Na tarde desta terça (08/10), o presidente do PSB em João Pessoa, Tibério Limeira, reuniu a bancada eleita da legenda para reforçar o apoio à campanha de segundo turno de Cícero Lucena. Os vereadores eleitos pelo PSB Odon Bezerra e Jailma Carvalho, estiveram presentes, juntamente com o vice-presidente da legenda e deputado estadual Tanilson Soares, que também representou o vereador eleito Edmilson Soares.

O encontro teve como principal objetivo alinhar as ações do PSB para garantir um apoio sólido à reeleição de Cícero Lucena e reafirmar a importância da unidade partidária tanto para este momento decisivo da campanha quanto para o futuro da cidade. “A presença de nossos vereadores eleitos é uma prova de que o PSB está inteiramente comprometido com o progresso de João Pessoa. Estamos unidos em torno da candidatura de Cícero Lucena porque acreditamos que esse é o caminho para continuar avançando em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura,” afirmou Tibério.

Durante a reunião, também foi reforçado o engajamento do partido nos projetos desenvolvidos em parceria com o prefeito e o governador João Azevêdo. “Nosso engajamento com os projetos de Cícero e a continuidade da parceria com o governador são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e focada em resultados”, completou Tibério.

Além disso, Tibério adiantou que a bancada socialista marchará unida nas decisões futuras da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), especialmente nas tratativas para a composição da mesa diretora. “Combinamos que estaremos juntos, não só na campanha de Cícero, mas também nas decisões estratégicas dentro da CMJP, para garantir que o PSB continue sendo uma força decisiva no legislativo”, finalizou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), exonerou, a pedido, três secretários para que o trio possa se dedicar com afinco às atividades de campanha eleitoral com vistas ao segundo turno das Eleições 2024, na Capital paraibana.

Os secretários que pediram exoneração foram: Diego Tavares (Gestão Governamental), Janine Lucena (executiva da Saúde) e João Bosco Ferras (Desenvolvimento Econômico e Trabalho).

A Prefefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) emitiu ‘Nota Oficial’ sobre o assunto, na noite da terça-feira (08/10).

Confira abaixo a íntegra da Nota:

“Nota

O prefeito Cícero Lucena aceitou nesta terça-feira (8) os pedidos de exoneração apresentados por Diego Tavares, Janine Lucena e João Bosco Ferras, respectivamente, dos cargos de secretário de Gestão Governamental, e executivos da Saúde e do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. A saída dos três auxiliares é para que eles possam se dedicar às atividades da campanha eleitoral em curso.”

O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é celebrado no mês de outubro. Esses profissionais desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades, além de estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, já o número de ACSs chega a 281.062 espalhados pelo país. Atualmente na Paraíba, há 8.415 agentes comunitários e 2.544 agentes de combates às endemias pelo estado.

Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. “O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias”, comenta Sônia.

O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.

Quantitativo

O país possui 104.978 agentes de combates às endemias registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.

Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.

Mais investimentos

Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.

Infraestrutura 

Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.

Reconhecimento e formação

Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.

O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.

Combate a endemias 

No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.

Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.

A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.

O papel do ACS e do ACE nas comunidades

Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.