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Paraíba

Sessão Plenária do TCE-PB será às 14h em virtude de jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol

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A sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nesta quarta-feira (02), será iniciada às 14 horas, conforme determinação da Portaria nº 204, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. A mudança decorre de decretos publicados pelos poderes executivos federal e estadual, que instituíram modificações nos expedientes de trabalho, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2023.

A Portaria estabelece que o expediente de trabalho no TCE nesta quarta-feira, terá início às 12h, devendo encerrar às 18h. Na pauta de julgamento da 2409ª Sessão Ordinária híbrida do Tribunal Pleno constam 10 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Cubati e São Vicente do Seridó, relativas ao exercício de 2020, e Santa Rita de 2018, processo que serão relatados pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

A Corte vai apreciar os Recursos de Reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Sapé, Flávio Roberto Malheiros, sobre as contas de 2015 (proc. nº 04608/16)), e de Sobrado, José Porciúncula Pereira Coelho, relativo ao Acórdão APL-TC 00028/22 (proc. nº 06084/17), face às contas de 2016. Também o recurso manuseado pela Organização Social IPCEP, decorrente do julgamento irregular de despesas, em virtude de inspeção especial na gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (proc. nº 06395/20).

Serão analisadas, ainda, consultas formuladas pelo presidente da Câmara Municipal de Remígio, Cizenando Pereira da Cunha, acerca dos subsídios dos vereadores para o biênio 2023/2024 (proc. nº 04428/23), bem como pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a respeito do controle das contas de gestão atinentes ao uso por entidade pública ou privada, dotada de finalidade social (proc. nº 21224/20).

As sessões ordinárias  do Tribunal Pleno são transmitidas pelo portal do TCE, endereço: tce.pb.gov.br, e pelo Youtube, no canal TVTCE. Acontecem sempre nas quartas-feiras, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz.. Completam a formação da Corte os conselheiros Fábio Túlio Nogueira, Arnóbio Viana, Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Participam da sessão os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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