Nos acompanhe

Paraíba

Ricardo participa do ODE em Guarabira e entrega equipamentos para a região

Publicado

em

O governador Ricardo Coutinho participou, na tarde deste sábado (17), na cidade de Guarabira, sede da 2ª Região Geoadministrativa, da nona audiência pública do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2018. A plenária ocorreu no ginásio “O Portuguesão”. Ricardo fez entrega de equipamentos, assinou ordem de serviço, destinou créditos a microempreendedores e prestou contas das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado. A audiência contou ainda com a participação de parlamentares, prefeitos, vereadores e auxiliares de governo.

Com mais de R$ 14,5 milhões de investimento, o chefe do executivo assinou ordem de serviço para a restauração da rodovia PB-057, que irá beneficiar os municípios de Guarabira, Araçagi, Itapororoca e Mamanguape. Cerca de 140 mil pessoas serão beneficiadas com a integração dos municípios.

Por meio do programa “Empreender Paraíba”, Ricardo Coutinho assinou 90 contratos, destinando créditos totais no valor de R$ 565 mil a empreendedores e microempreendedores de Araçagi, Cuitegi, Guarabira, Pilões e Pilõezinhos.

“Essa é a oitava vez consecutiva que realizamos esta plenária. Nenhum estado do Brasil faz o que a Paraíba faz. Ouvindo e aprendendo com a população. Construindo sonhos e tornando-os realidade ao lado da população. A nossa responsabilidade é enorme. Somos os guardiões da democracia participativa no Brasil. Estamos construindo conjuntamente com a população as prioridades que irão subsidiar os recursos do governo do próximo ano. A democracia participativa é fundamental para ensinar ao governo o que é prioritário e os conselheiros têm um papel fundamental na funcionalidade deste instrumento”, disse Ricardo Coutinho ao abrir a audiência e após fazer entrega de equipamentos para a educação da região.

O governador entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da segunda região, totalizando 11 laboratórios de robótica entregues para o ensino médio, 52 para o ensino fundamental e 137 kits de apoio que beneficiarão 395 escolas em todo o estado – investimentos que somam mais de R$ 10 milhões. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.

“Tenho um sentimento de gratidão. Governamos este estado ao longo desses mais de sete anos com os olhos do Orçamento Democrático. Hoje são mais de R$ 9 bilhões, direcionados por meio das audiências do OD Estadual. Estamos ainda trabalhando. Só neste ano, a Superintendência de Obras (Suplan) vai inaugurar 148 obras, entre escolas, hospitais, e outras. Pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) são mais 31 novas estradas, incluindo esta assinada hoje. Guarabira terá todas as estradas novas. É importante compreender que nem tudo é possível, mas muita coisa é o caminho que o governo adota para que a Paraíba esteja mais justa, desenvolvida e democrática, olhando para todos. Temos a capacidade de construir a maior ferramenta de política pública que é o ODE”, finalizou o governador.

O jornalista Célio Alves falou da satisfação em ver tantas obras realizadas pelo governo no Brejo paraibano. “Quem mora aqui sabe que nessas conquistas existem a participação, efetiva, do Orçamento Democrático Estadual. Aqui nós conquistamos em todas as áreas. Guarabira recebeu ampliação de leitos de hospitais, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ainda tivemos a instalação de equipamentos e ambulâncias, sem contar nos investimentos na segurança e na educação. A maior obra pública que Guarabira já recebeu que é a sua Escola Técnica. Poderia falar de muitas outras coisas, como o Empreender e a Adutora de Araçagi, entre tantas outras”, lembrou o jornalista na abertura da plenária.

A população presente, mais de 1,5 mil pessoas, elegeu como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação (381 indicações), seguida de estradas de rodagem (219 votos) e a saúde (200 votos), em terceiro.

Também participaram da plenária, os deputados estaduais, Gervásio Maia – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Genival Matias e Américo Cabral, além dos prefeitos das cidades de Sertãozinho, Caiçara, Belém, Cuitegi, Araçagi e Pilõezinhos.

Investimentos na região – Mais de R$ 6,4 milhões foram investidos na educação, em reforma e ampliação de escolas – segundo informou o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, que apresentou a prestação de contas das obras na região. Também estão sendo investidos mais de R$ 15,8 milhões para a construção da Escola Técnica de Guarabira. A estimativa é chegar aos investimentos de mais de R$ 21,4 milhões na área da educação na região.

Em infraestrutura houve investimentos de mais de R$ 55,8 milhões em obras já concluídas e mais de R$ 14,5 milhões em outras que estão em fase de conclusão. Os investimentos apresentados pelo secretário se referem às prioridades eleitas pela população desta região apontadas durante as audiências do Orçamento Democrático Estadual (ciclo 2017) – educação, infraestrutura e estradas.

Na parte da infraestrutura hídrica, os investimentos maiores foram com a construção do sistema adutor Guarabira-Araçagi, no valor de R$ 20,5 milhões, beneficiando diretamente mais de 90 mil habitantes dos municípios de Araçagi, Guarabira, Cuitegi e Pilõezinhos. Também houve investimentos com a construção da adutora de Sertãozinho (R$ 500 mil); reforma da estação de tratamento de água da cidade de Cuitegi (R$ 250 mil); construção de laboratório para controle da qualidade da água do Brejo (R$185 mil); R$ 2,1 milhões na construção do sistema adutor Canafístula I /Pirpirituba-Belém, beneficiando 22 mil habitantes das cidades de Belém, Caiçara, Logradouro, além dos distritos de Cachoeirinha e Braga (município de Tacima); entre outros.

Próximas audiências – As regiões polarizadas pelas cidades de Campina Grande (3ª Região) e João Pessoa (1ª Região) sediam as próximas audiências, na sexta-feira (23) e sábado (24), respectivamente. A audiência em Campina Grande acontece a partir das 16h, no ginásio da Escola Nenzinha Cunha Lima, e a de João pessoa, também às 16h, na Praça do Povo, no Espaço Cultural.

Continue Lendo

Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição para Mesa Diretora da ALPB ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida aconteceu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outro 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

Continue Lendo

Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

Continue Lendo