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Paraíba

“Cidade hospitaleira, acolhedora, segura e em evolução”, diz turista que passa temporada em JP

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“Essa é a quarta vez que venho para João Pessoa. É uma cidade hospitaleira, acolhedora, segura, simples e em evolução”. A frase é da servidora pública do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Maria Mario, que está passando mais uma temporada na capital paraibana. Assim como ela, centenas de turistas elogiam os atrativos da terceira capital mais antiga do Brasil que, neste sábado (05), completou 438 anos de fundação.

Desta vez, Ana Maria comprou até uma bicicleta. “É ótimo de andar com ela na ciclovia da orla e também caminhar na praia”. A servidora pública trabalha em home office e, desde a pandemia, tem passado temporadas em várias cidades buscando uma nova moradia fixa. “Conheci muitos lugares da Capital e também do litoral sul e do interior, como Conde, Rio Tinto, Areia, Bananeiras e Campina Grande. Amei tudo. Estou pensando seriamente em comprar um apartamento e me mudar para cá de uma vez”, afirmou empolgada.

Nesses últimos dois anos, João Pessoa tem se consolidado entre os principais e mais atrativos destinos turísticos do Brasil. Em pesquisas recentes sobre compras de passagens aéreas, a capital paraibana aparece entre os destinos mais procurados. E o melhor: de acordo com dados coletados pela Fecomércio, 98% dos turistas que visitaram a Paraíba têm interesse em retornar e indicar como lugar turístico para outras pessoas.

“Estamos vivenciando um novo momento no nosso turismo, com mais turistas querendo conhecer a nossa cidade, que está em processo de desenvolvimento de projetos em diversas áreas para melhorar o atendimento e surpreender os nossos visitantes”, afirmou o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues.

Muitos diriam que a possibilidade de administrar melhor seu tempo e acesso fácil à natureza, seja através do mar, rio, mangue ou resquícios de Mata Atlântica, são atrativos importantes. A cidade de João Pessoa concentra todas essas características, além de diferenciais, como clima agradável, tranquilidade, culinária, acolhimento, segurança, que somados refletem positivamente na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Lucila Sampaio mudou para João Pessoa há quase um ano e meio. Estava há cinco anos desempregada em São Paulo, mesmo com um excelente currículo na área de enfermagem, mas devido a um câncer não conseguiu voltar ao mercado de trabalho, porque esse fator sempre pesava nas análises dos recursos humanos das empresas, dificultando a contratação. Em 2022, prestes a perder o seu apartamento devido ao acúmulo de dívidas, conseguiu vendê-lo, quitar as dívidas e pensar em uma vida nova, de preferência fora de São Paulo.

Abriu o coração para sentir e tomar decisões. Revendo fotos antigas, relembrou uma viagem linda que fez na infância com a família com passagem na Paraíba, somado a isso, várias pessoas do prédio onde morava eram de João Pessoa o que abriu caminho para considerar a possibilidade de vir morar aqui, o que meses depois se concretizou.

Lucila e a família adquiriram um apartamento no bairro dos Bancários. Mudou de casa, de cidade e de profissão. Hoje, atua como terapeuta e segue cuidando de pessoas. “Gosto muito de João Pessoa, é uma capital com cara de interior. Estou feliz pelo reconhecimento do meu trabalho. É muito gratificante. Não faço questão de praia, gosto de mato, mas aqui a gente tem os dois, né? Até a chuva aqui é tranquila. Em São Paulo quando tomava chuva ficava doente, aqui é bom demais”, relatou.

Lucila Sampaio faz parte do contingente de pessoas que ‘engordaram’ a camada populacional da Capital nos últimos 12 anos. De acordo com Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação populacional entre 2010 e 2022, em João Pessoa foi de 15,3%, o mais alto percentual entre as 20 cidades com a maior população do Brasil. O Censo apontou que a população da cidade de João Pessoa chegou a 833.932 pessoas em 2022, 110.417 habitantes a mais do registrado em 2010.

Simone Rodrigues, servidora pública de Brasília, se mudou para João Pessoa há quase dois anos e hoje mora no bairro do Bessa. “Passei a trabalhar home office após a pandemia e daí vi que poderia morar em qualquer lugar do mundo. Passei a procurar. Gostei de João Pessoa desde a primeira vez. Aqui parece uma cidade pequena, mas tem tudo que tem numa cidade grande. Em Brasília as pessoas são frias. Como aqui é menor, aproveito melhor meu tempo livre, vou à praia de vez em quando, caminho, passeio na praça com o cachorro. Uma delícia. Minha qualidade de vida melhorou bastante”.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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