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Paraíba

TCE-PB recebe o livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União” projeto em parceria com a APL

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu, na manhã desta terça-feira (18), um grupo de membros da Academia Paraibana de Letras (APL) encarregado da entrega de exemplares do livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União”, projeto que tem a parceria de ambas as instituições. A visita foi capitaneada pelo escritor Ramalho Leite, presidente da APL.

A obra expõe as biografias dos paraibanos que, no transcurso dos anos, chegaram ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. O convênio foi firmado ainda na gestão do conselheiro Fernando Catão, em 2022.

“O livro é uma homenagem da Academia Paraibana de Letras aos 135 anos de instalação do Tribunal de Contas da União e aos 53 anos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, destacou Ramalho Leite.

Comentário do conselheiro Nominando Diniz enaltece a dimensão dos paraibanos na mais elevada instância do controle dos atos e gastos públicos. “É deles que trata, em tão boa hora, este livro composto para o indispensável registro de seus perfis e de suas ações inspiradoras”, assinalou.

Para o conselheiro Fernando Catão, “este é um projeto que reescreve capítulo importante da história política, jurídica e administrativa da Paraíba. E é, também, um contributo valioso para a edificação da memória nacional”.

O livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União” tem o projeto gráfico e editorial do escritor e jornalista Juca Pontes (em memória), com capa de Flávio Tavares e o selo da Editora A União.

A obra contém os perfis de todos os paraibanos que ocuparam cadeira no TCU que são: Pedro Cunha Pedrosa, José Pereira Lira, Vergniaud Borborema Wanderley, João Lourenço, José Américo de Almeida, João Agripino, Thales Ramalho e Vital do Rêgo Filho.

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Brasil

Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 336
JOÃO PESSOA 7

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 344
CEARÁ 225
SÃO PAULO 213
RIO GRANDE DO SUL 89
RIO DE JANEIRO 55
AMAZONAS 37
GOIÁS 37
MATO GROSSO DO SUL 33
BAHIA 30
MINAS GERAIS 25
ESPÍRITO SANTO 24
RIO GRANDE DO NORTE 23
PARANÁ 22
PERNAMBUCO 17
PARÁ 13
RONDÔNIA 13
SERGIPE 7
MATO GROSSO 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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Paraíba

Representantes da Segurança Pública e TRE-PB se reúnem para garantir tranquilidade no 2º turno

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram para alinhar os últimos detalhes antes do dia da votação do 2º turno das Eleições 2024 em João Pessoa e Campina Grande.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que os ajustes finais estão sendo tranquilos graças ao planejamento antecipado que objetiva o sucesso que a operação de segurança obteve no 1º turno.

Os comentários do secretário foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (25/10).

Confira o áudio:

 

O comandante geral da Polícia Militar paraibana, coronel Sérgio Fonseca, também fez questão de tranquilizar a população.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Não votar no 2° turno pode gerar multas e cancelamento do título

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Redação do Portal da Capital

Com a proximidade do segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (27/10), a Justiça Eleitoral fez um alerta aos eleitores que faltarem ao pleito e não justificaram a ausência.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente. Além da multa, o cidadão também pode ter o título cancelado pela Justiça.

Na Paraíba, o segundo turno ocorre em João Pessoa com a disputa entre o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), contra o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL); em Campina Grande a corrida eleitoral pela Prefeitura é entre Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Jhony Bezerra (PSB).

Ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (25/10), o coordenador das eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassemiro, deu mais detalhes sobre as sanções e reforçou a importância de exercer o voto aos eleitores.

“Se você não comparecer no segundo turno, você vai tomar duas multas. Então é importante que você compareça, que você vote e se não puder votar, justifique. Até porque três faltas consecutivas podem ensejar o cancelamento do seu título. Fique atento a isso. Compareçam nos mesmos locais do primeiro turno”, destacou.

Ouça:

 

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