Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo dialoga com a população em audiência do ODE com recorde de público em Guarabira

Publicado

em

Mais de 5,3 mil pessoas – recorde de público – lotaram, na noite desta quinta-feira (24), o ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Soares de Carvalho, em Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), para eleger as prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Nessa que foi considerada a maior audiência do Orçamento Democrático Estadual já realizada no Brejo, o governador João Azevêdo fez entrega de benefícios à região, prestou contas das ações do governo e dialogou com a população.

No total 5.368 pessoas participaram da audiência e elegeram como áreas prioritárias para compor as peças orçamentárias a educação, seguida da habitação e saúde.

João Azevêdo abriu a plenária com a entrega de uma série de benefícios, entre elas a restauração da PB-085, com extensão de 34,4 km, que liga os municípios de Pirpirituba até o Entrocamento da PB-071, no valor de R$ 16 milhões. E autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, na ordem de R$ 32 milhões, além da implantação do serviço de tomografia, no valor de 600 mil.

Entre as obras a serem realizadas, o chefe do Executivo estadual assinou Ordem de Licitação para a construção da nova Escola Estadual Pedro Ribeiro de Lima, em Riachão, com investimento de R$ 8,4 milhões, assim como a construção da nova Escola Estadual Felinto Elísio, de Belém, no valor de R$ 6,6 milhões.

Ainda na área da educação, o governador destinou recursos para reforma e manutenção de escolas da região, investimentos que somam mais de R$ 7,1 milhões – Escola John Kennedy (Guarabira); ECI Augusto de Almeida (Pirpirituba); ECI Antônio Bento (Serraria); Escola Edgardo Júlio (Guarabira) ECI Odilon Nelson Danta (Cuitegi); Escola Benjamin Maranhão (Araruna) e Escola Mons. Walfredo Leal (Pirpirituba). E também fez a entrega simbólica de 82 notebooks à Regional de Ensino.

Ao Corpo de Bombeiros da região, o gestor estadual entregou equipamentos, uma viatura de combate a incêndio e de resgate, capacetes, fardamentos e equipamentos, e à Polícia Militar armamentos, coletes balísticos e munições (R$ 276 mil).

Para a cidade de Sertãozinho, o chefe do Executivo fez a entrega simbólica da construção do calçadão com iluminação, no valor de R$ 994 mil, para a cidade de Guarabira, a entrega da reforma e ampliação do Presídio Regional Vicente Claudino Pontes, no valor de R$ 2,3 milhões, e pelo programa Empreender PB, mais de R$ 1,4 milhão foi destinado a 155 microempreendedores da região.

“Que festa maravilhosa! Não tenho dúvida que essa foi a maior plenária que o Brejo já realizou. Agradeço a todos que saíram de casa para fazer o que estamos fazendo, democracia participativa, ouvindo as pessoas. Isso é extraordinário. As pessoas não acreditam que realizamos o ODE nesses moldes. Porque sem sombra de dúvidas, o Estado da Paraíba é o mais politizado do país. Esse instrumento faz muita diferença na vida de muita gente. Desde 2019, as obras do nosso orçamento solicitadas aqui ultrapassam os R$ 3 bilhões. Cada vez que viemos aqui dialogar, para que todos possam falar o que quer é a nossa forma de fazer democracia. Só temos gratidão por isso tudo”, disse João Azevêdo ao abrir a plenária.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a todos que vieram dialogar com o governo. “É uma satisfação e alegria para o governo ter todos aqui, nessa grande noite de democracia participativa. Essa é uma noite de diálogo e de esperança a partir de uma conversa direta entre a população e o governo da Paraíba. Estamos aqui com os nossos melhores ouvidos e olhares para ouvir e ver as reivindicações de toda a população. O governo está aqui também para prestar contas das ações aqui na região, mas, principalmente, ouvir os anseios de todos que aqui vieram”, disse o secretário.

