“Chegamos ao fim deste agosto de 2023 com transbordante gratidão por tudo o que conseguimos fazer juntos, neste biênio que se encerra. Entregamos obras; fomos o órgão estadual pioneiro na implantação de energia limpa; exportamos tecnologia contra o crime; fortalecemos nossa atuação no Sertão; construímos parcerias. Inovamos, sem, contudo, descuidar das pessoas em suas atividades de rotina tão essenciais à nossa missão, ao atendimento à sociedade”, registrou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, na apresentação do Relatório de Atividades do biênio 2021-2023, divulgado nesta quarta-feira (30/08).
São 194 páginas organizadas em oito capítulos. O primeiro, “Foco nas Pessoas”, registra o início da gestão, medidas tomadas e ações realizadas para a melhor composição do quadro de membros e de servidores, a exemplo das nomeações de 20 novos promotores, que reforçaram a atuação do MPPB no Sertão, e o V Concurso para Servidores que foi concluído neste mês de agosto, além das providências para a capacitação permanente dos integrantes da instituição.
Administração em sintonia
A segunda parte, “Administração em Sintonia”, traz um pouco do trabalho realizado pelos órgãos da administração superior, com destaque para a atuação das 1ª e 2ª Subprocuradorias-Gerais de Justiça, da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria, do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça. Em “Apoio e Organização”, o destaque cabe à elevação de oito promotorias de Justiça à terceira entrância, além da estruturação de órgãos e definição de processos, que melhoram e auxiliam membros e servidores no cumprimento de suas atividades.
Em “Ambientes e investimentos” (quarto capítulo), foram registrados o pioneirismo do MPPB, enquanto órgão estadual, na geração de energia solar, além das reformas e manutenções em prédios da instituição, destacando duas reformas totais nas promotorias de Itaporanga e de Pombal. A quinta parte, “Estratégia e Comunicação”, relata o caminho percorrido pelo MPPB para a consolidação do Planejamento Estratégico que deve nortear a instituição até 2029; traz dados do relacionamento nas redes e canais digitais; ressalta o trabalho na área de transparência, entre outros.
Atuação social e de combate ao crime
“O MP Social” é um capítulo dedicado aos registros de órgãos do MP que atuam nas áreas da saúde, educação, criança e adolescente, criminal, patrimônio público, meio ambiente, consumidor, cível e família, cidadania, controle externo, por meio dos centros de apoio operacional e de outros órgãos, como MP-Procon e Ncap.
No capítulo “Combate ao Crime”, aparecem a atuação do Núcleo de Gestão do Conhecimento, integrado pelo Gaeco, que compartilhou sua tecnologia e expertise para mais de 70 instituições do Brasil, além das denúncias e operações de combate ao crime organizado. Ainda nesse capítulo, registrou-se o trabalho do Grupo Operacional de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que recuperou mais de R$ 104 milhões, nos últimos três anos.
Por fim, o Relatório de Gestão traz o registro das “Relações Interinstitucionais”, que enriqueceram a atuação do Ministério Público da Paraíba e também possibilitaram sua contribuição para o fortalecimento do MP brasileiro.
