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Paraíba

Governo do Estado lança 1ª Corrida Pela Vida e pretende bater recorde de doação de sangue

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Dezenas de pessoas se reuniram na manhã deste sábado (5) para o lançamento da 1ª Corrida Pela Vida, na praia do Cabo Branco. Com o objetivo de salvar vidas, por meio do incentivo à doação de sangue, o evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com o apoio do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde do Estado, do Hemocentro da Paraíba e da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. A corrida será realizada no dia 15 de novembro com percursos de 3km, 5km e 10km. A meta do evento é bater o recorde de doações de sangue em um único evento, que atualmente é de 500 bolsas.

As inscrições para a 1ª Corrida Pela Vida começam nesta segunda-feira (7) e vão até o dia 15 de outubro, em todo o Estado. Doadores de sangue podem participar de forma gratuita. Para se inscrever, basta o atleta comparecer ao Hemocentro, ou Hemonúcleos da Paraíba, fazer uma doação de sangue e receber a declaração de participante.

De acordo com a secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, o evento alia o bem-estar à solidariedade, por meio das doações e acredita que toda população paraibana se envolverá na campanha. “Estamos muito felizes com o lançamento deste evento em promoção à saúde e, principalmente, de uma causa tão nobre que é salvar vidas. Por isso, queremos convidar toda a população da Paraíba a se engajar nesse movimento e realizar a sua doação e participar conosco da corrida pela vida”, salientou.

A data escolhida para o lançamento da Corrida marca o início das comemorações do aniversário de 22 anos do Hospital de Trauma de João Pessoa. A data coincide ainda com o aniversário da capital paraibana. O diretor-geral do Hospital de Trauma, Laecio Bragante, lembrou a importância da unidade para a assistência na saúde da população. “Podemos dividir a assistência, especialmente na situação de emergência, antes e depois do Hospital de Trauma. E hoje estamos aqui nesta linda praia, juntos, para comemorar a vida e a saúde que este hospital tanto preza, esperamos todos em novembro para corrida”, ressaltou.

Durante o evento de lançamento, o diretor técnico da instituição, Glauber Novaes, reforçou que o objetivo é bater o recorde nacional com doação de sangue em um único evento esportivo. “Naturalmente, no Hospital de Trauma, há uma demanda muito alta por bolsas de sangue, por sermos o maior hospital de Emergência do Estado e termos elevados números de acidentes de trânsitos. Por isso, queremos através dessa campanha conscientizar as pessoas para o risco de acidentes de trânsito e incentivar a doação de sangue para ajudar a salvar vidas. Queremos fazer deste evento um marco no calendário do Estado e quem sabe até no calendário nacional para a gente arrecadar sangue e ajudar a salvar vidas”, ressaltou.

A pessoa que doar sangue, e quiser aderir à corrida, terá até 15 de outubro para fazer a doação de sangue e trocar a declaração por um voucher de gratuidade na Secretaria de Saúde. Caso o corredor não resida na Capital, poderá enviar a declaração para o e-mail: [email protected] e solicitar o resgate do voucher. A inscrição deverá ser efetuada no site www.race83.com.br

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, destaca a importância das doações de sangue para a saúde no estado. “As doações de sangue por meio das inscrições são muito importantes para o Hemocentro da Paraíba e para todas as unidades de saúde, que necessitam de bolsas de sangue, seja para cirurgia ou complementação de tratamento médico. Vale ressaltar que essa campanha é idealizada pelo Governo do Estado e atende a todos os hemocentros, como também os hemonúcleos do Estado da Paraíba. Então, queremos reforçar o convite a todos os corredores, porque está na hora de aumentar o nosso estoque de sangue e conseguir o maior número de doadores”, frisou.

Além de incentivar as doações de sangue, a corrida também incentiva outra forma de solidariedade, com a doação de alimentos, como explica o diretor técnico da empresa Move Sports, um dos organizadores do evento, Julliemerson Moraes. “Vamos bater o recorde nacional de doação de sangue! Além da doação de sangue, o atleta irá trazer dois quilos de alimentos não perecíveis. Quem não puder fazer a doação no Hemocentro tem a opção de fazer o pagamento de uma taxa. Toda a arrecadação de alimentos e financeira será destinada ao Hospital Padre Zé”, reforçou.

As inscrições da 1ª Corrida pela Vida são individuais, mas, caso não exista a possibilidade do atleta realizar a doação de sangue, uma outra pessoa poderá fazer em seu nome e a gratuidade na participação será mantida. A expectativa do evento é de mil inscritos, a qual os organizadores esperam superar.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

Atualização em instantes.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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