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Paraíba

Jornada Paraíba Produtiva fortalece a agricultura familiar em Esperança

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Com um público que ultrapassou as expectativas dos organizadores, a 75ª Jornada Paraíba Produtiva, promovida pelo Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), foi realizada, nessa quinta-feira (31), na cidade de Esperança, Brejo paraibano.

O evento reuniu agricultores familiares, professores, alunos de escolas estaduais e de cursos técnicos, além da população da região que compõe os 11 municípios polarizados pela cidade. O público conferiu a força da agricultura familiar, as tecnologias utilizadas no segmento e, principalmente, os serviços de assistência técnica, extensão rural e as pesquisas desenvolvidas nas Estações Experimentais.

Realizada nas instalações do antigo prédio da Conab, a Jornada trouxe uma amostra das ações do Governo do Estado para o fortalecimento e incentivo da atividade.

Na ocasião, foram entregues Títulos de Regularização Fundiária para famílias dos municípios de Esperança, Algodão de Jandaíra, Lagoa de Roça, Remígio, Areia, Matinhas, Puxinanã e Areial. Já a Associação da Comunidade Quilombola Senhor do Bonfim, do município de Areia, recebeu o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF Jurídica), que permite o acesso à crédito e às políticas públicas de inclusão produtiva e social.

Foram distribuídas 2.500 raquetes de palma resistente à cochonilha do carmim, multiplicadas pelo agricultor Daniel Vieira, que é benificiário do Projeto de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap).

Foram disponibilizados ainda pelo Governo do Estado, através da Sedap, mais de 250 kits de alevinos para peixamento de açudes no município de Areia.  Houve a distribuição de mudas de caju e de espécies florestais do bioma caatinga, em parceria com o Laboratório de Agroecologia e Botânica da UFCG-Campus Sumé.  O Projeto Timbaúba Verde, também fez distribuição de mudas de espécies florestais e ornamentais para produtores rurais e visitantes

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com a Associação de Incentivo para o Nordeste Karente (Afink), assinaram termo de cooperação para implementação do projeto de recaatingamento, mediante a distribuição de 300 mil mudas nativas da caatinga e mudas forrageiras. O Banco do Nordeste e a Caixa assinaram contratos de custeio agrícola por meio do Pronaf Mulher.

O evento contou também com exposição de produtos agrícolas, troca de experiências, compartilhamento de tecnologias adaptadas ao clima que contribuem para o fortalecimento da produção de base agroecológica. Além de palestras e capacitações, também foram repassadas informações sobre acesso às políticas públicas e a mercados visando proporcionar mais emprego e renda na agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no campo.

A Jornada Paraíba Produtiva contou com a participação de vários órgãos parceiros que atuam no desenvolvimento rural sustentável, como agentes de crédito, bancos, instituições de ensino e pesquisas, além de entidades que trabalham com a organização e assistência técnica para as famílias agricultoras.

Em 39 estandes, os visitantes conheceram projetos, ações e pesquisas que são desenvolvidos pela Empaer e destinadas aos produtores rurais. O evento contou ainda com uma praça de alimentação e espaços para os agricultores familiares comercializarem seus produtos.

Agricultores, parceiros e visitantes tiveram a oportunidade de acessar informações sobre manejo animal, melhoramento genético dos rebanhos bovinos e caprinos, além das novidades na avicultura alternativa, no cultivo de citricultura, nos vários tipos de irrigação, práticas agroecológicas, funcionamento de agroindústria, energias renováveis, crédito rural e outras políticas públicas para a produção no campo.

Na Jornada Paraíba Produtiva de Esperança, a Empaer teve a parceria da Sedap, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDAS), do Projeto Cooperar, do Procase, do Instituto Federal de Educação e Tecnologia, da Prefeitura de Esperança,  Câmara Municipal de Esperança, Sinter/PB, Sinavez/PB, Sindicatos e Associações de Trabalhadores Rurais, Banco do Nordeste,  Banco do Brasil, Caixa Econômica, UFPB, Rancho Alegre, Riva Corretor de Imóveis e a empresa Xeron.

Estiveram presentes no evento, o secretário Frei Anastácio (SEAFDS); toda a diretoria da Empaer, o presidente Aristeu Chaves, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Ferreira de Morais; o diretor de Pesquisa Agropecuária, Aderval Monteiro Valença Dias; o diretor de Administração e Finanças Francisco Jean Queiroga da Costa e Francisco Elias Ramos, diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária, além de extensionistas, pesquisadores e técnicos da empresa.

A Jornada contou ainda com as presenças do diretor do Procase, Nivaldo Magalhães; o gerente do Cooperar, Flávio Luna; o vice-prefeito de Esperança, Edmilson Lopes; a presidente da Câmara de Vereadores de Esperança, Raquel Núbia; a prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, além de dirigentes de instituições de ensino.

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TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

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O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

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“Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido”, diz Hervázio sobre nome de Cícero para 2026

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), durante entrevista nesta terça-feira (19/11), afirmou que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), poderá disputar numa chapa majoritária o comando do Governo do Estado da Paraíba, nas Eleições 2026.

Hervázio aponta Cícero como nome estratégico e de destaque com vistas ao próximo pleito estadual.

Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido“, assegura o parlamentar.

Confira o vídeo:

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Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna é aprovado pela ALPB

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Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraiba.

De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma série de ações para cuidados com a saúde mental das mulheres.

“Muito feliz em aprovarmos por unanimidade este importante projeto. Sabemos o quanto as mulheres sofrem pressões todos os dias. São várias as formas de violências ainda presentes na sociedade. Esperamos com este projeto fortalecer as políticas de saúde mental das paraibanas e criar uma sociedade mais justa e melhor para todas as mulheres”, disse Cartaxo.

O Projeto de Lei prevê a atenção humanizada, cientificamente fundamentada e em tempo oportuno para prevenção dos quadros de sofrimento psíquico relativo à maternidade, além de recuperação e acompanhamento das situações já instaladas; a sensibilização da comunidade para compreensão da importância da rede de apoio à mulher que se torna mãe para que esse ciclo da vida não seja vivido de forma isolada e com sobrecarga.

O projeto também estimula a conscientização da população sobre os direitos das mães e das famílias no que diz respeito aos períodos gestacional e puerperal; e o cuidado respeitoso a todas as mães, de modo a que mantenham sua dignidade, confidencialidade e privacidade, com apoio contínuo, livre de danos e de maus-tratos.

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