O deputado federal Gervásio Maia falou da importância da participação popular nas decisões do governo. “Cada vez que a gente participa de um evento como esse, saímos com a certeza de que vale a pena fazer parte da banda boa da política. O governo avançou muito mais. Apenas hoje, aqui, para o hospital de Guarabira foram mais de R$ 32 milhões de investimentos. Através do nosso mandado, que fiz questão de colocar para que o Brejo ganhe o primeiro tomógrafo público da região. Isso é respeito e dignidade com o povo, além de tantas outras obras aqui hoje entregues. Estamos juntos. Parabéns ao Governo da Paraíba”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, falou da alegria em participar de mais uma audiência. “Hoje é dia de alegria por tudo o que o governo está fazendo não só aqui no Brejo, mas por toda a Paraíba. É um governo com um olhar especial, principalmente para os municípios pequenos do nosso Estado. É um prazer estar aqui mais uma vez no Brejo Paraibano. Só tenho que parabenizar ao governo e ao governador por mais uma audiência do ODE aqui na região”, ressaltou.

O bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena, agradeceu ao governador pelas obras que estão beneficiando o turismo religioso da região. “Estamos aqui enquanto Diocese para agradecer pela hospitalidade, fraternidade e parcerias entre nós. Queremos agradecer, principalmente, pelo asfaltamento do acesso ao Memorial Frei Damião, facilitando o acesso dos nossos romeiros e que agora tem melhorado o fluxo de veículos e pessoas, contribuindo, assim, para o turismo religioso da nossa região”, agradeceu o religioso.

O ex-deputado estadual Raniery Paulino falou sobre a importância que o ODE tem para ele. “No ODE do ano passado, apresentamos tantas demandas, a exemplo da Vila Olímpica, o acesso ao Memorial Frei Damião e tudo está em execução. Isso é de suma importância. Essa casa hoje está cheia para renovar esperanças do que vai ser pedido aqui e será executado pelo governo. O ODE é muito importante para mim, assim como para todos os paraibanos. Só posso agradecer ao governo por dispor de um instrumento com esse”, enalteceu Raniery Paulino.

A audiência contou ainda com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, do secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, do chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além dos deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho, Hervázio Bezerra e Eduardo Carneiro, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Prestação de contas – O governador João Azevêdo apresentou os investimentos do governo na região, com destaque para as áreas da educação, habitação e estradas de rodagem, prioridades eleitas no ciclo anterior.

“Na educação, os investimentos totais são de mais de R$ 97,1 milhões em reformas, manutenções e construções de novas escolas, como a Escola Cidadã Integral (ECI) Professora Maria Gertrudes de Carvalho Neves, em Caiçara, a nova ECI no município de Casserengue, a Escola Francisco Costa, em Duas Estradas, e a Escola Padrão de Ensino Médio Integral, em Guarabira – são mais de R$ 26,6 milhões nessas novas unidades escolares. Também em fase de licitação está a construção de mais duas escolas – a Pedro Augusto de Almeida, em Bananeiras, e a ECI Padre Geraldo da Silva Pinto, em Solânea – investimentos esses que somam mais de R$ 18,7 milhões”, informou João Azevêdo.

Na parte da habitação, o governador informou que os investimentos atuais na região são de mais de R$ 6,7 milhões. “Foram investidos R$ 6,8 milhões na construção de 109 casas em Belém e Guarabira e mais de 525 moradias em processo de regularização”, disse o gestor.

Em estradas e mobilidade, os investimentos chegam aos R$ 198,5 milhões. São R$ 16,8 milhões em 14 travessias urbanas; R$ 14,6 milhões em restaurações; R$ 126,1 milhões em pavimentações e R$ 26,6 milhões em mobilidade.

Próximas audiências – As audiências do Orçamento Democrático Estadual seguem nesta sexta-feira (25) em Rio Tinto (14ª Região) às 19h, no Sesi; e no sábado (26), em Ingá (12ª Região), a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos segue no site votacaoode.pb.gov.br até o dia 16 de setembro. Basta acessar, inserir as informações pessoais e escolher as prioridades de investimentos para cada região.

