Paraíba
Cagepa estima reduzir a emissão de 25 mil toneladas de dióxido de carbono por ano
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está realizando a conversão de um terço de toda sua energia utilizada para fontes renováveis até o final deste ano de 2023. Além da economia inicial de R$ 10 milhões por ano, a Companhia vai dar um passo importante para fortalecer sua política ambiental, ou seja, no primeiro movimento para o mercado livre de energia, a Cagepa conseguirá retirar do meio ambiente 25 mil toneladas de dióxido de carbono, aproximadamente, por ano. Com o processo finalizado, no final de 2024, serão retirados da atmosfera 37 mil toneladas de gases de efeito estufa.
O mercado livre de energia é um ambiente onde as grandes empresas podem negociar as condições comerciais favoráveis de compra de energia para médio e longo prazo, inclusive, por fontes alternativas.
O assessor da Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, Antônio Teixeira, explica que essa migração iniciou em 2020. “Dividimos esse projeto em dois movimentos: o primeiro contempla 35 unidades consumidoras – entre reservatórios e estações elevatórias e de tratamento – cuja migração vai promover uma economia de R$ 10 milhões e que deve ser concluído em outubro deste ano; e um segundo, constituído por cerca de 60 unidades consumidoras, que vai proporcionar uma economia da ordem de R$6,5 milhões ao ano, com previsão de ser efetivado no final do ano de 2024”.
Das 35 unidades consumidoras do primeiro estágio de migração, 32 utilizarão apenas fontes de energia renovável, o que corresponde ao consumo de 75 Gwh (gigawhats) de energia limpa. É um montante que representa 33% de todo o consumo de energia da Cagepa por ano. Convertendo esse montante de 75 GWh em “Toneladas Evitadas de Carbono”, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Cagepa conseguirá, de forma estimativa, retirar do meio ambiente 25 mil toneladas de dióxido de carbono, aproximadamente, por ano, neste primeiro movimento para o mercado livre de energia.
“Empresas que têm esse viés de sustentabilidade podem ajudar outras organizações a neutralizarem suas emissões, por meio dos créditos de carbono. Um crédito de carbono representa a não emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera. Existem diversas formas de gerar esses créditos, como a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis, ações com benefícios socioambientais ou redução do desmatamento, por exemplo”, explicou Antônio Teixeira.
Ainda segundo o assessor, existe um mercado de carbono, ainda de forma incipiente, mas que está para ser regulamentado em breve, que converte crédito de carbono em crédito financeiro. “Então significa dizer que a Cagepa poderá buscar um caminho que viabilize a transformação desses créditos de carbono em recursos financeiros”.
Ao final dos dois movimentos de migração para o mercado livre de energia, a Cagepa terá contribuído com a retirada total de cerca de 37 mil toneladas de dióxido de carbono do meio ambiente.
Outros projetos – A busca permanente por soluções inteligentes e sustentáveis faz parte de um planejamento de médio prazo da Cagepa, que vem atuando neste sentido em várias frentes. Dentre elas, também se destacam o estudo de viabilidade para geração de energia, ou biometano, a partir do biogás produzido pela Estação de Tratamento de Esgotos de Mangabeira.
“O estudo de viabilidade para produzir energia/biometano já foi apresentado, e caso a Cagepa decida pela implementação deste projeto, a Cagepa contribuirá com o meio ambiente com a retirada de cerca 9 mil toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, por ano”, ressaltou Teixeira.
Paraíba
Saúde reforça equipes e investimentos para agentes comunitários e de combate às endemias na Paraíba
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente na Paraíba, há 8.415 agentes comunitários e 2.544 agentes de combates às endemias pelo estado.
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. “O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias”, comenta Sônia.
O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
O país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
Combate a endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel do ACS e do ACE nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Paraíba
UFPB fica entre as 100 melhores universidades da América Latina e do Caribe; confira
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está dentre as 100 (cem) melhores instituições universitárias da América Latina e do Caribe. A avaliação foi realizada em 23 (vinte e três) países pelo QS Latin America & The Caribbean Ranking 2025, publicado na última quinta-feira, 03 de outubro.
Das 437 (quatrocentas e trinta e sete) instituições classificadas, 96 (noventa e seis) são brasileiras (22%). Destas, 50% são federais — vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
A UFPB alcançou a classificação 99 (noventa e nove) e, em linha geral, o Brasil lidera o topo da lista, com quatro das dez primeiras instituições indicadas: Universidade de São Paulo (USP) em primeiro lugar; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em terceiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em quinto; e Universidade Estadual Paulista (Unesp) em oitavo.
Na comparação apenas com instituições nacionais, as universidades federais seguem em destaque, com 47 instituições indicadas, além de um instituto federal.
Clique aqui e veja o ranking completo com todas as universidades avaliadas.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade paraibana afetada por seca e estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.