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Paraíba

Queda em repasse: Efraim e bancada federal paraibana se reúnem com prefeitos em busca de soluções

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Nesta segunda (24), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal e o Senador Efraim Filho (União-PB) para uma importante reunião cujo o objetivo foi discutir a preocupante queda nos repasses para as cidades paraibanas, visando encontrar soluções para essa questão.

Na reunião a Famup fez questão de debater temas de interesse dos municípios e dividiu as preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais.

Os prefeitos das diferentes regiões do estado estiveram presentes no encontro, onde aproveitaram para apresentar suas demandas e compartilhar suas experiências sobre o impacto da redução nos recursos destinados aos municípios. A reunião foi uma oportunidade para os gestores municipais dialogarem diretamente com os parlamentares e buscar alternativas para enfrentar os desafios financeiros que têm afetado suas administrações.

Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022. O principal ponto de debate foi a queda de receita municipal desde que o último censo do IBGE detectou diminuição da população verificada.

Vale destacar que no mês passado, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLP 139/2023) que impede a redução imediata dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – que tiveram diminuição no tamanho população verificada pelo IBGE. A proposta do senador Efraim Filho (União-PB) prevê que os critérios do Censo definidos pelo Tribunal de Contas da União só valerão a partir de 2025 com uma diminuição de 10% ao longo de 10 anos para não prejudicar as cidades menores.

O senador Efraim Filho destaca a importância do debate com os prefeitos e do FPM para continuar o desenvolvimento das cidades paraibanas. “Quando se está discutindo queda de FPM, queda receita, não é municipio preocupado só por que diminuiu recurso, não. É porque o serviço lá na ponta o maior prejudicado será o cidadão que não terá essa qualidade do serviço da mesma altura. Então George, conte comigo representando a bancada do Senado Federal, e como sabe que sou municipalista conte comigo não só para votar, mas para ser autor de projetos que ajudarão a transformar a realidade dos municípios, da nossa gente” finaliza o senador.

A reunião representa mais um esforço da Bancada Federal da Paraíba em defender os interesses municipais, trabalhando para uma Paraíba cada vez mais forte e desenvolvida. O diálogo aberto e transparente entre os parlamentares e os prefeitos é essencial para fortalecer o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do estado e de suas comunidades.

Além do senador Efraim, estavam presentes na reunião, os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB), o coordenador da bancada Damião Feliciano (União-PB), Cabo Gilberto (PL-PB), o deputado estadual Wilson Santiago Filho (Republicanos- PB), Taciano Diniz (União-PB), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, presidente da FAMUP e George Coelho e vários prefeitos paraibanos.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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