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Paraíba

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Campina divulga cronograma de lançamento de editais

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Após o Ministério da Cultura aprovar o Plano de Trabalho da Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), os trâmites que antecedem a aplicação da Lei Paulo Gustavo seguem dentro de um cronograma de tempo hábil. A Lei federal investirá mais de R$ 3,2 milhões, no âmbito municipal.

Na próxima terça-feira (25), os editais serão divulgados e o processo de inscrições dos projetos será iniciado. Diversas linguagens artísticas serão beneficiadas, são elas: Cultura Popular, Artes Cênicas, Música, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais, Literatura, Cultura Urbana, Artesanato, e, em especial o Audiovisual, devido a natureza da Lei.

“Campina Grande está seguindo todo o cronograma, em tempo hábil, para a aplicabilidade do recurso, que movimentará a economia criativa da cidade, no âmbito cultural e artístico. Os artistas de todas as linguagens mas, predominantemente do audiovisual, já preparem seus projetos para que possam se submeter à apreciação da lei”, enfatizou a secretária de Cultura da cidade, Giseli Sampaio.

Seguindo o planejamento, os projetos serão primeiro avaliados pelos pareceristas. As etapas seguintes contemplam os trâmites da documentação, e após a aprovação, a assinatura dos contratos. Assim, os artistas terão mais tempo para organização de sua documentação.

Uma oficina com o objetivo de instruir os artistas para o preenchimento do formulário dos editais, e outros detalhes que permeiam a aplicação da lei, será ofertada. A data desse processo será divulgada em breve

A Secretaria de Cultura disponibilizará ainda um ponto de apoio presencial na sede da instituição, localizada ao lado do Terminal de Integração, para tirar dúvidas no período de 25 de julho até 25 de agosto.

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Números: presidente do TRE-PB detalha iniciativas da Justiça Eleitoral no 2º turno do pleito 2024

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, prestou contas dos trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral paraibana durante o 2º turno das Eleições 2024.

A desembargadora, logo após detalhar as iniciativas da Corte em números, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e atendimento às necessidades da Justiça Eleitoral para manutenção da segurança durante o pleito.

Os comentários da presidente do TRE-PB foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (28/10).

Confira o áudio:

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Paulo Maia tem pedido de impugnação de candidatura por prática de assédio moral na OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Chapa ‘Ordem Pede Ordem’, representada pela candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, ingressou com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele em 2017 contra uma servidora integrante do quadro funcional da Ordem. O pedido, protocolado junto à Comissão Eleitoral, se baseia na condenação da OAB ao pagamento de indenização no processo 0000532-18.2017.5.13.0025, julgado em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Não há como ignorar o fato de que o então presidente da OAB acobertou e deu todo o apoio institucional e jurídico ao acusado, como se pode concluir dos desdobramentos do processo administrativo investigatório e das diversas ações ajuizadas contra a autora, tanto na via administrativa quanto na judicial. E tal conduta não recaiu apenas sobre a autora, mas também sobre qualquer um que ousou contrariar o poderoso secretário-geral à época”, afirma a ação de impugnação.

O pedido de impugnação destaca ainda que Paulo Maia, então na Presidência OAB-PB e seu secretário-geral, na verdade, promoveram verdadeira tortura psicológica e intimidação contra a servidora que teve a coragem de denunciá-lo por assédio sexual. “Na verdade, foi dada ‘carta branca’ ao secretário-geral para liberar seus instintos sexuais no ambiente de trabalho contra suas subordinadas, e que ninguém ouse denunciá-lo”, enfatizou.

Dessa forma, na ação de impugnação, Patrícia Azevêdo ressalta que a idoneidade moral é um pressuposto das condições de elegibilidade para concorrer à presidência da OAB Paraíba, sendo um requisito lógico do exercício da própria advocacia e, portanto, primordial para a inscrição nos quadros da Ordem.

“Por isso, é temerário admitir que um dirigente que, em decorrência de condutas comissivas e omissivas no exercício da presidência, tenha dado ensejo à condenação da Ordem, concorra ao mais alto posto da Seccional. Essa é a razão pela qual formulamos o pedido de indeferimento do registro da Chapa ‘OAB de Todos e Para Todos’ em virtude da ausência de pressupostos de elegibilidade do candidato Paulo Maia”, destacou Patrícia Azevêdo.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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“JP não aceita demagogia e acusações levianas”, dispara governador em festa da vitória de Cícero

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo (PSB), fez um desabafo neste domingo (27/10) ao celebrar a vitória do aliado Cícero Lucena (PP) em João Pessoa.

Durante a festa da reeleição do gestor, João ressaltou a votação expressiva de Cícero e afirmou que a cidade não admite acusações precipitadas e hipócritas feitas pelo grupo de oposição.

“Vocês hoje deram uma demonstração clara de que João Pessoa não aceita injustiça. João Pessoa não aceita demagogia, hipocrisia, acusações levianas. É isso que João Pessoa mandou Um recado com mais de 260.000 votos”, frisou conforme registrado pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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