Paraíba
Confusão: integrantes da Associação dos Ambulantes tentam invadir Plenário da Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi palco na manhã desta terça-feira (29/08) de um tumulto que obrigou ao presidente da Casa Legislativa, vereador Dinho Dowsley (Avante) a ameaçar convocar a Guarda Municipal e a Polícia para conter os ânimos.
De acordo com as primeiras informações, os ambulantes foram protestar contra o PLO 1590/2023, Projeto apresentado pelo vereador Marcílio do HBE (Patriota), aprovado na última semana, que cria o ‘Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa’ com objetivo de “disciplinar” a ‘Via Folia’, corredor utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa no período de pré-carnaval em João Pessoa, alcançando inclusive, a comercialização de produtos e serviços.
O tumulto “cresceu” exatamente na hora em que Marcílio passou a fazer uso do microfone durante a Sessão, fato que obrigou a intervenção do presidente da Casa de Epitácio Pessoa.
Confira o áudio:
Segundo o presidente da Casa, “todo protesto nesta Casa é bem-vindo. A Casa está de portas abertas, mas, não pode chegar aqui querendo quebrar vidraça, atropelar o processo“.
De acordo com o Dinho, o tumulto foi provocado por integrantes da Associação dos Ambulantes que queria obrigar a discussão do tema que estava fora da pauta do dia.
Ainda segundo o presidente, para tentar resolver a situação, foi criada uma comissão composta por 05 (cinco) vereadores para ouvir as demandas da categoria e averiguar a possibilidade do início de uma negociação.
Polêmica
A polêmica em torno do PLO 1590/2023 se deu porque o vereador que é autor da proposta aprovada, Marcílio do HBE (Patriota), teria comprado o Bloco dos Atletas e, para muitos, através do mandato teria apostado na tentativa de “recuperar” o investimento realizado e “comandar” o evento.
Leia também: PL que disciplina o ‘Via Folia’ é aprovado na Câmara e apontado como “privatização” do evento
A aprovação do PL provocou, inclusive, manifestação por parte da organização oficial do evento, a Associação Folia de Rua, que chegou a divulgar uma ‘Nota Oficial’ apontando uma tentativa de “exclusão do povo ao acesso à cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento“.
O vereador Marcos Henriques (PT) subiu à Tribuna e revelou que o Projeto foi aprovado sem as necessárias discussões com os representantes oficiais dos que fazem o ‘Folia de Rua’ apontada como a mais tradicional festa carnavalesca de João Pessoa e que, portanto, os ambulantes, naturalmente e com propriedade, se sentem inseguros diante das mudanças que podem ameaçar o trabalho que eles realizam também durante o período da festividade, que é considerado extremamente promissor para a categoria.
Confira o vídeo:
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| CAMPINA GRANDE | 90 |
| JOÃO PESSOA | 73 |
| BAYEUX | 35
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| SANTA RITA | 29 |
Paraíba
Carreata de Alexandre Inocêncio mobiliza eleitores no bairro Valentina, em João Pessoa
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), realizou carreata neste domingo (23/09) e mobilizou eleitores do bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital.
O evento contou com a presença do candidato à Prefeitura pelo partido, Marcelo Queiroga, e o deputado estadual e candidato em Cabedelo, Wallber Virgolino (PL). Alexandre atua como chefe de gabinete de Wallber na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Meu povo, vocês são incríveis. De coração agradeço o apoio de todos vocês, não tem sido nada fácil, mas com a força de Deus e a vontade do povo vamos vencer!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
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Paraíba
Unanimidade: TRE-PB decide por manutenção de prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada durante Sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23/09).
A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante. Ela permanecerá recolhida no Presídio Julia Maranhão, em João Pessoa.
Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.
O relator do processo foi o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva que, em seu voto, afirmou existir provas de uma relação “tráfico-política”. O voto do relator foi seguido pelos juízes Fábio Leandro da Cunha, Maria Cristina Santiago, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto D’Horn Moreira e Silvanido Torres.