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Paraíba

Encerramento do Agosto das Juventudes tem shows gratuitos e Bailaço no Espaço Cultural

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Após um mês de programação oficial, a Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv) realiza, em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), as ações culturais de encerramento do ‘Agosto das Juventudes’, que este ano apresenta o tema ‘Geração ‘Tem’: conectando sonhos, superando barreiras, conquistando futuros’. Serão dois eventos no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa, nos próximos dias 25 e 26, sempre às 20h. O acesso às atividades é gratuito e livre a todos os públicos.

Na sexta-feira (25), a programação conta com o DJ Guirraiz abrindo a noite com discotecagem. Em seguida, é a vez de Parahyba Ska Jazz e Val Donato que sobem ao palco para um tributo especial a Bob Marley. O encerramento fica por conta da banda Seu Pereira e Coletivo 401. Já no sábado (26), o público poderá conferir o ‘Bailaço’, conduzido por Vant Vaz e apresentações do espetáculo ‘Raxa’, com Bgirl Jack e Bgirl Pekena, além do grupo Looney Tunes Crew. A discotecagem fica por conta dos DJs Subzero e Iordz, do projeto House de Garagem.

“O Agosto das Juventudes busca representar a pluralidade e a diversidade da juventude paraibana na educação, no trabalho, nos movimentos sociais e também na cultura. A Funesc enaltece a arte da Paraíba trazendo artistas locais. Entre as atrações de música e de dança, que preencherão o Teatro de Arena do Espaço Cultural nas duas noites de programação, teremos desde um dos precursores das danças urbanas no nosso estado quanto bgirls e bboys, DJ’s, bandas e artistas que dialogam com a nossa realidade e com aquilo que se produz no Brasil e no mundo”, destacou a presidenta da Funesc, Bia Cagliani.

Vale ressaltar ainda que o evento terá um espaço reservado para apresentação da linha de crédito do Empreender Juventudes, uma política pública articulada entre a Sejuv e o Empreender Paraíba. No local, haverá técnicos especializados que vão apresentar cases de sucesso e tirar as dúvidas sobre o acesso ao financiamento.

“A realização do Agosto das Juventudes é uma clara demonstração do compromisso do Governo do Estado pela política pública voltada aos jovens”, observou Pedro Matias, secretário Executivo de Juventude.

Sobre as atrações
Guirraiz é profissional da música desde 2007. Trabalha a partir dos processos de desenvolvimento das músicas (arranjo, composição) até as etapas de edição, mixagem e masterização. Tem bastante experiência com apresentações e performances ao vivo no Brasil e no exterior fazendo uso de tecnologias do áudio. É campeão nordestino pela etapa nacional do campeonato mundial de DJs, DMC. Campeão pelo Spin DJ. Primeiro nordestino a participar do campeonato de DJS mais tradicional da américa latina, o HIP HOP DJ. Participou da residência artística da Red Bull Pulso 2019. Além de fazer parte do BBS Lab, é fundador do Selo Oré Música. Faz parte da Ferve, coletivo/banda de produtores da PB e do RN.

Parahyba Ska Jazz Foundation foi criada em 2014 no estado da Paraíba, nordeste do Brasil. O grupo é formado por Francisco Vasconcelos na Bateria, Everton Cavalcante no contrabaixo, Alysson Jorge na guitarra, Renato Oliveira no teclado, Alysson Ramalho no trompete, Sandro Rodrigo no trombone e Rodrigo Marques no saxofone. Em seu repertório estão músicas autorais e grandes clássicos, sempre realizando uma mistura dos ritmos jamaicanos do Ska/Reggae, JAZZ e ritmos nordestinos, o que resulta um som cheio de energia e vibração dançante que contagia o público durante seus shows.

Val Donato é cantora e compositora nascida em Campina Grande, com 17 anos de carreira, a artista se prepara para lançar seu segundo álbum autoral. A artista flui em estilos musicais distintos com a mesma energia e naturalidade, tendo em seu repertório, shows de rock, reggae, axé, forró, MPB e até brega! Há um ano assumiu os vocais da banda Caronas do Opala. A artista também atua como locutora e apresentadora desde 2018 na Rádio Tabajara e é a fundadora do Projeto Iaras, que incentiva mulheres a descobrir e acreditar em seus potenciais artísticos.

Seu Pereira e Coletivo 401 é uma banda paraibana que apresenta um trabalho pautado na originalidade de suas canções autorais com uma força poética marcante. Ritmo híbrido e músicas que retratam o cotidiano, navegam pelo rock, sambafunk e MPB. As letras da banda são crônicas da vida de personagens reais, que moem suas angústias, desejos e dúvidas nos automóveis e coletivos lotados. A banda é formada por: Seu Pereira (Voz e Guitarra), Chico Correa (Guitarra), Thiago Sombra (Baixo) e Victor Rama (Bateria). Os músicos ainda são acompanhados por Daniel Lima (Trombone) e Felipe Gomes (Trompete e Teclados).

Agosto das juventudes – encerramento
Sexta-feira (25)  ||  20h  ||  Teatro de Arena (Espaço Cultural)
DJ Guirraiz
Parahyba Ska Jazz Foundation e Val Donato
Seu Pereira e Coletivo 401

Sábado (26)  ||  20h  ||  Teatro de Arena (Espaço Cultural)
Bailaço – Edição especial Agosto das Juventudes
Apresentações: Espetáculo “Raxa”, com Bgirl Jack e Bgirl Pekena | Looney Tunes Crew
DJs: Subzero e Iordz
Host: Vant Vaz
Entrada gratuita

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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