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Paraíba

Em encontro com novos beneficiados do Apoio Universitário, Cícero destaca compromisso com educação

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O programa Apoio Universitário, da Prefeitura de João Pessoa, está contemplando 300 novos estudantes, que, nesta quarta-feira (2), participaram de uma palestra com o prefeito Cícero Lucena. No encontro, que ocorreu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, o prefeito destacou o compromisso da sua gestão com a educação, que vem investindo desde o ensino fundamental.

“Temos um compromisso com a educação, por isso estamos reformando as nossas escolas, oferecendo mais conforto, equipamentos como tablets e já com internet. Mesmo não sendo obrigação do Poder Municipal, cuja responsabilidade é com o ensino fundamental, não podemos deixar de atender uma demanda como essa, de oferecer esse incentivo. Que seja uma oportunidade para vocês concluírem um curso superior”, disse o prefeito.

Com os novos beneficiados, agora já são 552 estudantes contemplados com o Apoio Universitário, programa colocado em prática pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para auxiliar alunos de instituições de ensino superior, públicas ou privadas em situação de vulnerabilidade social.

João Pessoa investe quase R$2 milhões por ano no Apoio Universitário, que tem 10% das vagas destinadas para pessoas com deficiência. Os valores das bolsas são de R$217 para quem recebe Bolsa Família e R$434 para quem não recebe o benefício do Governo Federal.

A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, destacou que o investimento é feito com recursos próprios da Prefeitura. “É por meio desse incentivo, na Educação, que acreditamos que estamos formando uma sociedade mais justa, humana e digna. Temos compromisso com a cidadania, com a população de João Pessoa. Tenho certeza vocês farão bom proveito desse incentivo, porque vocês são os nossos futuros profissionais”, frisou.

Érica Pacheco, reitora da Faculdade Maurício de Nassau, acredita que o Apoio Universitário é um mecanismo transformador, que tem o poder de mudar a vida dos alunos. “Saber que nós temos um programa como esse aqui em João Pessoa é um privilégio. Hoje eu sou reitora, mas saibam que eu já fui estudante, que tive muitas portas abertas por conta do curso superior, assim como vocês terão”, afirmou.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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