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Paraíba

Ações do Governo da PB que cuidam da pessoa idosa servem de modelo para Amapá e Rio Grande do Norte

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As ações do Governo da Paraíba voltadas para o público idoso continuam servindo de modelo para outros Estados que pretendem aperfeiçoar suas políticas públicas neste segmento. Esta semana, a Paraíba está recebendo a visita de representantes do Amapá e do Rio Grande do Norte, que estão conhecendo projetos como o Cidade Madura e a oferta de serviços dos Centros Sociais Urbanos (CSU) para a pessoa idosa.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, recebeu, nessa quarta-feira, (23), a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Amapá, Palmira Bittencourt; e a coordenadora da Casa de Passagem para Pessoa Idosa e ex-presidente do Conselho, Maria Aparecida Machado.

Acompanhadas da técnica de referência para a Pessoa Idosa da Sedh e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado, Joilma de Oliveira; e da gerente dos Centros Sociais Urbanos (CSU), Marília França; elas visitaram as instalações do Centro Social Urbano Monsenhor José Coutinho, localizado no bairro de Mandacaru, na Capital, onde conheceram as instalações e serviços ofertados à comunidade e também ao segmento dos idosos.

Aparecida Machado destacou as ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, em especial o Condomínio Cidade Madura. “No Amapá, não temos equipamento como esse, um equipamento de abrigamento temporário, uma Casa de Passagem para a pessoa idosa, e sentimos muita falta na rede, porque há muitos idosos que muitas vezes saem de casa para ir a uma farmácia e esquecem de voltar para casa, ficam perdidos, e quando são encontrados pela polícia, bombeiro ou Samu, não têm para onde levar; acabam indo para o hospital. Por isso, estamos lutando para que possamos criar essa Casa de Passagem. E como temos a referência da Paraíba, viemos visitar para que possamos levar esse modelo para nosso estado”, afirmou.

A presidente do conselho do Amapá, Palmira Bittencourt, também destacou as ações da Paraíba. “Viemos conhecer o trabalho, o funcionamento desse projeto, que ainda não temos. Por isso, é muito importante conhecer, saber como funciona, verificar o que pode ser aperfeiçoado para que possamos levar esse projeto e executar no Amapá”, declarou Palmira.

A presidente do conselho paraibano, Joilma Oliveira, analisou a visita. “Considero importante e salutar o encontro com as conselheiras do Amapá, pois teremos a oportunidade de apresentar experiências exitosas que a Paraíba oferta para as pessoas idosas. Excelente momento também para ouvir e entender como se dá esta oferta no Amapá. Além de apresentar serviços, teremos oportunidade de dialogar sobre os processos necessários para criação da Casa de Passagem naquele estado”.

A gerente dos Centros Sociais Urbanos (CSU), Marília França, avalia de forma positiva essa troca de experiências. “A partilha sobre os êxitos e avanços significativos referente aos equipamentos e serviços ofertados no nosso estado, com profissionais e equipes que atuam em outras regiões do nosso país, é sempre importante”.

Cidade Madura – O Residencial Cidade Madura de João Pessoa foi visitado pelas representantes dos estados do Rio Grande do Norte e do Amapá nessa quarta-feira (23), com o intuito de conhecer o programa do Governo da Paraíba. A iniciativa é de caráter intersetorial, envolve a Companhia Estadual de Habitação Popular e as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde e a de Segurança Pública e Defesa Social, na sua execução.

O Cidade Madura é um programa habitacional voltado para idosos que objetiva oferecer uma moradia mais digna à essa população. Além de uma estrutura com espaço de convivência, é oferecido aos moradores atendimento médico no local, fisioterapia e assistência social. No Brasil, o residencial é o único condomínio habitacional exclusivo para a população idosa considerada política pública.

Na ocasião da visita, Gilmara Oliveira, gerente executiva da Proteção Social Básica da Sedh, falou sobre a satisfação de receber as equipes de outros estados. “Receber essas equipes é ter a certeza de que, enquanto política pública, o nosso estado é referência para todos os estados do Brasil. Demonstra o cuidado do Governo da Paraíba com os nossos idosos”, destacou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do estado do Amapá, Palmira Bitencourt, disse que veio verificar esse acolhimento da pessoa idosa dentro de uma política estadual. “O que a gente presenciou aqui foi um projeto magnífico, algo que deu certo e a gente tem orgulho de levar isso para o nosso estado para quem sabe também acolher essa política pública”, frisou.

A assistente social do Rio Grande do Norte, Edvania Freitas, parabenizou o Governo da Paraíba e afirmou que “conhecer essa rica experiência nos faz perceber o quanto é importante o Governo priorizar ações voltadas para a pessoa idosa. Esse equipamento social traz, através da moradia digna, de qualidade, com equipes multidisciplinares do Governo do Estado atuando diretamente no local para promover a proteção social para a pessoa idosa. Estamos aqui para pensar como podemos construir, no Rio Grande do Norte, uma política pública voltada para o fortalecimento da habitação e também de forma integrada com outras políticas públicas”.

O Cidade Madura é composto por 40 unidades habitacionais e atualmente está instalado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro e Bayeux. Só na Capital paraibana, 37 idosos são beneficiados com o residencial. Não é a primeira vez que o projeto chama atenção de outros estados. Recentemente, a Paraíba recebeu uma equipe de gestores da cidade de Blumenau (SC) para conhecer o funcionamento e a execução dos residenciais Cidade Madura.

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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