Eleição de conselheiros – A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) também realiza nas audiências o processo de eleição para a nova composição do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual para o biênio 2023/2025. A votação acontece nos locais das audiências disponível das 16h às 21h.

Continue Lendo

Paraíba

Plano emergencial para regulamentação do turismo ecológico na PB é apresentado em evento do MPF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) realizou Audiência Pública para discutir práticas de turismo sustentável nos recifes costeiros de João Pessoa (PB). O debate teve como foco principal a preservação ambiental dos recifes e a regulamentação das atividades de turismo ecológico na região, que registra um crescente fluxo de visitantes. Ao final do evento um plano emergencial foi apresentado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) com prazo limite de execução até janeiro de 2025.

O evento, realizado no último dia 21 de novembro, no auditório da unidade do MPF em João Pessoa, e presidido pelo procurador da República Renan Paes Félix, reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadores, operadores turísticos, ativistas ambientais e a sociedade civil. Durante a abertura, Renan Felix destacou a necessidade de dados científicos, como o mapeamento de corais e estudos sobre biodiversidade marinha, para nortear políticas que garantam um turismo sustentável e não predatório.

Já a professora Cristiane Sassi, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentou os resultados de um projeto acadêmico que coletou dados a respeito dos recifes costeiros de João Pessoa, e tratou ainda sobre a importância de práticas sustentáveis no turismo ecológico. Em sua exposição, destacou os riscos do turismo predatório para a biodiversidade marinha, especialmente nos recifes de corais, e a necessidade urgente de estabelecer regramentos para a visitação turísticas no local, bem como realizar estudos de capacidade de carga das áreas visitadas. A professora também ressaltou a relevância da educação ambiental, tanto para operadores turísticos quanto para visitantes, como ferramenta indispensável para preservar os ecossistemas costeiros e garantir a sustentabilidade a longo prazo.

Durante os debates, foram abordados diversos temas com foco na conservação dos recifes e da biodiversidade, a partir da prática do turismo sustentável e da fiscalização ambiental. Dessa forma, o primeiro ponto debatido tratou da necessidade de realização de um estudo para determinar o limite máximo de visitantes e de embarcações por dia nos recifes. O objetivo é evitar impactos como o pisoteio de corais e a superlotação.

Ainda com foco no turismo sustentável, outro ponto abordado foi a necessidade de educar visitantes e operadores sobre práticas seguras e de preservação, como evitar alimentar a fauna (animais), não deixar resíduos e respeitar as áreas protegidas. Além disso, os participantes apontaram a necessidade de uniformidade na orientação turística com o treinamento dos operadores para garantir que informações claras e padronizadas sejam transmitidas aos visitantes.

Por fim, os participantes apontaram a necessidade de maior fiscalização e regulamentação, além do reforço de agências ambientais como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para garantir o cumprimento das leis.

Plano emergencial – Representantes da Sudema apresentaram um plano de ação emergencial com foco na regulamentação provisória do turismo nos recifes costeiros de João Pessoa, previsto para entrar em vigor já no verão de 2024/2025. Entre as medidas destacadas estão a delimitação de áreas específicas para atracação e desembarque de embarcações, a instalação de sinalizações informativas em pontos estratégicos e a realização de treinamentos para operadores turísticos, com o objetivo de padronizar as orientações sobre práticas sustentáveis. O plano também inclui a distribuição de bandeiras de identificação para embarcações licenciadas e a criação de mecanismos de monitoramento contínuo para preservar os ecossistemas marinhos.

