O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) e, o estadual, Felipe Leitão (PSD), manifestaram suas respectivas preocupações acerca da possibilidade real da Câmara dos Deputados ser obrigada a reordenar a distribuição de cadeiras de modo que seja respeitada a população de cada Estado brasileiro.
A preocupação de ambos se dá pelo fato da Paraíba ser um dos 14 (quatorze) Estados alcançados pela mudança que provocará a perda de, pelo menos, duas cadeiras parlamentares em Brasília.
O STF (Supremo Tribunal Federal), com base nos dados mais recentes do Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já formou maioria necessária para aprovação do tema.
Wilson Santiago afirmou que se faz necessário uma alteração da Legislação para que se impeça essa atualização.
Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (28/08).
Confira o áudio:
Já o deputado Felipe Leitão, disse que, em se tratando da Assembleia Legislativa, cujo perigo é da perda de 06 (seis) cadeiras, quem perde é o povo paraibano.
Confira o áudio:
Mudanças
A reordenação não muda o número total de cadeiras no Congresso, 513 (quinhentos e treze), mas, a divisão das vagas alterará a quantidade de deputados federais por Estado e, com isso, a Paraíba deve perder, pelo menos, duas vagas.
A data limite para a reordenação é 30 de junho de 2025 e caso até lá as mudanças não sejam registradas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinará o número de deputados federais de cada Estado e do Distrito Federal que deverá ser cumprida obrigatoriamente a partir da legislatura de 2027.
A revisão periódica, apesar de prevista na Constituição, não foi cumprida e objetiva o estabelecimento do chamado “equilíbrio da relação deputado/população”.
De acordo com o Censo 2022, além da Paraíba, os Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também devem perder representantes, enquanto que Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina devem ganhar cadeiras na Câmara.
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Publicado
em 24 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares. Em nota conjunta divulgada após reunião no STF, eles afirmaram o Executivo e o Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até amanhã, com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana.
Ainda de acordo com a nota, diz a Agência Câmara, após a aprovação na Câmara e no Senado, o relator do assunto no Supremo, ministro Flávio Dino, irá avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares e submeter a decisão ao Plenário do STF. Dino e o ministro Jorge Messias, da AGU, também participaram da reunião.
“Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações nos autos, em consonância com o acórdão do Plenário do STF, proferido na ADPF 854, ora em fase de execução”, finaliza a nota.
Suspensão das emendas
Em agosto, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar.
Na decisão, Dino defendeu que os congressistas estabeleçam parâmetros que garantam mais transparência na liberação dos recursos.
Lira e Motta estarão juntos em evento em Londres na semana que vem
Publicado
em 24 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), estarão juntos em evento do grupo Lide em Londres, no Reino Unido, na próxima segunda-feira (28/10).
A Conferência Brasil-Reino Unido é promovida conjuntamente pelo Lide com a Folha, que publicou esta matéria, e o UOL.
Motta é considerado o favorito para a sucessão de Lira, na eleição marcada para fevereiro do ano que vem. Em reuniões fechadas, o presidente da Câmara já externou seu apoio ao colega do Republicanos.
Cerca de 120 empresários estarão presentes ao evento, além de governadores e autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Um dos cineastas mais respeitados do país, paraibano Vladimir Carvalho, morre aos 89 anos
Publicado
em 24 de out de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O cineasta paraibano Vladimir Carvalho, considerado um dos mais importantes nomes da história do cinema nacional, morreu na manhã desta quinta-feira (24/10), aos 89 anos de idade, em Brasília.
O paraibano estava internado há cerca de três semanas após paralisação dos rins, motivo pelo qual precisou ser submetido a sessões de hemodiálise, e não resistiu a um infarto.
Vladimir nasceu em Itabaiana em 1935 e ascendeu ao longo dos anos como um dos grandes nomes da produção cinematográfica nacional e, em especial, de Brasília.
Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
