O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, quatro editais e assinou acordos e termos de concessão para incentivar projetos na área de Ciência e Tecnologia. Os editais visam apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação desenvolvidas por pesquisadores paraibanos e ainda estabelecer melhorias na infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Todos os editais e os termos de cooperação estarão disponíveis no site fapesq.rpp.br

Na oportunidade, Ricardo Coutinho também assinou Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica para Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado aos Programas de Pós-graduação stricto sensu acadêmico. As ações voltadas para a área de tecnologia representam R$ 33 milhões de investimento. Ainda foi lançada a programação deste ano dos eventos nesta área, a exemplo da Robótica 2018, Expotec e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que serão realizados no Estado, gerando emprego, renda e atraindo pesquisadores do Brasil e do mundo.

Estiveram presentes o vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Morales, o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, Jorge Guimarães, a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, além de auxiliares do Governo, deputados estaduais, vereadores, pesquisadores e outras autoridades da área.

De acordo com Ricardo Coutinho, o Governo do Estado investiu nos últimos anos cerca de R$ 180 milhões na área de Ciência, Tecnologia e Inovação. “É preciso dar condições para que essa área seja, cada vez mais, parte da agenda cotidiana da Paraíba. Estamos chegando aos R$ 180 milhões de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação e somente hoje serão R$ 33 milhões. São editais grandes, médios e pequenos, além de acordos que representam o esforço conjunto para que a Paraíba avance e se torne referência no Brasil”, frisou.

O governador também destacou que a UEPB será beneficiada com ações de incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica e aquisição de equipamentos. “Para a UEPB há projetos para montagem de laboratórios, basicamente dez projetos que congreguem diversas linhas de pesquisa. Só nesta área da UEPB são R$ 5 milhões e vamos ter mais R$ 800 mil para projetos de pesquisadores individuais desta Universidade”, afirmou.

“Isso é uma demonstração de que esta gestão tem dado atenção para um conjunto de investimentos que são estruturantes e marcadores de novas fronteiras para o Estado. Precisamos neste momento de crise, lançar novos desafios em parcerias com outros setores para aumentar ainda mais nossa capacidade de gerar soluções nesta área. É a Paraíba olhando para o futuro”, concluiu a secretária executiva de Ciência e Tecnologia, Francilene Procópio.

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Cláudio Furtado, comentou que o momento é bastante significativo porque reafirma o quanto o Governo do Estado valoriza a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Hoje são R$ 33 milhões investidos nessa área. Podemos citar que, dos quatro editais lançados, dois são voltados para a UEPB. Além disso, firmamos parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para Núcleos de Excelência, já que o Estado tem uma quantidade enorme de pesquisadores CNPQ. Vamos apoiar dez núcleos de excelência e ainda teremos edital de bolsas de formação, serão 198 bolsas de mestrado e doutorado. Enfim, são diversas ações extremamente importantes”, pontuou.

“É muito relevante que haja desenvolvimento científico para alavancar a economia e o desenvolvimento social. Os Governos estaduais, através do CNPQ, estão firmando parcerias para a vinda de recursos para que a pesquisa se desenvolva. Hoje firmamos acordo relacionado aos fitoterápicos que é algo que a Paraíba tem aptidão em pesquisas e por isso é fundamental o apoio”, falou o vice-presidente do CNPQ, Marcelo Morales.

Para o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães, todo tipo de incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação merecem apoio e o Estado está de parabéns por manter estes incentivos. “É um prazer fazer parte, junto com a Fapesq, do lançamento destes editais e acordos que ajudam a qualificação da educação, do empreendedorismo, ciência e tecnologia. O desenvolvimento científico e tecnológico vem trazendo frutos bastante relevantes para o Estado e a sociedade”, observou.

Os editais:

– Edital de Centros Estaduais Multiusuário: voltado para centros que agreguem vários grupos de pesquisa da UEPB, os recursos visam aquisição de equipamentos de grande porte que possam ser utilizados de forma coletiva por grupos de pesquisas voltados para áreas prioritárias para Estado. Valor: R$ 5 milhões.

– Edital de apoio à Aquisição de equipamentos da UEPB: Visa atender as células menores de pesquisa da UEPB, ou seja os grupos de pesquisa, em todo estado. O valor global do edital é de R$ 800 mil.

– Edital Pronex CNPQ/Fapesq: Visa atender Núcleos de Excelência da Paraíba, a definição destes núcleos consiste de núcleos constituídos de pesquisadores de várias instituições de pesquisa do Estado. Estes núcleos têm colaboração nacional e internacional na área de sua atuação e cada núcleo tem na faixa de 50 ou mais pesquisadores. O valor total da proposta é de 4,5 milhões.

– Edital de Bolsas de Formação Capes/Fapesq 2018: O edital visa à concessão de cotas de bolsas aos programas de pós-graduação no Estado da Paraíba, são um total de 198 bolsas, sendo 104 de doutorado e 94 de mestrado.

Termos de Cooperação e Concessão:

– Termo de Cooperação com a Embrapii com objetivo de estabelecer as condições para selecionar e apoiar atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), em fase pré-competitiva, em cooperação, com empresas do setor industrial e Unidades Embrapii localizadas no Estado da Paraíba. A ideia deste termo é dentro de programas da Fapesq destinar bolsas para execução mais voltada para solução de problemas na indústria.

– Termo de Cooperação com CNPQ dentro do edital Inct Cnpq/Mctic/Capes/Finep/Fapesq 2014 que visa a implantação de Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia. A Paraíba teve uma proposta da rede Renofito de fitoterápicos. Este é um grande projeto que foi avaliado todas as propostas por pesquisadores estrangeiros e o Renofito foi muito bem avaliada.

– Termo de Cooperação Fapesq/RNP cessão de pares da metro CG para instalação do programa de vídeo monitoramento das 145 câmeras de Campina Grande. A ideia é interligar o sistema de câmeras à rede já existente para garantir banda para implantação das câmeras. Isso marca o início do processo de construção do projeto com a ida do termo de referência e o envio do processo para Central de Compra.

– Termo de Concessão de dois projetos na chamada Fapesq/Confap-MRC: Health Systems Research Networks, Dentro do Fundo Newton com Reino Unido. São dois projetos coordenados por pesquisadores paraibanos com outras FAPs do Brasil e com Reino Unido:

a) Evaluating the impact of the Mais Médicos (More Doctors) programme in Brazil (Avaliando o impacto Programa Mais Médicos no Brasil) projeto conta com financiamento Fapesq, FAPDF, Fundo Newton no valor 300.000,00 libras em 36 meses.

b) Unpacking the effect of the national pay for performance scheme (PMAQ) on inequalities in the financing and delivery of primary care in Brazil (Desembalando o efeito do regime nacional de remuneração por desempenho (PMAQ) sobre desigualdades no financiamento e prestação de atenção primária no Brasil).