O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, entregou pessoalmente, ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, na tarde desta terça-feira (20), o Relatório do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), um instrumento de estudo coordenado pela Atricon, que aponta dados comparativos das aplicações do MMD-TC em 2015 e em 2017. “Esse estudo é hoje um referencial para o aprimoramento das Cortes de Contas e nos faz alcançar a efetividade e, consequentemente, a cidadania, enfatizou o dirigente Atricon.
Fábio Nogueira observou que os avanços alcançados com os resultados das medições do MMD-TC não encerram a responsabilidade e o compromisso com a persecução do aperfeiçoamento, previsão que já está inserida no planejamento das ações do Marco de Medição para os exercícios de 2018 e 2019. Adiantou que as demandas sociais são ativas. “É necessário que se promova adequações para emparelharmos essa dinâmica”, disse o conselheiro, ao reiterar que o MMD-TC é um sistema de cooperação e não há ranqueamento entre os tribunais de contas.
O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, manifestou sua satisfação ao receber o relatório do Marco de Medição de Desempenho, e parabenizou a iniciativa da Atricon, agora sob a direção do conselheiro Fábio Nogueira – membro do TCE-PB. Antecipou, na presença do deputado Lindolfo Pires, secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, que vai analisar o documento e se possível apreciar as experiências de outros tribunais, assim como os aspectos positivos que podem servir de subsídio no aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas da Paraíba.
Na oportunidade, o presidente lembrou a performance positiva do Tribunal de Contas da Paraíba no quadro de avaliação, reforçando que o resultado decorre das ações permanentes adotadas pelo Tribunal ao longo dos anos, enfatizando a transparência de suas atividades e os investimentos em Tecnologia da Informação, pontos destacados pelos avaliadores, ao concluírem pela maturidade institucional da Corte paraibana.
Metodologia – O MMD é uma iniciativa da Atricon, que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, e tem a finalidade de fortalecer o sistema de controle externo e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas do País. O Marco de Medição está em sua terceira edição — a primeira ocorreu em 2013, a segunda em 2015 e teve a participação de 28 TCs, incluindo o Tribunal da Paraíba.
