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Secretário de Planejamento de CG cumpre agenda em Brasília e estabelece parcerias com Ministério

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O secretário de Planejamento de Campina Grande, Felix Araújo Neto, esteve em Brasília nos últimos dias 19 e 20 de julho cumprindo uma agenda de trabalho intensa. Durante a visita, Felix Neto realizou importantes reuniões no Ministério do Planejamento e Orçamento, com destaque para o encontro com a Ministra Simone Tebet, no final dessa quinta-feira (20).

Uma das principais pautas discutidas durante a visita foi a questão dos financiamentos que envolvem Campina Grande, os quais passam pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. No encontro com Simone Tebet (foto), foram abordadas as demandas da cidade que transitam pelo Ministério.

Felix Neto, que esteve na viagem acompanhado pelo gerente de Tecnologia da Informação da Seplan, Gennyson Lima, se reuniu ainda com o procurador da Fazenda Nacional e consultor Jurídico do Ministério, Jurandi Ferreira de Souza Neto, e com a Secretaria Nacional de Planejamento, Leany Lemos, para discutir assuntos relacionados ao Plano Plurianual (PPA) e à revisão do Plano Diretor de Campina, além de solicitar o apoio técnico da Secretaria, necessário para o desenvolvimento de projetos na região. Também participou da reunião a professora Ludmila Douettes.

As reuniões no Ministério do Planejamento e Orçamento foram consideradas por Felix Neto um sucesso. ’Teremos resultados extremamente positivos para Campina Grande. Durante o encontro, em nome do nosso Prefeito Bruno Cunha Lima, convidamos a Ministra Simone Tebet para visitar a cidade no dia 27 de setembro, ao que ela demonstrou entusiasmo, ficando de observar a disponibilidade em sua agenda. Estamos estreitando laços com o Governo Federal para avançarmos ainda mais na execução do pacote de obras já iniciado pelo prefeito Bruno em Campina’, destacou Felix.

Capacitação de servidores municipais

Ainda em Brasília, Felix Neto esteve na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde solicitou, por determinação do prefeito Bruno, apoio técnico para capacitar os funcionários da Prefeitura de Campina Grande. Nesse sentido, conseguiu obter a colaboração da ENAP, que disponibilizará cursos de capacitação para os servidores municipais interessados.

Agenda em São Paulo

Antes de sua visita a Brasília, o secretário de Campina Grande, Felix Neto, esteve no início desta semana em São Paulo/SP, visitando o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), onde se reuniu com o ex-secretário de mobilidade da cidade de São Paulo, Sérgio Avelleda, e com a professora, arquiteta e urbanista Luciane Virgílio. Em pauta, os atuais projetos de desenvolvimento urbano e a revisão do Plano Diretor de Campina Grande.

Felix também fez uma visita técnica ao município de Sorocaba, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano daquela cidade, Glauco Fogaça, e pelo presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Nelson Cancellara.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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