A falta de transparência nas filas de pacientes que aguardam por cirurgias e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde está sendo criticada e combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar assumiu a relatoria de um projeto de lei que trata da temática e está na Comissão de Saúde da Câmara.
Ruy ressalta que a iniciativa será uma das mais importantes para a vida dos brasileiros no segmento da saúde. “Quem vive o dia a dia do SUS, sabe bem o que acontece no Brasil, seja nos estados, municípios e até na esfera federal. O que eu defendo é transparência nesse processo. É preciso que todos os pacientes tenham acesso a posição na lista de espera por uma cirurgia. Tenho a honra e a responsabilidade de assumir essa relatoria, mas esse é um projeto de todos os brasileiros”, destacou.
O deputado afirmou que além de garantir mais agilidade nos sistema de saúde, a matéria também vai acabar com a interferência política na realização dos procedimentos cirúrgicos. “Tenho uma ampla relação com os serviços de saúde, sobretudo com os hospitais filantrópicos, e acompanho essa realidade diariamente. Pessoas sem saber qual a previsão para serem operadas, reclamando da demora, vendo outros pacientes passarem na frente e furarem a fila. Chegou a hora de virar uma página triste no nosso país. Os brasileiros clamam por isso”, acrescentou.
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) detalhou a contribuição de Ruy na construção do relatório para a aprovação do projeto. “Quero reiterar que eu concordo com Ruy. Esse projeto realmente é um dos mais importantes para os brasileiros, porque a gente tá falando de transparência de fila. Estamos trabalhando para acabar com as negociatas. O pré-relatório que o deputado Ruy fez, melhorou muito o projeto que eu desenvolvi. Então, se ele continuar nessa direção, eu estou muito tranquila. É uma proposta muito boa e Ruy ainda está tornando ela muito melhor”, afirmou.
O projeto de lei 10106/2018 torna obrigatória a publicação das listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. A iniciativa inclui a União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas de saúde que realizam cirurgias médicas com recursos do Sistema Único de Saúde.
As informações devem ser divulgadas nos canais oficiais desses segmentos na internet. O descumprimento da lei será considerado ato de improbidade administrativa.
Ministério da Saúde
Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado federal Ruy Carneiro foi recebido por representantes do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, o parlamentar apresentou uma minuta do relatório que está sendo construído na Câmara e foram discutidos detalhes da proposta para dar transparência as filas de espera por cirurgias no SUS.
Os representantes do Governo Federal elogiaram a iniciativa do parlamento e se colocam à disposição para contribuir com a estruturação das próximas etapas da iniciativa.
Detalhes iniciais sobre a publicação das listas:
1- Serão divididas por especialidade médica;
2- Devem conter o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou, caso este
ainda não tenha sido emitido, de documento oficial de identificação;
3- Vedada a divulgação do nome e da imagem do paciente, de forma a preservar seu direito de personalidade e sua privacidade;
4- Data do agendamento do procedimento cirúrgico eletivo;
5- Posição ocupada pelo paciente na lista;
6- Ser atualizadas semanalmente;
7- Poderão ser modificadas com base em critério médico, devidamente fundamentado e registrado;
8- Serão submetidas a processos de regulação do acesso instituídos pelos gestores competentes do SUS.
