O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos.

Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram preenchidas por mulheres. Agora, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas. Foram eleitas no primeiro turno das eleições 724 prefeitas, o que representa 13% do total de prefeitos do País. Em 2020, foram 663 prefeitas eleitas (12%).

Os dados constam em  painéis dinâmicos sobre as eleições municipais desenvolvidos pela Consultoria-geral, que permitem comparar resultados dos pleitos de 2020 e 2024. Essa é a primeira iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral.

Segundo turno
No entanto, os dados ainda serão alterados pelos resultados do segundo turno eleitoral, que conta com 15 candidatas a prefeita. Sete estão na disputa em capitais: Campo Grande (MA), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Nesta eleição, todos os candidatos eleitos para prefeituras de capitais no primeiro turno são homens.

No segundo turno de 2020, eram 20 candidatas mulheres, mas apenas cinco em capitais. Somente uma mulher foi eleita prefeita de capital na eleição passada – Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas.

Das candidatas a prefeita no segundo turno, quatro são deputadas federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos (SP); Mariana Carvalho (Republicanos), em Imperatriz (MA).

O segundo turno é disputado entre duas mulheres em duas cidades, dando certeza a uma vitória feminina. Em Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP) disputa a prefeitura com Rosiane Modesto (União). E em Ponta Grossa (PR) Mabel Canto (PSDB) enfrenta Elizabeth Schmidt (União).

Evolução lenta
A evolução da eleição de mulheres é lenta, por isso, a consultora legislativa Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da consultoria legislativa da Câmara, acredita que o resultado pode abrir espaço para a discussão da proposta que reserva cadeiras para mulheres no Legislativo.

“Esse crescimento tem se dado devagar”, disse. “Eu acho que, possivelmente, vão ser discutidas até novas hipóteses, como a reserva de cadeiras em breve, que, embora muito polêmica pela desigualdade que daria ao valor do voto, com a possibilidade de talvez tirar um candidato masculino mais votado para colocar uma feminina, talvez, conseguisse construir um mínimo de base local”, acrescentou Manuella Nonô, em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara.

A consultora lembra que, atualmente, a Lei 9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% das candidaturas com candidatas mulheres. A Emenda Constitucional 117, promulgada em 2018, por sua vez, obriga os partidos a destinarem 30% dos seus recursos públicos às candidaturas femininas – o que inclui ainda o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.

“Mas faz parte da estratégia partidária colocar esse dinheiro como ele quiser, então o partido pode colocar aí uma candidatura só no Brasil inteiro”, pondera a consultora. “Então, não há uma capilaridade para isso, para a formação de liderança da mulher, que normalmente tem três expedientes durante o dia”, complementa.

Descumprimento das cotas
Segundo estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres foi descumprida em mais de 700 municípios nas eleições deste ano. O estudo completo está na “Nota Técnica 6 – Estudo sobre o cumprimento da cota de participação feminina nas Eleições Municipais de 2024 por partidos e federações”, publicado no dia 4 de outubro..

Reserva de assentos
Na primeira reunião de mulheres parlamentares de países do G20, o P-20, que ocorreu em julho na cidade de Maceió (AL), foi aprovada uma série de recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. Entre elas, apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos.

Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, afirmou que é importante que o Brasil estabeleça cadeiras efetivas para as mulheres nos Parlamentos, em vez de prever cotas de candidaturas femininas, como ocorre hoje. “Da maneira atual, estamos fabricando candidatas, cassando chapas inteiras e criando candidatas laranja”, disse na ocasião.

“Se pensar no Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não têm nenhuma mulher. A lei seria para todo o Brasil, e o impacto disso seria formar novas lideranças”, defendeu Lira.

Ranking mundial
O Brasil ocupa hoje a posição 134 no ranking da União Interparlamentar que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países. Trata-se da última posição entre os países da América Latina.

