Paraíba
Assembleia discute regularização da distribuição de água em Areial e Montadas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (3) audiência pública com o intuito de debater a regularização da distribuição de água nos municípios de Areial e Montadas e solicitar que o abastecimento seja feito de forma diária através da adutora emergencial. Solicitada pela deputada Silvia Benjamin, a audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Areial e contou com a presença dos deputados Chió, Fábio Ramalho e Sargento Neto.
Autora da proposta de realização da audiência, a deputada Silvia Benjamin destaca que o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o prefeito de Areial, Adelson Benjamin e o Prefeito de Montadas, Jonas de Souza, através de termo de cooperação técnica, inauguraram em 2021 o início do bombeamento da água da adutora emergencial para os respectivos municípios. Segundo ela, a obra, que é considerada uma das mais importantes de para a população daquela região, conseguiu resolver um problema antigo e que parecia não ter fim, especialmente nos meses de estiagem: a falta d’água nas torneiras.
A parlamentar acredita que os debates iniciados nesta quinta-feira foram fundamentais para unir forças entre os municípios, a Cagepa e a Assembleia Legislativa da Paraíba. “Há 10 anos tivemos um problema muito grave de falta de água em Areial. Na época, foi feita uma adutora emergencial, ligando a adutora de São Sebastião de Lagoa de Roça até Areial, que seguiu para Montadas também, em 2021. Mas, infelizmente, a ação ão foi capaz de solucionar o problema definitivamente e, por isso, convidamos representantes da Cagepa, bem como a população, para acharmos uma solução definitiva para todos”, explicou a deputada.
Para o deputado Sargento Neto, reunir a população e os representantes do poder público em uma audiência proposta pela Assembleia, ajudou a definir as necessidades dos municípios e as formas possíveis de solucionar os problemas de falta de água na região. “As pessoas pagam pela água e têm o direito de receber o serviço da melhor maneira possível. Hoje, a situação não está boa, mas, hoje, conseguimos formular algumas propostas e encaminhamentos para dar uma resposta positiva, em breve, para toda a população”, resumiu o deputado.
Representando o Poder Executivo Estadual, o gerente regional da Cagepa Borborema, Lucílio Vieira, avaliou a audiência itinerante realizada pela Assembleia como um momento histórico no qual a Cagepa dialoga diretamente com a população e chefes do Executivo das cidades de Areial e Montadas. Lucílio explicou que, atualmente, o abastecimento de água nos dois municípios funciona através de sistemas integrados que vem a partir de São Sebastião de Lagoa de Roça, de maneira emergencial, abastecendo ambos os municípios com 2 dias apenas de abastecimento. “O que vai trazer a segurança hídrica para esses municípios é a doutora de Nova Camará, que está em execução, com previsão de conclusão para o início do próximo ano. Será quando a população de Areal e Montadas vai ter a segurança hídrica”, argumentou.
O prefeito da cidade de Areial, Adelson Benjamin aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realização da audiência itinerante do município com o intuito de debater um tema tão relevante para a população. “Graças ao presidente da Assembleia estamos com o Poder Legislativo estadual aqui em nosso município. É um momento inédito e estamos aqui para tratar de um assunto tão importante, esse líquido tão precioso que é a água”, declarou o gestor.
Na oportunidade, o chefe do Executivo de Areial destacou ainda que graças a proposta apresentada pela deputada Silvia Benjamin, está sendo possível colocar a população frente a frente com a Cagepa para apresentar suas demandas. “Foi um trabalho conjunto nosso, da deputada Sílvia, do deputado Adriano Galdino e de todos que fazem Areial e Montadas. O governador do Estado também nos ajudou bastante e hoje nós conseguimos trazer essa adutora para atender essas duas cidades. Então, é um momento ímpar e de agradecimento. “, comemorou o prefeito Adelson.
