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Paraíba

Gervásio reforça parceria com o MP durante visita às obras da ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, recebeu, nesta quinta-feira (22), o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Na ocasião, os chefes dos dois Poderes discutiram projetos de interesse da população e visitaram as obras que estão sendo realizadas no prédio-sede do Legislativo paraibano.

De acordo com o presidente, a visita teve o objetivo de manter e estreitar novas parcerias com Ministério Público da Paraíba (MPPB). “É sempre importante manter essa relação e discutir ações em conjunto de duas instituições que prestam serviço ao povo. Além disso, aproveitamos a oportunidade para apresentar ao procurador-geral o andamento das obras da Casa que darão um maior conforto para a população”, explicou Gervásio.

Ainda na ocasião, a Assembleia recebeu duas minutas de projeto de lei do MPPB que serão colocados em pauta para serem apreciados pelos parlamentares da Casa legislativa. “Uma delas trata de um plano inédito de aposentadoria incentivada para os servidores do Ministério Público, enquanto o outro versa sobre uma alteração de valores do fundo de Direitos Difusos, repassando para o fundo especial do Poder jurídico”, finalizou Francisco Seráphico.

Também participaram do encontro o deputado estadual Branco Mendes; o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, Alley Escorel.

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Paraíba

Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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Paraíba

“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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Redação do Portal da Capital

A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou-se “suspeito”.

Confira imagem:

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