Nos acompanhe

Brasil

PSDB confirma pré-candidatura de Alckmin à Presidência

Publicado

em

O PSDB oficializou a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Alckmin foi confirmado como pré-candidato, já que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, desistiu das prévias partidárias após desentendimento interno.

— Por enorme amor a causa pública e compromisso com o Brasil, não estamos lançando candidatura, porque isso será na convenção, mas definido o candidato, vamos trabalhar com grande empenho para ter o melhor projeto para o Brasil.

Alckmin falou à imprensa em coletiva, na sede do PSDB, em Brasília, após reunião da Executiva Nacional do partido.

Perguntado se a ausência de Lula na disputa presidencial poderia fortalecer o cenário para Alckmin, o governador afirma que os candidatos são “instrumentos do povo”.

— Nós não somos candidatos contra o PT, contra o Lula ou quem quer que seja. Nós somos candidatos para ser instrumento do povo brasileiro, da mudança, para o pais poder avançar.

O pré-candidato afirmou que Brasil tem tudo para se recuperar.

— Vamos trabalhar com afianco. O Brasil tem tudo para se recuperar. Mas não vai ser com voluntarismo, vai ser com trabalho, perseverança, mas tem tudo para se reencontrar e ser uma grande nação.

Propostas

Alckmin disse ainda que, se eleito, irá propor a reforma da Previdência em seu primeiro ano de governo. Além disso, o tucano anunciou uma de suas primeiras propostas para a área econômica: uma nova forma de correção dos fundos sociais do governo, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o abono salarial.

— Tenho convicção de que a reforma tem ser feita no primeiro ano de mandato.

Ao ser questionado se isso também incluia a reforma da Previdência, ele disse que sim.

— Não só a reforma da Previdência, mas outras reformas. Será uma reforma no regime geral de Previdência Social.

Alckmin destacou também uma das primeiras contribuições do economista Pérsio Arida para sua campanha. O ex-presidente do Banco Central vai ser coordenador a área econômica e está desenhando, segundo a reportagem apurou, uma nova forma de atualização para os fundos sociais.

— Quero destacar também que o Pérsio Arida que vai coordenar a área econômica. Uma das discussões que tivemos diz respeito diretamente aos trabalhadores do Brasil: seja da agricultura, seja da indústria, seja de serviços. Temos o FGTS, que faz parte desse apoio. Temos verificado que o trabalhador brasileiro tem sido espoliado ao longo tempo. É quase um Robin Hood às avessas, ou seja, o trabalhador financiando empresas, até através do FI-FGTS, empresas questionáveis do ponto de vista dos recursos públicos.

A ideia dos tucanos é utilizar outros índices econômicos para tornar esses benefícios mais vantajosos para os trabalhadores e para o próprio governo, que utiliza esses fundos como parte do orçamento federal. A proposta surgiu principalmente por conta da discussão sobre o que fazer com o FGTS, que tem perdido em rentabilidade até mesmo para a poupança. Hoje o FGTS é atualizado a juros de 3% ao ano mais taxa referencial.

PublicidadeFechar anúncio
Alckmin explicou que, pela sua proposta, o FGTS seria remunerado a partir da Taxa de Longo Prazo (TLP).

— Uma das nossas propostas é o FGTS ser remunerado pela TLP. Se o trabalhador tivesse aplicado R$ 1 real no FGTS em janeiro de 1995, ele teria hoje R$ 4,70. Se ele tivesse aplicado no Certificado de Depósito Interbancário (CDI), teria hoje R$ 20,70. Se ele tivesse aplicado na caderneta de poupança, teria R$ 9,40.

Tasso Jereissati na campanha

Alckmin, anunciou que o coordenador-geral de sua campanha será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parlamentar cearense foi presidente interino no partido no ano passado e se notabilizou por liderar o grupo dos “cabeças pretas”.

Em 2017, Jereissati travou disputa pública com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tentava se manter no controle do partido mesmo após ser atingido por denúncias da delação da JBS. Jereissati e Aécio trocaram farpas pela imprensa e, desde então, deixaram de ser próximos.

O 2º vice-presidente do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) explicou que Tasso vai trabalhar no programa de governo.

— Como o Tasso não é candidato porque ele tem mais quatro anos de mandato (no Senado), Alckmin solicitou que ele fizesse essa mediação (na campanha). Ele (Tasso) vai trabalhar em cima do programa de governo.

Tasso também causou polêmica no PSDB, no ano passado, quando colocou no ar, em cadeia de rádio e televisão, uma propaganda partidária tucana na qual o PSDB fazia uma espécie de mea-culpa por ter aderido ao “presidencialismo de cooptação” do governo Michel Temer.

Na ocasião, o partido rachou e Tasso defendeu à imprensa que a sigla precisava se aproximar do “pulsar das ruas”. Questionado se esse pensamento seria priorizado também na campanha de Alckmin, Tripoli respondeu positivamente. “Eu acho que o caminho é por aí”, disse à reportagem.

Coincidentemente, o senador Aécio Neves foi uma das ausências na reunião da Executiva do PSDB, realizada nesta terça-feira, na sede do PSDB em Brasília. A direção da legenda decidiu hoje referendar, oficialmente, a pré-candidatura de Alckmin à Presidência. Isso porque o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, desistiu das prévias partidárias após desentendimento interno.

Como ex-presidente do PSDB, Aécio Neves tem cadeira na Executiva Nacional do partido. Apesar disso, o senador mineiro não apareceu na coletiva de imprensa convocada para formalizar a pré-candidatura de Alckmin. No evento, a maioria dos membros da direção da sigla se posicionaram atrás de Alckmin como forma de demonstração de apoio.

Alckmin aproveitou a coletiva para falar de suas propostas econômicas. Ele voltou a defender uma reforma tributária.

— O modelo tributário que temos permite sonegação enorme e é entrave ao crescimento econômico do Brasil. Tem um estudo que mostra podemos ter ganho de 1% ou 2% do PIB só com a reforma tributária.

Ele evitou, no entanto, rivalizar com o PT.

— Não somos candidatos contra o PT; somos candidatos para ser instrumentos de mudança para o povo brasileiro.

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo

Brasil

Comissão de Previdência aprova projeto que valoriza e beneficia Assistentes Sociais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Comissão de Previdência, Assistência Soc02ial. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta altera a lei que regula a profissão de Assistência Social no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos assistentes sociais. Tradicionalmente, o Dia do Profissional de Assistência Social é celebrado em 15 de maio, como uma forma de homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à promoção da justiça social e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade.”

Garantia de direitos:

O projeto de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública. A Lei nº 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de 30 horas semanais, gerou controvérsias quanto à sua aplicação ao serviço público, devido à menção específica a “contrato de trabalho”. Para evitar dúvidas, a nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é oferecer suporte aos profissionais que enfrentam desafios adicionais durante crises sanitárias, como a pandemia de COVID-19.

“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o líder do PSB.

Continue Lendo