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Paraíba

Ranking: CG é a cidade mais segura no Norte/Nordeste e JP possui a menor taxa de homicídios dolosos

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Campina Grande é a cidade mais segura para se viver nas regiões Norte/Nordeste do Brasil. O levantamento foi conduzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds), referente ao ano de 2022, e englobou 90 cidades com população superior a 100 mil habitantes. Esses resultados refletem os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba em tecnologia, inteligência e capacitação profissional.

Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Nesse contexto, emerge uma taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) de 11,7, um índice que se revela como metade da média nacional de 23,4.

Entre as 16 capitais pertencentes às regiões Norte/Nordeste, João Pessoa se sobressai como a capital mais segura, posicionando-se de maneira destacada como o 12º município entre os 90 avaliados, que abrigam uma população superior a 100 mil indivíduos.

O secretário da Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, realçou a ênfase dedicada aos investimentos em tecnologia, inteligência e capacitação profissional, fundamentais para a conquista dos índices de segurança mais positivos na região Norte/Nordeste, nas duas maiores cidades paraibanas. “Esses resultados testificam a eficácia de nossos empenhos na consolidação da segurança pública em todo o território paraibano. São diligências diárias, apoiadas em estratégias de policiamento inteligente e adoção de dispositivos modernos, que solidificaram tanto Campina Grande quanto João Pessoa – as duas maiores metrópoles de nosso estado – como referências em segurança pública nas regiões Norte/Nordeste. Esses feitos se destacam por permanecerem substancialmente abaixo dos índices reportados em âmbito nacional. Seguimos firmes no compromisso em não apenas preservar, mas também expandir essas conquistas, cujo impacto se traduz de maneira tangível na melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.

Entre janeiro e dezembro de 2022, o Brasil registrou um total de 47.508 mortes violentas intencionais, representando o índice mais baixo da última década, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente. A letalidade no país tem manifestado uma tendência decrescente desde 2018, com uma desaceleração notória recentemente. Em termos proporcionais, a taxa de mortalidade ficou fixada em 23,4 a cada 100 mil habitantes, o que reflete uma redução de 2,4% em relação ao período anterior.

Vale ressaltar que o conceito de mortes violentas intencionais engloba os seguintes casos: homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e óbitos resultantes de intervenções policiais no exercício do serviço ou fora dele.

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TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

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Redação do Portal da Capital

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

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“Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido”, diz Hervázio sobre nome de Cícero para 2026

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), durante entrevista nesta terça-feira (19/11), afirmou que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), poderá disputar numa chapa majoritária o comando do Governo do Estado da Paraíba, nas Eleições 2026.

Hervázio aponta Cícero como nome estratégico e de destaque com vistas ao próximo pleito estadual.

Em função do resultado do pleito ele saiu fortalecido“, assegura o parlamentar.

Confira o vídeo:

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Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna é aprovado pela ALPB

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Redação do Portal da Capital

Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraiba.

De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma série de ações para cuidados com a saúde mental das mulheres.

“Muito feliz em aprovarmos por unanimidade este importante projeto. Sabemos o quanto as mulheres sofrem pressões todos os dias. São várias as formas de violências ainda presentes na sociedade. Esperamos com este projeto fortalecer as políticas de saúde mental das paraibanas e criar uma sociedade mais justa e melhor para todas as mulheres”, disse Cartaxo.

O Projeto de Lei prevê a atenção humanizada, cientificamente fundamentada e em tempo oportuno para prevenção dos quadros de sofrimento psíquico relativo à maternidade, além de recuperação e acompanhamento das situações já instaladas; a sensibilização da comunidade para compreensão da importância da rede de apoio à mulher que se torna mãe para que esse ciclo da vida não seja vivido de forma isolada e com sobrecarga.

O projeto também estimula a conscientização da população sobre os direitos das mães e das famílias no que diz respeito aos períodos gestacional e puerperal; e o cuidado respeitoso a todas as mães, de modo a que mantenham sua dignidade, confidencialidade e privacidade, com apoio contínuo, livre de danos e de maus-tratos.

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