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Paraíba

Centro de Doenças Raras de João Pessoa melhora vidas de pacientes e familiares

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Aos 17 anos, Charles tinha uma vida como os outros adolescentes de sua idade. Era centroavante do time de futebol em que jogava até que, entre uma partida e outra, começou a perceber dificuldades para se movimentar. No início não conseguia pular, com um tempo, correr também se tornou uma tarefa difícil e, assim, os problemas de locomoção foram aumentando.

“Comecei a sentir dificuldade até pra andar. Falei para minha mãe que não sabia o que estava acontecendo, queria chutar a bola e não conseguia, tinha perdido as forças”, lembrou Charles Matias, que recebeu o diagnóstico de lesão degenerativa e perda de líquido no cérebro.

Atualmente, aos 37, ele é acompanhado no Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras da Prefeitura de João Pessoa. Mas ele e sua mãe percorreram um caminho árduo todos esses anos, pois não havia um serviço público de saúde que contemplasse suas necessidades e tivesse estrutura para lhe oferecer o tratamento adequado.

“O levei numa clínica particular para ele fazer os exames e receber o diagnóstico. Até que eu cheguei à conclusão de que eu tinha que me aposentar e me dedicar ao meu filho para conseguir uma solução para o problema dele. Porém, minha situação financeira não me permitia pagar tudo o que precisava e também não encontrava nenhum local que oferecesse um acompanhamento completo”, recordou Josedilma Matias, mãe de Charles.

Foi no Centro que ela encontrou este acompanhamento multiprofissional e humanizado para seu filho. “Eu estava passando na frente e vi ‘doenças raras’, ainda não estava em funcionamento, mas entrei e fui muito bem acolhida pela equipe. Dias depois, ele já estava sendo atendido e as coisas começaram a mudar”, relatou.

Inaugurado em fevereiro do ano passado, o Centro de Doenças Raras da Prefeitura de João Pessoa é o primeiro do Nordeste e segundo do Brasil a oferecer acompanhamento especializado para pacientes com doenças raras. E assim como está acontecendo com a família de Charles, o serviço tem contribuído para melhorar as vidas de muitas outras famílias da Capital e muitas outras cidades.

Ao todo, mais de 180 usuários são atendidos pelo serviço. São pacientes de doenças neuromusculares, hematológicas, pneumológicas, ortopédicas e tantas outras patologias. Eles recebem atendimento de diversos especialistas médicos como clínico geral, geneticista, pediatra, hematologista, ortopedista, neurologista, reumatologista, nutrólogo e psiquiatra, além do acompanhamento multiprofissional de fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, terapeuta ocupacional e profissional de educação física.

Charles visita o local semanalmente, onde recebe atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrologia, nutrição e psicologia. No período de um ano e meio, ele já percebe a diferença que o tratamento está fazendo em sua vida e, embora não possa jogar futebol, devido à progressão da doença, ele conserva outros interesses como leitura e estudar idiomas.

“Eu melhorei em todos os aspectos, na parte social, de locomoção e dicção. Pra mim, isso aqui é vital, essencial e indispensável. Por isso, agradeço primeiramente a Deus e também a toda a equipe do Centro. Se eu tivesse esse acompanhamento antes, eu poderia estar bem melhor hoje”, afirmou Charles.

A adolescente Naiara Sofia, de 14 anos, está sendo assistida pelo Centro de Doenças Raras há aproximadamente um ano após o diagnóstico de artrite idiopática juvenil (AIJ). Entre alguns sintomas, a menina apresentava problemas de crescimento e, depois que começou o tratamento com o reumatologista, aumentou 10 centímetros. “Eu não crescia e era muito ruim, porque eu sofria bullying na escola pela minha altura. Agora não mais”, comemorou a menina.

“Estima-se a existência de sete a oito mil doenças raras no mundo. Então, além da parte ambulatorial integrada ao paciente e ao familiar, o serviço também oferece a parte de ensino, pesquisa e extensão, recebendo residentes médicos e multiprofissionais, e buscamos acolher nossos pacientes raros e seus familiares com muito cuidado e carinho”, destacou Saionara Araújo, diretora geral do serviço.

Estrutura – O Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras conta com seis consultórios médicos, sala de curativo, sala de triagem, sala de serviço social, sala de infusão, consultório de enfermagem, sala de curativos de alta complexidade, sala de coleta de exames laboratoriais, sala de psicologia, sala de fonoaudiologia, sala de fisioterapia, sala de terapia ocupacional, sala de aspador, além de recepção, área administrativa, brinquedoteca, refeitório, auditório para até 30 pessoas, banheiros comuns e adaptados para PNE, área de embarque e desembarque de ambulância e outros espaços.

Acesso ao serviço – Para ser atendido, o paciente pode ser encaminhado, via regulação, pelas unidades de saúde da família ou serviços que, por ventura, atendam pacientes raros. Outra opção é se dirigir diretamente ao serviço, que fica localizado na Rua Esmeraldo Gomes Vieira, n° 362, no bairro dos Bancários.

