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Paraíba

‘Cidade da Advocacia’: nova sede da OAB-PB, em João Pessoa, custará R$ 20 mi ao Conselho Federal

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As obras da ‘Cidade da Advocacia’, que integrará, num só local, a nova sede da OAB-PB e dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB) estão orçadas em R$ 20 milhões. O terreno da nova sede fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e foi adquirido com recursos do Conselho Federal.

O evento para marcar o início das obras, realizado na segunda-feira (14/08), foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti; e pelo da OAB-PB, Harrison Targino; contou com a presença do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; dos diretores da OAB-PB: Rafaella Brandão (vice-presidente), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral Adjunta) e Leilane Soares (tesoureira); dos conselheiros federais da OAB pela Paraíba: Paulo Maia, Marina Gadelha, Rodrigo Toscano, Rebeca Sodré, André Cabral e Michelle Ramalho; dos ex-presidentes da OAB-PB, José Mário Porto e Afrânio Melo; e diversos conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de Subseções, presidentes de Comissões da Ordem, advogados de todas as regiões do estado e a população em geral.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, representando o governador João Azevêdo; do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, representando o prefeito Cícero Lucena; do presidente do TRT-PB, desembargador Leonardo Trajano; e a vice-presidente da CAA-PB, Renata Mangueira; o diretor-geral da ESA-PB, Diego Cabral; e o superintende da AGU na Paraíba, Eduardo Girão.

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, afirmou que a obra representa, primeiro, a valorização, o reconhecimento de que a advocacia da Paraíba merece. “O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a cidade da advocacia e hoje nós estamos liberando o início das obras. Será um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado da Paraíba. Há décadas a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede e a cidade da advocacia estará projetada para receber a advocacia desse estado pelos próximos 50 anos”, pontuou.

“Estamos diante de um marco diante da paraibana. Essa obra representa sim a valorização da advocacia, da Justiça. Que a nova sede norteia a advocacia paraibana a continuar lutando cada vez mais pela valorização da classe, pela democracia e pelos direitos humanos”, acrescentou.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, agradeceu ao Conselho Federal e a liderança do presidente Beto para a realização da maior obra da história da OAB da Paraíba. Ele também destacou a articulação de ex-diretores da Ordem, como o ex-presidente Paulo Maia e o presidente da CAA-PB, Assis Almeida, para viabilizar o projeto, que representa uma vitória histórica para a advocacia paraibana.

“Nesse dia o sentimento é um só, o de gratidão, a Beto Simonetti, a Felipe Sarmento. O sonho se torna realidade, graças as articulações de Paulo Maia e Assis Almeida. Enfim, o que antes era sonho, o que antes era promessa, agora vai se tornar realidade em favor de toda advocacia de nosso estado”, afirmou.

Harrison Targino lembrou que a Paraíba é hoje o Estado que mais recebe recursos do Conselho Federal. “A sensibilidade do Conselho Federal em apoiar esta obra e financiar esta obra faz uma enorme diferença. Basta saber que o maior investimento que a OAB nacional está fazendo em todos os estados é o da Paraíba, em homenagem a última Seccional, que não tem ainda uma sede nova para abrigar os seus colegas e, sobretudo, para ser porta aberta à sociedade. Agradeço ao Conselho Federal, na pessoa do presidente, Petro Simonetti, e ao FIDA, na pessoa de Felipe Sarmento, que estão conosco pela sensibilidade, pelo apoio e pela valorização da advocacia paraibana”, ratificou.

“Também não posso deixar de agradecer a todos vocês, colegas advogados e advogadas paraibanos, que são a força da advocacia. Que Deus nos ilumine nessa caminhada e abençoe esta obra. Viva a alegria de ser advogado e advogada na Paraíba”, acrescento Harrison Targino.

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, também destacou os esforços de várias lideranças da advocacia paraibana para a efetivação da Cidade da Advocacia. “É um sonho que não se sonhou só. Temos muitos protagonistas nessa obra, a exemplo do ex-presidente Paulo Maia. A compra do terreno foi realizada pelo ex-presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, e agora com Harrison Targino e Beto Simonetti a obra é iniciada. Parabenizo o presidente Harrison pela paciência para aguardar os recursos da obra e ao presidente Beto Simonetti pela liberação dos recursos”, disse.

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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