Nos acompanhe

Paraíba

Associações de fachada estariam sendo utilizadas na Paraíba para limpar nomes de inadimplentes

Publicado

em

Empresas têm recorrido à Justiça para afirmar que não reconhecem suas assinaturas em ações judiciais movidas por associações que conseguem ocultar os nomes de inadimplentes nas consultas de protestos por dívidas em todo o país, por meio de decisões liminares (provisórias) sigilosas. A suspeita de falsidade ideológica foi denunciada ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com informações desta matéria publicada no Metrópoles, nesta segunda-feira (04/09), integrantes da indústria limpa-nome usam associações de fachada para mover processos em segredo de Justiça em tribunais de Pernambuco, Paraíba e Piauí e conseguir liminares que obrigam a retirada dos nomes de seus clientes dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

A proliferação de ações na Justiça teve êxito e já conseguiu decisões favoráveis para ocultar mais de 700 mil protestos de empresas e pessoas físicas, com dívidas totais de R$ 20,4 bilhões, provocando um verdadeiro apagão nos dados usados pelos serviços de proteção ao crédito.

Nessas ações, as entidades têm apresentado listas com centenas de inscrições de empresas e pessoas físicas como se fossem seus associados. Parte delas nem sequer traz assinaturas. As procurações também têm uma peculiaridade: são genéricas e não deixam explícito que aquelas pessoas estão autorizando a propositura de uma ação judicial para retirar os seus nomes das bases de devedores.

O Metrópoles teve acesso a uma ficha de treinamento de uma empresa limpa-nome para “capacitar” agentes do ramo a captar os clientes e ajuizar as ações na Justiça. Em uma parte da apostila, há um modelo de ficha de inscrição genérico para ser apresentado ao Poder Judiciário. O documento é tratado como uma minuta de contrato.

A Associação Brasileira de Direito do Consumidor (Abrae), que fica em Barueri, na Grande São Paulo, e tem um escritório em Recife, tem movido ações na Justiça de Pernambuco. Como mostrou o Metrópoles, a entidade tem como vice-presidente o dono de uma empresa chamada CredCem. No site da associação, consta que ela funciona no mesmo endereço dessa firma que vende o serviço de limpar o nome.

No caso da Abrae, uma das pessoas na lista de associados foi à Justiça afirmar que não tinha nada a ver com a entidade. Ele afirmou que foi notificado da decisão que lhe beneficiara e que acabou tomando conhecimento de que fazia parte de sua “grande gama de filiados”. Ele afirmou ao juiz que, antes da descoberta, nem “sequer cogitava a existência” da Abrae.

Procurado pelo Metrópoles, o vice-presidente da Abrae e sócio da CredCem, Geová Nunes, disse que não pode dar “muitos detalhes” sobre a ação da entidade porque “ocorreu há algum tempo”. “Não possuo conhecimento exato nem estudei o caso a fundo para fornecer informações precisas. Acredito que tudo que foi realizado na época foi discutido com as autoridades de créditos pertinentes”, disse.

Em uma ação do Grupo Amigos do Consumidor (GAC), uma entidade que move essas ações na Paraíba, uma empresa cujo nome aparecia como associada também foi à Justiça afirmar que não reconhecia sua própria assinatura na ficha de associação e que não tinha nada a ver com a entidade. O juiz do caso tirou o nome da empresa e mandou notificar a Corregedoria do TJ da Paraíba.

“A narrativa trazida pelas empresas é bastante inusitada e realça, em tese, ocorrência de demanda predatória e uso indevido do Poder Judiciário”, afirmou o juiz. Neste caso, o magistrado de primeira instância não havia concedido a liminar, que foi dada por um desembargador do TJ da Paraíba. A decisão dele não aparece nos mecanismos de pesquisa do TJ da Paraíba, nem é citada em detalhes no processo de primeira instância.

O GAC tem 11 ações ativas sobre este tema, que tramitam na capital da Paraíba, João Pessoa, e em comarcas pequenas como Caaporã e Alhandra. Procurado pelo Metrópoles, o GAC não se manifestou.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um grupo voltado à discussão sobre litigância predatória que tem recebido denúncias sobre esses processos. Dele, fazem parte representantes do Serasa, dos birôs de crédito e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), que são atingidos pelas decisões.

O instituto é responsável por manter no ar o cadastro público previsto em lei com os dados de nomes sujos. O Metrópoles apurou que denúncias também foram feitas aos Ministérios Públicos da Paraíba, Piauí, Distrito Federal, Pernambuco e Bahia. No caso da Paraíba, já houve instauração de um inquérito policial.

Continue Lendo

Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

Continue Lendo

Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

Continue Lendo

Paraíba

‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

Continue Lendo