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Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos campos de preenchimento

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O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025.

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação dos modelos, conforme adiantou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

“São mudanças que vêm ao encontro dos interesses da sociedade. São campos para preenchimento de novos dados e de mais informações, que, certamente, facilitarão a vida de todos que precisam desse serviço”, apontou o corregedor-geral do TJPB.

Na Paraíba, as novas certidões serão lavradas em conformidade com o Provimento, como adiantou a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga.

O novo modelo de certidão de nascimento soluciona uma situação corriqueira, em que muitas mães, por ausência de unidades hospitalares nos locais em que vivem, precisam se deslocar para ter o bebê em outro município. A alteração determinada pelo Provimento do CNJ passou a incluir no documento, além do local de nascimento (o da maternidade), o campo de ‘ naturalidade’ da criança, que é o local da residência dos pais.

As mudanças propostas alcançam, ainda, as certidões de casamento, conforme esclareceu a presidente da Arpen-PB. “No novo modelo, será mencionada a data de celebração do casamento. No atual formato, existe apenas o campo do registro do matrimônio”, disse.

As certidões de óbito, por sua vez, também sofreram alteração. Além da data do registro do óbito, constará no documento a data do falecimento.

“Haverá mais esclarecimento com essas informações. Este preenchimento será útil tanto para os cartórios, quanto para as pessoas que farão uso desses documentos. Haverá mais clareza e, com isso, a possibilidade de se dirimir futuros pleitos judiciais, caso existam”, avaliou Vivianne.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, é de suma importância a implementação dos novos modelos padronizados de certidões, com os novos campos de preenchimento.

“Todas essas mudanças, desenvolvidas em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o CNJ, marcam um passo importante na modernização do sistema de registros públicos no Brasil, assegurando que os cartórios continuem a prestar um serviço eficiente, transparente e em conformidade com as exigências legais, dentro das mudanças legislativas e sociais”, declarou.

Provimento Nº 182 de 17/09/2024 – Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.

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Iphan conclui restauro da pintura artística da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição em Areia

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou a restauração da pintura artística “Assunção de Maria, Glorificação da Virgem e Medianeira” no forro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Areia (PB). A reabertura do templo religioso ocorreu na terça-feira (1/10), com festa e celebração da comunidade. 

A obra de conservação foi emergencial, devido à iminente perda total dos painéis causada pela degradação da pintura. Além disso, foi realizada uma ação de educação patrimonial, na qual dez alunos participaram do curso de restauração da pintura do forro da igreja.  

Para o superintendente do Iphan na Paraíba, Emanuel Braga, a restauração valoriza a cultura local. “Essa obra é muito emblemática por dizer respeito às memórias de muitos areienses de várias localidades do município. Estamos em diálogo para conseguirmos viabilizar outra obra importante, que é a recuperação da Igreja do Rosário”, frisou. 

A Matriz foi tombada no conjunto histórico e urbanístico de Areia, em 2006, e é considerada um marco histórico e cultural da região. A construção teve início no século XVIII, exibindo arquitetura colonial portuguesa, com elementos neoclássicos que surgiram posteriormente. Possui obras de arte sacra e dedica-se à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição. 

Confira imagens:

 

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Câmara do TCE aprova as contas anuais de quatro Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), as contas do exercício de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Camalaú, Cacimba de Dentro, Manaíra e Piancó. 

Também obtiveram aprovação às suas contas o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (2019, com ressalvas). O Instituto de Previdência Municipal Bonitense teve as contas de 2014 e 2015 aprovadas, também, com ressalvas. O mesmo ocorreu com as contas encaminhadas pela Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande, exercício de 2023, neste caso.

A 1ª Câmara decidiu pela irregularidade de duas Tomadas de Preços procedidas pela Prefeitura de Igaracy para a terceirização de serviços médicos, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator de ambos os processos. Ainda cabe recurso dessa decisão. Em seguida, o órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência de denúncia atinente a gastos excessivos com combustíveis formulada contra o prefeito deste mesmo município, José Carneiro Almeida da Silva, 

Outra denúncia referente a despesas com combustíveis, feita, desta vez, contra a prefeita de Juru, Cinalva Leite de Sousa Lima, também foi considerada improcedente. O prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, obteve, em fase recursal, o afastamento de duas multas acima de R$ 15 mil (cada uma) que lhe foram inicialmente impostas (Processos 03141/23 e 05399/23).

SÚMULA – Somam 2.215 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, desde 1º de janeiro de 2024 até o último dia 26. Foram 54 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 22 de Secretarias Municipais, 77 de órgãos da administração indireta dos municípios, nove inspeções em obras públicas, 229 licitações e contratos, 55 inspeções especiais, 142 representações e denúncias, 1.409 atos de gestão de pessoal, três concursos, 108 recursos, 06 verificações de cumprimento de decisão, e 11 outros processos de natureza diversa. 

A 1ª Câmara do TCE é integrada pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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