O México ocupa o quinto lugar neste neste ranking, e é um dos países de maior destaque quando o assunto é equidade de gênero em cargos de poder. Em 2024, os mexicanos elegeram pela primeira vez uma mulher para a presidência da república. Em 2019, uma reforma constitucional garantiu a paridade para mulheres não apenas no Parlamento, mas em todos os cargos de governo.

O presidente da FETRANSLOG-NE, José Arlan Rodrigues, está presente nesta quarta-feira (23) na sessão solene em comemoração aos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que acontece no plenário do Senado Federal, em Brasília. O evento celebra a história de uma entidade fundamental para o desenvolvimento do setor de transporte e logística no Brasil, que, ao longo de sete décadas, tem impulsionado o crescimento econômico do país.

“A Confederação Nacional do Transporte tem sido uma entidade essencial para o fortalecimento do setor no Brasil, promovendo um diálogo eficaz com as esferas governamentais e sendo uma catalisadora de políticas públicas que impactam diretamente a eficiência e a inovação em nosso segmento. A CNT não só atende às demandas do transporte, como também contribui de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. O setor de transporte, que emprega milhões de pessoas, é vital para a economia nacional, e a CNT é a voz que nos representa e impulsiona, sempre buscando avanços que garantam a competitividade e a sustentabilidade da nossa cadeia logística”, destacou o presidente Arlan Rodrigues.

Durante a solenidade, será lançado o livro “CNT: 70 anos pelo Brasil”, que documenta a trajetória da CNT, destacando os marcos e as contribuições da instituição para o progresso do setor. Além disso, até o dia 24 de outubro, a exposição “Transporte, o Setor que Move o Brasil – CNT 70 anos” estará aberta para visitação no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, oferecendo uma imersão na importância do transporte para a economia nacional.

Esse evento faz parte de uma série de ações que a CNT vem promovendo ao longo deste ano para celebrar seu aniversário, reforçando seu papel essencial na promoção de políticas públicas e soluções que beneficiam o setor de transportes em todo o Brasil.

O Estado que lidera o ranking no Nordeste e é o 4o estado do Brasil em número de procedimentos – irá sediar entre os dias 23 e 25 de outubro um dos maiores congressos de cirurgia bariátrica do mundo

O estado da Paraíba aumentou em 549% o número de cirurgias bariátricas realizadas para o tratamento da obesidade grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 para 2024. Para que se tenha ideia, durante todo o ano de 2023 foram realizadas apenas 83 cirurgias pelo sistema público, sendo que apenas até o mês de julho de 2024 o número de cirurgias realizadas já atingiu a marca de 539 procedimentos realizados.

Se comparado aos demais estados do Nordeste (gráfico abaixo), a Paraíba encontra-se em primeiro no ranking de cirurgias realizadas pelo SUS e, em nível nacional, está atrás apenas do Paraná (1188), São Paulo (1036) e Minas Gerais (757).

Já pelos planos de saúde o número de cirurgias para obesidade autorizadas na Paraíba soma 416, entre os meses de janeiro a agosto de 2024, segundo dados obtidos com exclusividade pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Antônio Carlos Valezi, afirma que o estado da Paraíba é um exemplo para outras regiões do Brasil.

“Após a criação do programa Opera Paraíba, o Governo do Estado ampliou o acesso à população do tratamento cirúrgico da obesidade”, destaca Valezi. Segundo ele, tratar a obesidade significa reduzir os o volume de atendimentos de pacientes com diabetes tipo 2, hipertensão, cardiopatias, problemas nas articulações, problemas renais e outros que estão diretamente relacionados à obesidade”, enumera o presidente.

As cirurgias bariátricas pelo SUS são realizadas em oito hospitais estaduais e um federal. São eles: em João Pessoa, o Hospital Universitário, Hospital Santa Izabel, Hospital Frei Damião e Hospital do Servidor Público Estadual. Já em Campina Grande as cirurgias pelo SUS são realizadas no Hospital de Clínicas de Campina Grande; em Monteiro, no Hospital Santa Filomena de Monteiro; na Cidade de Sumé, o Hospital Regional e Cidade Souza, também Hospital Regional.