Com o trabalho em conjunto, o prefeito do município de Montadas, Jonas de Souza, acredita que, em breve, estará comemorando a regularização da água nas torneiras de todas as casas da cidade, nos sete dias da semana. “Fizemos um esforço muito grande para garantir água nas torneiras de toda a população, investimos em equipamentos, mão-de-obra e treinamentos e parte da tubulação. Hoje, Montadas tem água duas vezes por semana – na quarta e na quinta – mas com o apoio da Cagepa, esperamos que a cidade possa ter água todos os dias da semana”, comentou.
Nos próximos dias, a Cagepa vai iniciar a fase de teste da adutora Nova Camará, que beneficiará Areial, Montadas e mais dez municípios do brejo paraibano.
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Paraíba tem, em novembro, 670 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família. O investimento federal supera R$ 453,8 milhões, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 677,48 aos contemplados nos 223 municípios do estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta quinta-feira, 14 de novembro, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social.
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, 259,3 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Paraíba, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 37 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 454,6 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos paraibanas, além de beneficiar 40,1 mil gestantes e 13,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 23,7 milhões.
Em novembro, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 1.297 famílias em situação de rua, 13.557 de catadores de material reciclável, 3.478 de quilombolas e 4.805 de indígenas na Paraíba. O programa do Governo Federal ampara neste mês 349 famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 2.690 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo. No total, são 26 mil famílias contempladas nos grupos prioritários no estado paraibano.
Com 83.779 famílias contempladas, a capital João Pessoa é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas na Paraíba estão Campina Grande (38.863), Santa Rita (19.242), Bayeux (17.320) e Patos (14.504).
Cidade com 7.223 habitantes e 2.065 famílias atendidas neste mês, Cacimbas é o município paraibano com maior valor médio em novembro: R$ 730,08. Em seguida aparecem Pedro Régis (R$ 721,24), Arara (R$ 714,99), Baía da Traição (R$ 710) e Marcação (R$ 709,73).
NACIONAL – Com a entrada de 42,7 mil famílias em novembro, o Bolsa Família contempla neste mês mais de 20,77 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O investimento do Governo Federal para o pagamento dos benefícios é de R$ 14,1 bilhões, o que supera em mais de 110 milhões os R$ 14,03 bilhões transferidos em outubro. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 681,22.
VULNERÁVEIS – Em novembro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 236.657 famílias de indígenas, 270.979 de quilombolas, 233.194 de famílias em situação de rua e 398.947 de catadores de material reciclável em todo o Brasil. Além disso, o programa do Governo Federal ampara 13.649 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 64.230 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo, totalizando mais de 1,2 milhão de famílias contempladas nestes grupos.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em novembro, o programa alcança 25,04 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2,02 bilhões.
R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,29 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias do Bolsa Família em todas as Unidades da Federação recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão em recursos federais.
R$ 50 — Outras 12,35 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,39 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em novembro para saldar os dois benefícios é de R$ 717 milhões. Outros R$ 82,57 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,33 milhão de gestantes e 412 mil nutrizes.
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, mais de 2,67 milhões de famílias de 710 municípios de Rio Grande do Sul, Amazonas Paraná, Pará e Sergipe recebem o pagamento de forma unificada nesta quinta-feira (14), por meio de um repasse superior a R$ 1,89 bilhão. Nesta medida estão incluídas as famílias de todos os 497 municípios gaúchos, que recebem um benefício médio de R$ 677,64, por meio de um repasse federal de R$ 462,4 milhões, e de todos os 62 do Amazonas, vítimas de uma das maiores estiagens já registradas.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,32 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em novembro no Brasil, 31.665.566 são do sexo feminino (58,2%). A predominância entre os beneficiários é de pessoas de cor preta/parda, com 39,63 milhões (78,79%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em novembro, 2,8 milhões de famílias brasileiras.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em novembro. São 9,44 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,02 milhões de famílias e R$ 4,01 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,64 milhões de famílias e R$ 1,89 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 775,6 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em novembro está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 749,53. O Amazonas, com R$ 737,68, e o Acre (R$ 728,13) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.334 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.017,63, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 929,77, e Jordão (AC), com R$ 896,70.
Paraíba
Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB
