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Paraíba

‘Secult Itinerante’ percorre mais de 2.300 km apresentando leis de fomento à cultura

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A caravana Secult Itinerante foi vista presencialmente por aproximadamente 800 artistas, produtores e gestores culturais de todo o Estado. Foram percorridos 2.342 km com minisseminários realizados nas 12 Regionais de Cultura. A ação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) teve o objetivo de debater e publicizar os programas de fomento ao setor Cultural, a Lei Paulo Gustavo e demais ações da Secretaria.

O trabalho foi iniciado pela equipe da Secult na cidade de Princesa Isabel e percorreu outras 11 cidades em duas semanas. Culminou com o I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura, em João Pessoa, tendo como palestrantes o secretário Pedro Santos, e os representantes do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes (secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).

O Seminário, realizado nessa terça-feira (18), no Espaço Cultural, foi transmitido ao vivo pelo canal da Secult no YouTube. “Tivemos um momento histórico. Circulamos e entregamos um volume grande e essencial de informação sobre programas, leis e ações de fomento à cultura no nosso Estado, e culminamos com o seminário na Capital com a participação do Minc”, disse Pedro Santos.

ICMS Cultural – Por quase quatro horas, o secretário explicou o processo de implantação do ICMS Cultural, novo programa paraibano que estimula a participação da iniciativa privada no fomento às artes, e falou sobre outras ações.

O ICMS Cultural já passou por algumas etapas: alteração do regramento (adesão ao convênio 77/19, do Conselho Fazendário), publicação do novo decreto e da instrução normativa; e abertura do Cadastro de Adesão.

As próximas etapas serão o lançamento do Edital e abertura de inscrições para propostas culturais, seleção e execução de projetos; por fim, produção e publicação de uma pesquisa sobre os impactos do primeiro ano de execução do programa.

No ICMS Cultural, cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

Lei Paulo Gustavo – Pedro Santos repassou informes sobre os números da Lei no âmbito da Paraíba, que teve 100% de adesão na plataforma federal. Por meio dessa legislação, a Paraíba terá R$ 88 milhões do Minc para investimento no setor cultural, via editais. Desse montante, R$ 48,6 milhões ficarão sob a responsabilidade da gestão estadual.

O secretário reiterou que cada uma das Regionais de Cultura terá seu edital, tomando por base o índice populacional. “Esse critério reforça a descentralização de recursos, que é um princípio adotado pela gestão estadual, e também está posto na legislação”, assegura.

Serão contratados pareceristas e consultores, assim como uma plataforma digital para a execução da LPG no Estado. Assim como serão contratados 24 pontos de cultura, que servirão de apoio físico para atendimento, sobretudo para aqueles que não dominam os mecanismos de inscrição online, informou o secretário.

Arte na Bagagem – Estas ações do Governo do Estado também estiveram na pauta da caravana Secult Itinerante. ‘Arte na Bagagem’ é um edital de chamamento público, pelo qual artistas paraibanos terão como financiar produtos culturais que possam ser exibidos no Brasil e no exterior.
Serão apoiadas 300 iniciativas de circulação artística, das quais 70 iniciativas para circulação nos estados da região Nordeste, exceto a Paraíba; 50 iniciativas de circulação nacional; e 30 iniciativas de circulação internacional.

O investimento neste Edital é de mais de R$ 1 milhão, com dois repasses trimestrais de R$ 500 mil, distribuídos nas seguintes categorias: R$ 2.000,00 para apoio a iniciativas regionais; R$ 3.000,00 para apoio a iniciativas nacionais; R$ 7.000,00 para apoio a iniciativas internacionais.

Já em relação ao Fundo de Incentivo à Cultura, a caravana serviu como instrumento de consulta aos trabalhadores e gestores do setor. “Nós estamos num momento de consulta, de diálogo e de coleta de contribuição para a formulação de uma nova legislação que formatará o novo fundo”, explicou Josemberg Pereira, gerente do FIC.

Minc e nova Lei Rouanet – Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, abriu as palestras do Seminário, apresentando a estrutura do recém-criado Ministério, hoje composto por seis secretarias e sete instituições vinculadas.

Ele explicou que a chegada do novo Governo a Brasília indicou o renascimento do Ministério, cujo status havia sido reduzido a uma secretaria no Ministério do Turismo. “Tivemos que reconstruir efetivamente, porque não havia estrutura física e o arcabouço jurídico foi também desarticulado por legislações desencontradas”, relatou.

Já Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto do Minc, fez sua fala sobre o funcionamento do novo mecanismo de fomento da Lei Rouanet. Ele detalhou, passo a passo, desde a inscrição da proposta até a liberação/captação de recursos.

Durante as palestras na caravana pelo interior e no Seminário em João Pessoa, os participantes fizeram questionamentos e sugestões e ouviram dos palestrantes explicações, orientações e informes.

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Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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