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Paraíba

Tradição: Festa das Neves é encerrada com shows de Peninha e Vinícius Mendes

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A noite deste sábado (5) teve um tom de nostalgia com a apresentação do cantor Peninha, encerrando a programação da Festa das Neves, padroeira da cidade. Ele levou ao palco sucessos conhecidos e o público cantou junto com o artista formando um grande coral. Realizado no Parque Solon de Lucena, o evento, que também comemorou o aniversário de 438 anos de João Pessoa, foi marcado pela tranquilidade.

“Nós ficamos muito contentes com todo o resultado da Festa das Neves, um projeto nosso que deu certo quando deslocamos o evento para o Parque Solon de Lucena, quando refizemos o seu conceito, trazendo uma festa religiosa, popular, com shows de padres cantores, também cantores da música popular brasileira, nacionais e locais, como Caronas do Opala e Tuareg’s”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembrou que em todas as noites de show, o evento contou com um bom público na Lagoa em uma festa familiar, com muita tranquilidade. “A cada noite, pude constatar pessoalmente crianças brincando, até as que ainda estavam aprendendo a andar foram dar seus primeiros passos no Parque. Isso é realmente maravilhoso para nossa cidade”, observou.

Além disso, conforme o diretor, a Funjope também conciliou as culturas populares, Barca de Santa Marina, Reisado, cordel e a Banda 5 de Agosto. “Foi uma festa completa, de múltiplas perspectivas culturais e, sobretudo, que nos deu balizamento, tranquilidade para outros grandes momentos como a própria Festa das Neves no próximo ano. Isso é muito bom”, constatou.

Segurança – As forças de segurança que atuaram no evento confirmaram que só foram registradas pequenas ocorrências ao longo de 10 dias de comemoração que não comprometeram a segurança da festa.

“A Festa das Neves tem sido um evento muito tranquilo, realmente familiar. Não houve registros de ocorrências de vulto. Temos aqui o policiamento presente todas as noites, tanto o motorizado, a pé, com patrulhas, procurando manter essa sensação de tranquilidade”, declarou o capitão Antônio Moreira, da Polícia Militar. Só na noite deste sábado, foram seis viaturas no policiamento motorizado com 24 policiais, além de 50 homens a pé.

O comandante da operação do Corpo de Bombeiros neste sábado, Major Reyson Timóteo, destacou que não houve grandes emergências, apenas o trabalho de prevenção. “Estivemos aqui todos os dias com o suporte da nossa equipe médica e das viaturas”, disse.

O inspetor Juciano Gomes, da Guarda Civil Metropolitana, destacou que, por ser um sábado, havia um número bem maior de pessoas, muitas crianças no parque, muitas famílias. “Tivemos algumas demandas de crianças perdidas, mas conseguimos sanar”, ressaltou.

Coordenando a equipe da Polícia Civil, Jalmirez da Silva Marques afirmou que o evento foi marcado pela tranquilidade. “Zero ocorrência. Tivemos uma perda de documento no sábado anterior, mas fora isso, tudo tranquilo”, garantiu.

No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também não houve atendimento de casos graves. “Tivemos algumas ocorrências com crianças que se machucaram nos parquinhos, mas nada relacionado a briga, violência. Foi bem tranquilo”, declarou o enfermeiro do Samu-JP, Ricardo Leite.

Artistas e público – Convidado para encerrar a Festa das Neves, o cantor Peninha afirmou estar muito feliz por estar em João Pessoa e comemorou por fazer parte desse momento especial. “É uma honra para mim, numa data tão importante, 438 anos, estar com o público aqui festejando o aniversário da cidade. Parabéns, parabéns, parabéns”, festejou.

Vinícius Mendes, que fechou o evento, também estava em festa. “Quero agradecer a toda equipe da Prefeitura de João Pessoa por poder fazer parte desse evento, dessa tradição. É uma responsabilidade muito grande e uma felicidade. Trouxemos muita animação, energia, que é o que eu sempre tento levar no meu show”, comemorou.

Para o público, a festa foi um presente. “Foi muito boa essa semana de festa e hoje estamos aqui para curtir essa noite maravilhosa”, declarou o técnico de manutenção elétrica Edilberto Góes. A funcionária pública Adalgisa Brito de Lima disse que a noite estava muito especial. “Vim prestigiar um artista com mais de 40 anos de sucesso, que traz canções com letras que ficam guardadas na memória a vida toda. É uma oportunidade que eu não poderia perder”, comentou.

Feira do Cordel – A Tenda do Cordel chamou a atenção de muitas pessoas durante a Festa das Neves, um motivo a mais para o cordelista Merlanio Maia comemorar.

“A Tenda foi um espaço muito importante porque é a cultura da Paraíba. E é muito boa essa interação com o público, com a família. As pessoas vêm comprar e nós trouxemos, inclusive, cordel para criança”.

Ele destacou que pessoas de todas as idades compraram cordel. Professores também visitaram o espaço. “Para nós, foi muito gratificante estar aqui, mostrando ao povo essa cultura tão forte e tão linda na escrita e ainda na oralidade, já que fazemos declamação e cantamos”, acrescentou.

Comerciantes – A comerciante Viviane do Livramento Oliveira afirmou que o público participou bastante da festa e não faltou cliente para fazer um lanche. Cachorro-quente, hambúrguer, purê de macaxeira, espetinhos foram apenas algumas das opções da vendedora. “O movimento está bom”, afirmou.

Para Flaviana dos Santos Silva, também comerciante, a última noite foi um sucesso. “Hoje é um dos melhores dias. O movimento começou cedo, as mesas estão cheias. Está muito bom”, festejou.

Trabalho integrado – Realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), a Festa das Neves contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Metropolitana, Samu-JP, Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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