Paraíba
Agosto Dourado: Abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno acontece nesta terça no ISEA
A Campanha Agosto Dourado começa nesta terça-feira, 1, com a abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM). A abertura acontece às 16h no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), que é a maior maternidade da Paraíba.
Na abertura haverá apresentação musical, a introdução da campanha, orientações sobre amamentação e a premiação das três maiores doadoras de leite materno do Banco de Leite Humano Dr. Virgílio Brasileiro, o BLH do ISEA.
A Lei Municipal nº 8.063/2021 referenda o Agosto Dourado em Campina Grande. Desde o ano passado, foram criados dois pontos de Cantinho da Amamentação, no Parque da Criança e na escadaria do São José.
Campanha – A campanha, neste ano, convoca a população a apoiar a amamentação ajudando mães e pais trabalhadores. O símbolo do movimento em Campina Grande leva o laço amarelo, marca do Agosto Dourado, e a Catadora de Algodão do monumento “Tropeiros da Borborema”, que representa uma mulher campinense trabalhadora e que, plasticamente, no seu movimento de catar algodão remonta ao gesto das mulheres que amamentam seus filhos nos braços.
O tema está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a área temática 4, que prevê que todas as mulheres inseridas nos locais de trabalho prossigam sem interrupções de suas consultas durante o pré-natal e que após o nascimento, estas mulheres possam ter garantias dos seus direitos, a exemplo da licença-maternidade, benefício que contempla mães e pais.
“No entanto, ainda é um grande desafio proteger a amamentação de mães e pais que estão no mercado informal assim como aqueles que estão à sombra do desemprego. O aleitamento materno é uma responsabilidade de toda sociedade e que tem seu alicerce nas Políticas Públicas. Precisamos nos responsabilizar como profissionais, agentes públicos e sociedade civil para o planejamento e execução de ações para dar voz às mulheres, pais e às crianças, sujeitos de direitos, à garantia do aleitamento materno, prática de direito e ato político”, explicou a coordenadora municipal da Rede de Saúde Materna e Infantil, Laudeci Brito.
Programação – Durante toda a semana e no decorrer do mês, várias ações serão realizadas nos hospitais e maternidades da Rede Cegonha. O tradicional Mamaço acontece na próxima sexta-feira, das 8h às 12h. No dia 22 de agosto haverá oficina de shantala e banho no balde com os bebês do ISEA. E o encerramento acontece em 30 de agosto com a assinatura do termo de compromisso institucional entre as maternidades para alcance de metas e ações da amamentação.
BLH – Uma das principais formas de apoiar a campanha é doando leite humano ao BLH. As mães com leite em excesso podem fazer a doação diretamente no banco, que fica no ISEA, ou podem fazer a doação de casa mesmo, já que a equipe faz a coleta em domicílio. O leite é usado para amamentar recém-nascidos internados nas UTIs neonatais da cidade.
Além disso, a população em geral pode ajudar doando potes de vidro de 350ml a 500ml com tampas plásticas, pois as tampas de metal oxidam e contaminam o leite, tendo que ser descartado. Os recipientes são utilizados para armazenar o leite.
O BLH Dr. Virgílio Brasileiro já recebeu quatro vezes a certificação padrão ouro da Rede Íbero-Americana de Bancos de Leite Humano. O telefone do BLH é o 3065-8185 e através dele é possível realizar o agendamento para a coleta domiciliar ou na maternidade, além de tirar dúvidas e receber a suplementação de leite, no caso das mães cujos filhos precisam de mais leite materno do que elas podem produzir.
Paraíba
Saúde reforça equipes e investimentos para agentes comunitários e de combate às endemias na Paraíba
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente na Paraíba, há 8.415 agentes comunitários e 2.544 agentes de combates às endemias pelo estado.
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. “O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias”, comenta Sônia.
O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
O país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
Combate a endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel do ACS e do ACE nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Paraíba
UFPB fica entre as 100 melhores universidades da América Latina e do Caribe; confira
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está dentre as 100 (cem) melhores instituições universitárias da América Latina e do Caribe. A avaliação foi realizada em 23 (vinte e três) países pelo QS Latin America & The Caribbean Ranking 2025, publicado na última quinta-feira, 03 de outubro.
Das 437 (quatrocentas e trinta e sete) instituições classificadas, 96 (noventa e seis) são brasileiras (22%). Destas, 50% são federais — vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
A UFPB alcançou a classificação 99 (noventa e nove) e, em linha geral, o Brasil lidera o topo da lista, com quatro das dez primeiras instituições indicadas: Universidade de São Paulo (USP) em primeiro lugar; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em terceiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em quinto; e Universidade Estadual Paulista (Unesp) em oitavo.
Na comparação apenas com instituições nacionais, as universidades federais seguem em destaque, com 47 instituições indicadas, além de um instituto federal.
Clique aqui e veja o ranking completo com todas as universidades avaliadas.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade paraibana afetada por seca e estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Enfrentam a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi, Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo, entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.