“Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, vamos manter acesa em cada um de nós a chama de proteger e fazer justiça… Vamos sempre observar o dever de atender a todos que nos procuram pedindo socorro para efetivação dos seus direitos mais básicos. Vamos bater no peito e dizer com orgulho: ‘somos Ministério Público da Paraíba'”, disse o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, na sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na qual foi reconduzido para mais dois anos (biênio 2023-2025) para chefiar o Ministério Público da Paraíba.

A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (30/08), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e contou com a presença de membros e servidores do MPPB e de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos. A sessão foi transmitida pelo canal do MPPB no Youtube.

A sessão solene foi aberta pela procuradora de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias, presidenta em exercício do CPJ. Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos. De forma remota também participaram da sessão os procuradores Luciano de Almeida Maracajá e Joaci Juvino da Costa Silva.

Compuseram a mesa o vice-governador, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rogério Varela; o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz; o procurador do Trabalho, Rogério Wanderley; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador de Contas, Bradson Camello; a procuradora-geral do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor Leonardo Quintans; a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino.

Rito

Antônio Hortêncio foi conduzido pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e José Guilherme Lemos. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o secretário de Estado Antônio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Antônio Hortêncio prestou o compromisso na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disse.

Logo após, a secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Antônio Hortêncio no cargo de procurador-geral de Justiça e o chefe do MPPB passou a presidir a solenidade.

Discursos

O primeiro a discursar foi o procurador de Justiça Francisco Paula Lavor, que falou em nome do CPJ, ressaltando o trabalho desenvolvido por Hortêncio desde seu ingresso no MP e, de forma particular, nos últimos dois anos à frente da instituição, conseguindo o alinhamento de membros e servidores à gestão. Ele destacou vários projetos e ações do MPPB, a nomeação de novos promotores, o concurso de servidores, obras realizadas, dentre outros.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino, falou em nome da entidade e destacou a estreita relação entre a OAB e o MPPB. Ele lembrou que o Ministério Público atual é um legado da Constituição Federal de 1988, que o colocou como “advogado do povo”, com sua independência e autonomia e compromisso, não apenas com a persecução penal, mas com a defesa da sociedade. Ele destacou também a democracia do processo que reconduziu Hortêncio ao segundo mandato, que, “com uma gestão eficiente e sem pirotecnia e com suas qualidades de líder, competência, sensibilidade e decência uniu o MP em torno de sua recondução”.

O terceiro a discursar foi o desembargador Oswaldo Trigueiro, que falou em nome do TJPB. O magistrado fez uma reflexão sobre a atuação da Justiça, enaltecendo um novo modelo, o da justiça restaurativa para a solução de conflitos, pacificação social e humanização do sistema de Justiça, fazendo um paralelo com a trajetória e a postura de Hortêncio e dos que abraçaram e acreditaram nesse modelo de trabalho.

O promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da APMP, falou da busca pela unidade do Ministério Público, sem que se confunda isso com unanimidade. Destacou o cuidado e a preocupação de Hortêncio com as pessoas; o diálogo franco, transparente e colaborativo mantido com a classe, que esteve unida nos momentos difíceis. Ele ressaltou que presenciou, em vários eventos e inaugurações pelo Estado, membros e servidores felizes e realizados devido ao cuidado da gestão com as pessoas para que elas pudessem repassar esse cuidar no atendimento à população.

O procurador-geral de Justiça reconduzido, Antônio Hortêncio, traçou uma linha do tempo dos últimos anos, destacando que, há exatos 20 anos, o MPPB iniciava o seu mais amplo processo democrático, ao permitir que seus membros com mais de 30 anos de idade e cinco de carreira pudessem se candidatar a chefe da instituição, o que lhe permitiu sonhar com o cargo sempre pensando em como poderia fazer mais pelo Ministério Público. “Com o apoio e a confiança de muitos, conseguimos ser o mais votado na lista tríplice e fomos nomeado pelo governador João Azevedo para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2021-2023. Era a realização de um grande sonho, um sonho construído com muito esforço, dedicação, paciência e perseverança… Na primeira gestão, decidimos nos guiar pelo tripé: trabalho, diálogo e construção e, ao longo dos últimos anos, trabalhamos e produzimos muito”, disse.

O vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, justificou a ausência do governador João Azevedo, por motivo do falecimento de um familiar. Ele destacou que ninguém poderia colocar em dúvida a importância do Ministério Público na defesa intransigente da sociedade. Disse que as atribuições do MP não lhe foram dadas graciosamente, mas conquistadas. Ressaltou a importância da harmonia entre os poderes constituídos, que se baseia no conhecimento e no respeito aos papéis de cada instituição e de seus atores, e do diálogo institucional.

A solenidade foi encerrada após a execução do Hino do Estado da Paraíba, momento em que o novo chefe do MPPB agradeceu a presença de todos.