Encaminhamentos – Ao final da audiência, foram definidas ações concretas para garantir a sustentabilidade do turismo na região:

  • Plano de ação emergencial: finalização e publicação do plano pela Sudema até janeiro de 2025
  • Sinalização e controle: implementação de sinalizações em áreas estratégicas e distribuição de bandeiras de identificação para embarcações licenciadas.
  • Educação e fiscalização: treinamentos contínuos para operadores turísticos e intensificação da fiscalização por órgãos ambientais.
  • Monitoramento e pesquisa: continuidade das pesquisas sobre recifes pela UFPB.
  • Fórum permanente: criação de um espaço de diálogo contínuo entre instituições, operadores e sociedade civil.

O procurador Renan Félix encerrou a audiência pública destacando a importância do debate para a construção de soluções coletivas voltadas ao turismo sustentável na região dos recifes costeiros de João Pessoa. Ele enfatizou o compromisso do Ministério Público Federal em acompanhar de perto a implementação das medidas discutidas, incluindo o plano de ação emergencial da Sudema, e reforçou a necessidade de continuidade no diálogo entre os diversos atores envolvidos. Além disso, o representante do MPF agradeceu a participação ativa de todos os presentes e manifestou sua disposição para promover novos encontros com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento turístico na região.

A audiência contou com ampla participação de representantes diretamente envolvidos com a temática do turismo ecológico. Entre os presentes estavam operadores de catamarãs, ativistas ambientais, membros de colônias de pescadores, pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba. Além de representantes da Superintendência do Patrimônio da União, da Capitania dos Portos, do Projeto Preamar de pastas municipais e estaduais, como a Sudema e as secretarias de Turismo e Meio Ambiente de João Pessoa e Cabedelo.

Continue Lendo

Paraíba

Banco do Nordeste fortalece setores estratégicos da Paraíba em eventos de negócios

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Capacitação, networking e oferta de crédito. Esse é o cenário em que o Banco do Nordeste (BNB) tem participado dos principais eventos de negócios do calendário paraibano para o mês de novembro, realizados do Litoral ao Sertão do estado. A instituição vem destacando soluções financeiras para todos os segmentos produtivos, desde as micro e pequenas empresas (MPEs), até atividades rurais de cadeias produtivas setorizadas.

Em João Pessoa, o Sebrae Pró-Business realizou uma programação com palestrantes, como o escritor Augusto Cury e empresários de renome nacional, além de trazer a experiência de pessoas que empreendem na Paraíba. No início do mês, o Expo Favela Innovation, também na capital paraibana, apresentou trabalhos de startups, empreendedores de favelas e empresários com larga experiência no mercado formal.

No interior, as equipes do BNB participaram do XVI ExpoMonteiro e do Festival da Lagosta, em Pitimbu, e devem encerrar o mês na V Leite do Vale Expo Negócios, a ocorrer em Itaporanga.

Com um portfólio diversificado de soluções financeiras, a instituição registrou mais de R$ 5 milhões em contratos, prospeções e renegociações nos eventos realizados no interior, fortalecendo setores estratégicos como agropecuária, pesca e produção láctea. Além disso, levou para o conhecimento do público o atendimento do microcrédito urbano, Crediamigo, para quem empreende nas cidades.

“As soluções de crédito se dão em diferentes contextos para os públicos atendidos nos eventos em que o BNB participou. Da criação de caprinos às experiências das startups; do suporte de crédito para o beneficiamento de uma cultura, como a de produção de leite bovino, até para quem precisa reposicionar a marca da empresa com investimentos, o Banco está à disposição para atender os projetos, do microempreendedor ao empresário de maior porte”, destacou o superintendente do BNB na Paraíba, Rudrigo Araújo.

Com presença estratégica no Sertão, Cariri e no Litoral, o Banco do Nordeste reafirma a missão de impulsionar o desenvolvimento sustentável da Paraíba. A presença nos eventos contribui para a aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em todos os municípios paraibanos. “A participação nos eventos fortalece setores-chave da economia e conecta produtores e empreendedores com oportunidades que podem transformar o alcance das atividades econômicas”, resume o superintendente.

Continue Lendo

Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

Continue Lendo