rim, 804 de córneas, 13 de medula óssea. Só em 2023, foram realizados 173 transplantes, sendo seis de coração, considerado o melhor desempenho da série histórica desde 2001.

O início dessa trajetória crescente começou a ser observada em 2019, período marcado por resultados expressivos da Central de Transplantes da Paraíba. Foi nesse ano que o Estado saiu de pior desempenho nacional para figurar entre os Estados brasileiros que mais se desenvolveram na doação e transplante de órgãos. Enquanto em 2018 a Paraíba teve apenas sete doadores efetivos de órgãos (que é quando é removido pelo menos um órgão sólido para transplante), em 2019, esse número saltou para 22 doadores efetivos. Ainda em 2019 o Estado retomou a realização de transplantes de coração, após uma década ausente.

Em 2020, a Paraíba ganhou o prêmio nacional “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil”, do Ministério da Saúde, como o Estado que mais cresceu em doação de órgãos e transplantes no país. Também em junho de 2020, o Hospital Metropolitano recebeu a habilitação do Ministério da Saúde para realizar transplantes cardíacos adultos e pediátricos.

Em 2021, a Paraíba alcançou o melhor desempenho em relação ao número de transplantes de córneas dos últimos 20 anos. Foram 253 transplantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a última vez que a Paraíba tinha ultrapassado a marca de 200 transplantes de córneas tinha sido em 2009.

Ainda em 2021, a Central promoveu a interiorização do trabalho desenvolvido junto aos hospitais doadores, levando conhecimento e conscientização sobre o tema para cidades do sertão do Estado, por meio do projeto intitulado “Setembro Verde no Sertão”.

Em 2022, a Paraíba teve um crescimento de 30% no número de doadores efetivos, saindo de 26 para 34, em comparação com o ano de 2021. Outro dado importante é a quantidade de pessoas na fila de espera. Enquanto em 2021 a Central terminou o ano com 503 pessoas a espera pela doação de um órgão ou tecido, em 2022 esse número caiu para 449 – uma redução de quase 11%. Em 26 de março de 2022, o Hospital Metropolitano realizou o primeiro transplante cardíaco da unidade. De lá para cá, já foram cinco cirurgias do tipo na unidade.

Em 2023, a Paraíba já teve sete doações de coração e conseguiu realizar seis transplantes cardíacos, dobrando o número de cirurgias do órgão em comparação ao ano de 2022, quando durante todo o ano foram feitos três transplantes cardíacos. Em uma das doações o órgão foi encaminhado para o estado de Pernambuco.

Entre o final de março e início de abril de 2023, em um intervalo de cinco dias (30 de março, 1º de abril e 03 de abril), a Central de Transplantes registrou três doações, e com isso são mais dez pessoas que deixaram a fila de espera pela doação de um órgão, e mais seis pessoas que passaram a enxergar melhor com o transplante de córneas.

Para a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, o avanço da Paraíba no cenário nacional de transplantes é resultado de uma soma de fatores. “Podemos dizer que todos os números conquistados ao longo desses últimos anos são consequências de um trabalho sério, de muita dedicação e construção diária, junto com a equipe de profissionais que integram a Central de Transplantes da Paraíba, sem esquecer o apoio e incentivo dado à causa pela Secretaria de Estado da Saúde, e o maior esclarecimento da população a respeito do tema, refletindo em mais permissões de doações por parte das famílias”, enfatiza.

Ainda aguardam na lista de espera do estado, 498 paraibanos, sendo 308 por uma córnea, cinco por um coração, 19 por um fígado e 166 por um rim.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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