Paraíba
Expediente na Prefeitura Municipal de João Pessoa voltará a ser de 8h diárias
O expediente na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) voltará a ser de 8h diárias a partir do próximo dia 2 de abril. A medida é válida para os órgãos da Administração Direta, Indireta e Funcional do Poder Executivo Municipal de João Pessoa e será oficializada na próxima edição do Semanário Municipal. O novo documento vai revogar o Decreto Nº8.678/2016, que era provisório, e foi uma das medidas que o prefeito Luciano Cartaxo tomou para combater o agravamento dos efeitos da crise econômica.
O secretário de Administração, Roberto Wagner, lembrou que a redução da carga horária nas repartições municipais, iniciada em janeiro de 2016, possibilitou uma redução significativa nos gastos básicos da Prefeitura, mas que o momento econômico já permite o atendimento à população nos dois turnos. “Essa foi uma medida importante, sobretudo quando enfrentamos o pior momento da crise econômica do país prezando pela responsabilidade fiscal, pelo pagamento em dia e sem onerar o contribuinte com o aumento de impostos”, apontou o secretário.
De acordo com Wagner, a redução de despesas veio acompanhada por novos investimentos. “Fizemos mais do que o dever de casa, consolidando a maior rede UPAs e de creches da Paraíba, 44 praças construídas e recuperadas, além do conjunto de obras que estão mudando o Centro Histórico”, disse o secretário, depois de reforçar que a capital paraibana foi a que apresentou o maior crescimento no índice Firjan de gestão pública do Nordeste, entre os anos de 2013 e 2016.
Quando a medida econômica foi tomada, o produto interno bruto (PIB) do país apresentava a segunda retração anual consecutiva, caindo 3,6% em 2016. Já no ano passado, com os primeiros sinais de recuperação da economia, o país apresentou crescimento de 1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Com a mudança no cenário econômico, optamos por voltar a garantir o horário ampliado à população, qualificando ainda mais os serviços ofertados pelo município”, explicou Wagner.
Expediente – Com a volta do expediente para 8h diárias, o atendimento ao público, bem como as atividades internas, será das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para os servidores. A medida vale para todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.