Nos acompanhe

Paraíba

Defensoria Pública debate o papel da instituição como instrumento de transformação social

Publicado

em

Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Públiuca da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (25), em João Pessoa. O evento, cujo tema foi “Defensoria como instrumento de transformação social”, contou com palestras e debates voltados ao combate ao racismo e à promoção da justiça social.

Com a presença de autoridades, membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e de outras Defensorias do país, o evento foi promovido pela Escola Superior da instituição. “Essa troca de ideias e experiências não apenas enriqueceu nossos conhecimentos, mas também ampliou nossa capacidade de promover uma atuação efetiva em prol da garantia dos direitos das pessoas pelas quais lutamos diariamente. Por meio de encontros como esse, a Defensoria da Paraíba reafirma seu compromisso de fortalecer-se tanto em termos políticos quanto jurídicos para defesa efetiva da população paraibana”, destacou a diretora da Escola Superior, Monaliza Montenegro.

A defensora pública-geral da Paraíba, abriu o encontro, que aconteceu no Auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, da Justiça do Trabalho.

O evento contou com a participação do procurador do Estado, Fábio Andrade; do secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino; do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública, Stélio Dener; da diretora do Porgrama de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Flavia Bonsucesso; do presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino; e do presidente do do Condege, Oleno Inácio de Matos.

ACESSO À JUSTIÇA – Abrindo as palestras, o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, iniciou o tema “Equidade e acesso à justiça no Brasil: contribuição e desafios das Defensoria Pública”, no qual destacou a importância das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos.

Destacou que o discurso dos últimos anos estimulou a violência com reflexos na atuação da Defensoria Pública, que precisa dar suporte às vítimas e acolher seus familiares. “Para fortalecer as Defensoria Públicas neste processo de reconstrução do país é preciso dar apoio estrutural para que os defensores possam estar presentes em todas as comarcas e fazer frente a todas as demandas dos assistidos”, afirmou.

O defensor público do Estado do Rio Grande do Norte, Vinicius Araújo, acrescentou que o preconceito e a discriminação são um problema e que é é visível no público que é atendido pelas defensoras e defensores. “Para nossa sociedade é comum ver o negro e pobre em situação de violência, mas o branco não. É nosso papel combater isso. Nosso dever como Defensoria é promover a humanidade, por isso que é baseada no princípio do amor.

Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva, ressaltou a importância das instituições estarem próximas à população, justamente pelo grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Precisamos todos dar as mãos para que Defensoria cumpra o que foi estabelecido pela Constituição, de igualar o acesso aos direitos aqueles que são tratados desiguais e sofrem com esta situação”.

COMBATE AO RASCIMO – O segundo momento do evento foi dedicado ao tema “O racismo estrutural como obstáculo para o acesso à justiça”, com palestra da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. A secretária ressaltou as barreiras institucionais que caracterizam o racismo estrutural. “São situações que limitam dratiscamente as possibilidades de mobilidade social de um grupo e que decorrem da atuação dessas instituições que estão cotidianamente reproduzindo o racismo”.

Entre as debatedoras, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, reforçou a necessidade traçar debates em torno da divisão de poder. “A imposição do racismo se deu pela diferença, mas a partir de qual visão? De uma classe dominante que estabeleceu o que é normal”, avaliou a secretária. Também debatedora no evento, a coordenadora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-PB, Aline Mota, reforçou que o contexto de opressão contra as pessoas negras tira o acesso a qualquer tipo de direito.

PARCERIA – Durante o evento, a DPE-PB e a Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) assinaram um Termo de Cessão para de uso de software, com a finalidade de disponibilizar o sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio (GEMAP) utilizado e desenvolvido pela DPE/PI.

A DPG Madalena Abrantes ressaltou a importância da parceria entre as Defensorias Públicas do país, sobretudo no âmbito da tecnologia da informação, e acrescentou que a nova ferramenta chega para ampliar o processo de modernização da DPE-PB, que também implantará, até o final do ano, o Sistema Eletrônico e Informação (SEI).

Continue Lendo

Paraíba

MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

Continue Lendo

Paraíba

Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

Continue Lendo

Paraíba

Pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais começam nesta quinta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O calendário de pagamento de fim de ano do Governo da Paraíba tem início nesta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas. A folha referente a novembro será concluída nesta sexta-feira (29), com os servidores da ativa da administração direta e indireta. Até o próximo dia 27, em um período de menos de 30 dias, serão injetados R$ 2,4 bilhões na economia paraibana — o que inclui, além da folha de novembro, a segunda parcela do 13° salário, o Abono Natalino para cerca de 670 mil famílias, e a folha de dezembro. A iniciativa aquece setores como comércio e serviços, gerando emprego e renda em todo o estado.

O anúncio do calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais foi feito pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (25), quando ele destacou: “É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com Capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”.

De acordo com a programação, o Abono Natalino será pago de 10 a 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. Já as datas do pagamento do 14º e 15º salários da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Continue Lendo