Nos acompanhe

Paraíba

ALPB agenda Audiência para debater criação da Vara de Combate ao Crime Organizado na Paraíba

Publicado

em

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizarão uma Audiência para discutir sobre a possibilidade de criação de uma Vara de Combate ao Crime Organizado. Segundo Adriano Galdino, presidente da Casa Legislativa, a Audiência acontecerá no dia 30 de agosto de 2023.

Ainda no mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes a Orcrim, porém, mais de um ano depois, a propositura que partiu do então presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e seguiu para a Assembleia Legislativa, segue devidamente “engavetada”.

À época, durante a apresentação do Projeto, o desembargador Saulo Benevides deixou clara a necessidade da criação da Vara e que tal procedimento inédito na Paraíba seguia recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação da Vara de Combate ao Crime Organizado se mostrou urgente na tentativa de minimizar a repercussão negativa e instalação de uma crise de credibilidade junto ao setor Judiciário paraibano por ocasião do registro de diversas averbações de suspeição protagonizadas por, pelo menos, 10 (dez) magistrados que se negaram a julgar uma ação oriunda da ‘Operação Calvário’ que envolvia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT).

Leia também: TJPB cria Vara especializada para julgar Orcrins e evitar constrangimentos ao judiciário paraibano

O próprio desembargador Saulo Henriques chegou a comentar sobre o assunto durante entrevista que a criação da Vara especializada evitaria esse tipo de situação no futuro.

Continue Lendo

Paraíba

Pediatra completa duas semanas foragido após decreto de prisão preventiva imediata por pedofilia

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, continua foragido após duas semanas da decretação da prisão preventiva imediata após ser apontado como responsável por diversos abusos sexuais contra crianças que eram suas próprias pacientes.

O nome de Fernando já foi incluído na lista dos mais procurados da Paraíba e a Polícia pede que, quem tenha quaisquer informações sobre o paradeiro do pediatra, ligue para o número 197 que terá sigilo absoluto.

A defesa do médico alega que a prisão do réu seria dispensável por motivos como idade avançada e debilidade. Porém, apesar dos argumentos, um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e julgado ainda na primeira quinzena do mês de novembro, foi negado.

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Continue Lendo

Paraíba

TRE-PB libera Lauremília Lucena da tornozeleira eletrônica e proíbe contato com assessora

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na segunda-feira (18), revogar parte das medidas cautelares impostas à primeira-dama de João Pessoa Lauremília Lucena, no âmbito da Operação Território Livre, da Polícia Federal.

Assim como concedido ao vereador Dinho Dowsley e à ex-vereadora Raíssa Lacerda (PSB), o Pleno decidiu a retirada imediata da tornozeleira eletrônica da primeira-dama, bem como a derrubada de outras medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar noturno.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, até segunda ordem, no entanto, Lauremília, Dinho e Raíssa terão de cumprir algumas outras cautelares, como de não manter contato com os demais investigados e também não poderão visitar os bairros São José e Alto do Mateus.

Continue Lendo

Paraíba

Justiça nega pedido e agenda Audiência de Instrução sobre desvios milionários do Hospital Padre Zé

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A juíza Shiley Abrantes Moreira Régis, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou pedido da defesa do ex-padre Egídio de Carvalho Neto, que queria adiar a Audiência de Instrução e julgamento agendada para o próximo dia 2 de dezembro às 08h30.

A ação criminal trata de desvios de recursos do Hospital Padre Zé , tendo o ex-padre Egídio, se utilizado da condição de diretor do Hospital e do Instituto São José, para desviar recursos destinados a compra de imóveis de luxo e outros bens para o réu.

Ante o exposto, com amparo no diploma processual penal e no entendimento jurisprudencial, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiência designada feito pela defesa do acusado Egídio de Carvalho Neto. Por conseguinte, MANTENHO a realização da audiência de instrução designada para o dia 02/12/2024, às 8h30min, visto que desde a designação, foi consignado que a participação seria facultada ao comparecimento presencial ou pelo aplicativo Zoom”, determinou a magistrada.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, nesta ação criminal são réus: Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte Silva Dantas, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior , Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva.

EGIDIO DE CARVALHO NETO atuou como Presidente do Instituto São José e Secretário-Executivo da ASA, no período de 2011 a 2023. Durante esse lapso foi responsável pelo gerenciamento e processo de tomada de decisões – de todas as espécies – nas referidas entidades, centralizando o mando e direcionamento, bem como a ordenação das despesas. Ele montou uma equipe que cumpria os papeis importantíssimos e de relevância ímpar no desiderato criminoso orquestrado e levado às últimas consequências por EGIDIO DE CARVALHO NETO, concorrendo para o desvio de uma enorme quantidade de recursos públicos e privados, em detrimento do aumento do sofrimento de uma parcela da população miserável e desvalida de nosso Estado, com o espeque de favorecer o aumento patrimonial de cada um, mas, principalmente, de EGIDIO NETO”,afirma o Gaeco na denúncia contra os acusados.

 

Continue Lendo