A imprensa nacional destacou o nível histórico de reeleições para prefeito em território paraibano ao longo dos tempos.

Como bem lembra a Folha, historicamente, a Paraíba se destaca pela reeleição, com uma média de 71% e, desde o início da série histórica, o Estado nunca deixou de reeleger ao menos 62% de seus prefeitos.

Já ao considerar Estados com mais de cem postulantes concorrendo à reeleição, a Paraíba apresentou o melhor aproveitamento neste pleito de 2024, de 93% (108 de 115 prefeituras), maior percentual dos últimos 20 anos.

O prefeito da capital João Pessoa, Cícero Lucena (PP), foi reeleito no segundo turno com 63,91% dos votos frente ao concorrente Marcelo Queiroga (PL).

O Nordeste concentrou a maioria das reeleições, com as vitórias de João Campos (PSB) no Recife, Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, JHC (PL) em Maceió e Eduardo Braide (PSD) em São Luís.

Nas demais regiões, foram reeleitos Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro, Topázio Neto (PSD) em Florianópolis, Lorenzo Pazolini (Republicanos) em Vitória, Tião Bocalom (PL) em Rio Branco e Arthur Henrique (MDB) em Boa Vista.

Em linhas gerais, o número de prefeitos reeleitos no Brasil em 2024 é o maior dos últimos 20 anos.

De acordo com o levantamento da Folha, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 80% dos candidatos mantiveram suas posições no Executivo municipal, representando 2.571 cidades no país.

Os homens apresentam uma taxa de reeleição maior do que as mulheres. Em 2024, eles garantiram 81% das prefeituras com disputa de reeleição, mantendo-se em 2.231 municípios. Já as mulheres alcançaram um recorde de 76%, com 340 prefeitas reconduzidas ao cargo.

Pessoas pretas, amarelas e indígenas são menos reeleitas nas prefeituras. Pessoas brancas mantêm o maior número de cargos, embora não tenham nestas eleições o maior percentual. Dos 2.105 prefeitos brancos que tentaram renovar seus mandatos, 78% tiveram sucesso. Pretos registraram o maior percentual de reeleição entre todos os grupos (87%), garantindo 67 das 77 prefeituras em disputa.

Já entre os candidatos pardos, a taxa de reeleição foi de 84% (840 das 1.000 prefeituras disputadas). Indígenas e amarelos, com menor representação, reelegeram 6 dos 7 e 5 dos 6 prefeitos, respectivamente.

A Polícia Federal (PF) conduziu um eleitor até à sede da corporação após ele ter sido flagrado filmando o próprio voto em uma cabine de votação instalada em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. O fato foi registrado no domingo (27/10), dia do segundo turno das Eleições 2024.

De acordo com informações oficiais, o caso aconteceu no início da tarde do domingo.

Legislação

Como discorre o técnico judiciário da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adriano Alves de Sena, no dia da eleição, ao votar, é proibido o ingresso na cabine de votação portando aparelho celular ou qualquer outro equipamento que possa registrar o voto?

Essa proibição foi incluída na Lei das Eleições em 2009 e se encontra em vigor desde então, conforme consta no parágrafo único do art. 91-A: “Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação.”

Tal medida objetivou proteger o livre exercício do direito ao voto. Como se sabe, o voto é secreto, portanto, não se admite a possibilidade de que o cidadão seja fiscalizado em sua orientação política ao exercer a escolha dos representantes. O sigilo do voto é a base para a liberdade de escolha.

O fato de o voto ser sigiloso não impede o uso da liberdade de expressão. No dia da votação, o cidadão pode manifestar seu apoio a propostas dos partidos ou dos candidatos silenciosamente, indicando sua preferência política. Contudo, relembra-se que o voto é um direito de cada pessoa e deve ser exercido de forma secreta para a escolha dos representantes políticos.

Admitir o registro visual do exercício do voto poderia expor parte dos eleitores ao aliciamento por candidatos que não respeitam as regras para as eleições. Esses candidatos estariam diante de uma forma para captação ilícita de votos e, consequentemente, para corrupção, ante a possibilidade de obterem comprovação, por meio de imagens e vídeos, de que determinado eleitor lhe atribuiu o voto.

No momento em que está na cabine de votação, o eleitor exerce um ato formal que consolida a democracia, não sendo permitido que outra pessoa o exerça em seu lugar.

O legislador não poderia deixar vulnerável a liberdade do cidadão de decidir por meio do voto o futuro da nossa sociedade. Sem essa alteração da lei, o registro do voto com a imagem que indique em quem o eleitor votou poderia ser usado na troca por promessa de emprego, cestas básicas, materiais de construção, dentre várias possibilidades, haja vista que o voto assumiria a conotação de moeda de troca nas eleições. Além disso, poderia haver retaliação política do candidato eleito contra determinada localidade em que obtivesse poucos votos, atrasando-lhes as políticas públicas.

A violação do sigilo do voto é crime previsto no Código Eleitoral que compromete a lisura das eleições e pode ser praticado pelo próprio eleitor, ou por qualquer outra pessoa. Para evitar que tais registros de votos possam ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou que tais aparelhos ficarão retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando, sendo-lhe devolvido imediatamente após o voto.

Como se percebe, a proibição de outros equipamentos, além da urna eletrônica, que possam registrar ou gravar o voto na cabine de votação protege o eleitor de investidas de quem quer substituí-lo na sua vontade política. Essa inovação da lei assegurará ao cidadão a participação nas eleições com a convicção de que sua escolha reflita o melhor para o país, seu estado ou seu município. A Justiça Eleitoral estará atenta para que o eleitor exerça sua cidadania sem ser coagido em sua vontade.

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira (PSB), fez uma avaliação sobre o resultado do correligionário na disputa pela Prefeitura de Campina Grande, Jhony Bezerra.

Mesmo com a derrota para o atual prefeito, Bruno Cunha Lima (União Brasil), Tibério atribuiu os números obtidos pelo grupo na cidade como um fortalecimento das oposições nas próximas disputas eleitorais.

Jhony obteve 98.852 votos na Rainha da Borborema (42,06%).

“Essa vitória é sua e é nossa também. Eu já passei por algumas Secretarias e sei o quanto é difícil a gente sair da Secretaria e manter a liderança. É porque você não é o chefe, você era o líder das pessoas, as pessoas lhe encararam como uma liderança de verdade e você manteve isso na campanha e eu tenho certeza que manterá isso como líder das oposições de Campina Grande, liderando esse time para dias de cobranças mas também muitas vitórias”, afirmou Tibério.