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Paraíba

Setembro: Dinho confirma data de licitação para escolha de empresa que construirá nova sede da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção da nova sede do Legislativo Municipal, na manhã desta terça-feira (15). O Diário Oficial de hoje trouxe o aviso de licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a construção e reforma da nova sede da CMJP. A previsão para a realização do certame é no dia 18 de setembro, às 9h30.

O anúncio de Dinho foi feito durante a participação dele na Semana do Patrimônio, evento que fomenta a importância da preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba.

O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e a Plataforma Pedro Américo.

“É muito importante participar da semana do patrimônio junto com o Iphaep, Ministério Público de Contas, principalmente hoje, que foi lançado o edital da construção da nova sede da Câmara, preservando o Centro Histórico. No terreno que a gente adquiriu, vamos preservar e reaproveitar as ruínas existentes para que elas façam parte do complexo do novo prédio. A gente se orgulha e fica lisonjeado em participar de um evento dessa importância no dia de hoje representando a Câmara”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Dinho

A diretora executiva do Iphaep destacou a importância da Câmara ter escolhido ficar no Centro Histórico. “A iniciativa da Câmara de permanecer no Centro Histórico é muito importante, porque a gente tem que dar vida a essa área. As pessoas tendem a dizer que são casarões velhos que não prestam, mas o que importa é que a gente continue dando vida àquele espaço bonito, rico, que está razoavelmente bem preservado”, declarou a diretora.

O Coordenador da Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho destacou a importância da CMJP na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. “A Câmara Municipal é um parceiro indispensável na proteção do patrimônio cultural, fico muito contente e feliz em ver a presidência da Câmara também se fazendo presente. Aproximar a Câmara dessas questões do patrimônio cultural é essencial para que a salvaguarda do patrimônio seja de fato concretizada”, ressaltou Marcílio Toscano.

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Paraíba

Pediatra completa duas semanas foragido após decreto de prisão preventiva imediata por pedofilia

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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, continua foragido após duas semanas da decretação da prisão preventiva imediata após ser apontado como responsável por diversos abusos sexuais contra crianças que eram suas próprias pacientes.

O nome de Fernando já foi incluído na lista dos mais procurados da Paraíba e a Polícia pede que, quem tenha quaisquer informações sobre o paradeiro do pediatra, ligue para o número 197 que terá sigilo absoluto.

A defesa do médico alega que a prisão do réu seria dispensável por motivos como idade avançada e debilidade. Porém, apesar dos argumentos, um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e julgado ainda na primeira quinzena do mês de novembro, foi negado.

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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Paraíba

TRE-PB libera Lauremília Lucena da tornozeleira eletrônica e proíbe contato com assessora

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na segunda-feira (18), revogar parte das medidas cautelares impostas à primeira-dama de João Pessoa Lauremília Lucena, no âmbito da Operação Território Livre, da Polícia Federal.

Assim como concedido ao vereador Dinho Dowsley e à ex-vereadora Raíssa Lacerda (PSB), o Pleno decidiu a retirada imediata da tornozeleira eletrônica da primeira-dama, bem como a derrubada de outras medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar noturno.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, até segunda ordem, no entanto, Lauremília, Dinho e Raíssa terão de cumprir algumas outras cautelares, como de não manter contato com os demais investigados e também não poderão visitar os bairros São José e Alto do Mateus.

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Paraíba

Justiça nega pedido e agenda Audiência de Instrução sobre desvios milionários do Hospital Padre Zé

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Redação do Portal da Capital

A juíza Shiley Abrantes Moreira Régis, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou pedido da defesa do ex-padre Egídio de Carvalho Neto, que queria adiar a Audiência de Instrução e julgamento agendada para o próximo dia 2 de dezembro às 08h30.

A ação criminal trata de desvios de recursos do Hospital Padre Zé , tendo o ex-padre Egídio, se utilizado da condição de diretor do Hospital e do Instituto São José, para desviar recursos destinados a compra de imóveis de luxo e outros bens para o réu.

Ante o exposto, com amparo no diploma processual penal e no entendimento jurisprudencial, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiência designada feito pela defesa do acusado Egídio de Carvalho Neto. Por conseguinte, MANTENHO a realização da audiência de instrução designada para o dia 02/12/2024, às 8h30min, visto que desde a designação, foi consignado que a participação seria facultada ao comparecimento presencial ou pelo aplicativo Zoom”, determinou a magistrada.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, nesta ação criminal são réus: Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte Silva Dantas, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior , Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva.

EGIDIO DE CARVALHO NETO atuou como Presidente do Instituto São José e Secretário-Executivo da ASA, no período de 2011 a 2023. Durante esse lapso foi responsável pelo gerenciamento e processo de tomada de decisões – de todas as espécies – nas referidas entidades, centralizando o mando e direcionamento, bem como a ordenação das despesas. Ele montou uma equipe que cumpria os papeis importantíssimos e de relevância ímpar no desiderato criminoso orquestrado e levado às últimas consequências por EGIDIO DE CARVALHO NETO, concorrendo para o desvio de uma enorme quantidade de recursos públicos e privados, em detrimento do aumento do sofrimento de uma parcela da população miserável e desvalida de nosso Estado, com o espeque de favorecer o aumento patrimonial de cada um, mas, principalmente, de EGIDIO NETO”,afirma o Gaeco na denúncia contra os acusados.

 

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