Entre os dias 23 e 25 de outubro, João Pessoa irá sediar um dos maiores congressos do mundo, o XXIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, que reunirá no Centro de Convenções da capital mais de 2.000 especialistas no tratamento da obesidade grave, entre cirurgiões bariátricos, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e outros profissionais que integram as equipes multidisciplinares. A programação completa, que pode ser conferida no site, inclui palestras, mesas redondas e simpósios com mais de 250 palestrantes nacionais e internacionais.

“O Congresso será uma oportunidade para debatermos o que há de mais avançado no tratamento da obesidade grave no Brasil e no mundo em João Pessoa”, explica o cirurgião bariátrico, Augusto Almeida Júnior, que é um dos integrantes da Comissão Organizadora Local do Congresso.

Obesidade na Paraíba

O SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) – sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam – avaliou 395.462 paraibanos em 2024. Destes, 140.556 ou 35% apresentaram sobrepeso; 86.016 (21,75%) estão com obesidade grau I, 32.957 (8,33%) estão com obesidade grau II e 15.073 (3,81%) das pessoas possuem obesidade grau III.

A cirurgia bariátrica é indicada quando atinge os níveis de 1 a 3. A obesidade grau I é quando ocorre moderado excesso de peso, quando o IMC se situa entre 30 e 34,9 é obesidade grau II, obesidade leve ou moderada com IMC entre 35 e 39,9 e o grau III é obesidade mórbida, na qual o IMC ultrapassa 40.

O cirurgião bariátrico e chefe do serviço do Hospital Universitário de João Pessoa, Luís Antônio Cavalcante da Fonseca, explica que o encaminhamento dos pacientes ocorre via municípios do interior e também via Unidades Estaduais de Saúde. “Os pacientes passam por avaliação clínica, nutricional e psicológica e, após estas etapas são encaminhados para a cirurgia”, informa o médico.

Dados Nacionais

O tratamento cirúrgico da obesidade, a cirurgia bariátrica e metabólica, foi disponibilizado no ano de 2023 para 0,097% dos brasileiros com graus de obesidade 1, 2 e 3, população elegível e possui recomendação para o tratamento segundo normas do país.

Ao todo foram feitas 80.441 cirurgias, sendo 7.570 cirurgias pelo SUS, conforme DATASUS, 3.830 cirurgias particulares e outras 69.041 cirurgias pelos planos de saúde, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O SISVAN apontou que 8.239.871 milhões de pessoas teriam indicação de cirurgia bariátrica no Brasil no ano de 2023.

Indicação

Os critérios previstos nas portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde para realização da cirurgia bariátrica pelo SUS são Índice de Massa Corporal (IMC) de 40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos. As portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas ou outras que não tenham tido sucesso no tratamento clínico.

O paciente precisa ainda seguir, obrigatoriamente, um programa multidisciplinar de acompanhamento, que envolve mudanças na alimentação, prática de exercícios físicos e cuidados com a saúde mental.

Como é realizada a cirurgia bariátrica e metabólica

A cirurgia bariátrica é um dos principais tratamentos para a obesidade severa ou mórbida e pode ser realizada por meio de diferentes técnicas cirúrgicas, sendo o bypass gástrico e a gastrectomia vertical as mais utilizadas. Um dos grandes diferenciais nesta força tarefa é que todas as cirurgias serão realizadas por videolaparoscopia (técnica minimamente invasiva). Na cirurgia aberta, o médico precisa fazer um corte de 10 a 20 centímetros no abdômen do paciente. Na videolaparoscopia são feitas de quatro a sete mini incisões de 0,5 a 1,2 centímetros cada uma, por onde passam as cânulas e a câmera de vídeo. Trata-se de uma técnica menos invasiva e mais confortável para o paciente, com um tempo de recuperação mais breve, com alta hospitalar antecipada e redução dos riscos de complicações.