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Paraíba

Conselhos Tutelares realizaram mais de dois mil atendimentos no primeiro semestre de 2023

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), registrou 2.105 atendimentos a população nos Conselhos Tutelares de João Pessoa, referente ao primeiro semestre do ano (janeiro a junho), após adoção do Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia). O maior número foi verificado no Conselho do bairro Valentina Figueiredo, com 947 atendimentos.

Os atendimentos são referentes a dados colhidos a partir de registros de denúncias de violações de direitos, pedidos de informação e averiguações realizadas pelos Conselhos Tutelares que atendem as regiões da Praia, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor e aos bairros das Regiões Sul, Sudeste e Norte. Em caso de denúncia, os conselheiros apuram as informações e se confirmada a violação de direitos e, dependendo da situação, acionam os serviços de abordagem, proteção social ou a força policial.

Na avaliação da coordenadora do Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, o novo sistema trouxe uma série de benefícios na organização desses processos, como o registro, tratamento, arquivamento e acesso dessas informações. “Com a adoção do novo sistema conseguimos concentrar melhor as informações e traçarmos diagnósticos mais precisos no que diz respeito a violação dos direitos da criança e do adolescente na Capital”, disse.

Para implantar o novo sistema, a Sedes realizou um processo de formação teórica e prática com toda a equipe – conselheiros e auxiliares administrativos, mantendo o diálogo com as equipes para esclarecimento de dúvida e realizando oficinas contínuas para melhoramento do atendimento e uso do Sistema. Além da formação, a Secretaria de Desenvolvimento Social também adquiriu novos computadores e internet de alta performance.

“A Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso permanente de estar melhorando a qualidade de vida da população, por isso pra nós é tão importante que o Sipia seja utilizado. A partir desses dados de atendimento nós podemos identificar as regiões da cidade mais afetadas e também quais políticas públicas precisam ser reforçadas ou implantadas em cada região para garantir os direitos de crianças e adolescentes”, reforçou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.

O novo sistema permite melhorar o arquivamento das informações com detalhamento sobre violações de direitos a educação, saúde, violências físicas, psicológicas e sexuais, maus tratos e negligências. O sistema permite, ainda, organizar os dados sobre as vítimas, com descrição sobre a raça, sexo, cor, identidade de gênero e também sobre o autor da violação, caso se trate de uma instituição pública ou privada ou de um familiar.
Como acessar o serviço

O menor ou responsável que necessitar acessar os serviços dos Conselhos Tutelares pode acionar o Disk 100 (nacional) ou 156 (municipal) ou ainda entrar em contato com a unidade do Conselho Tutelar que atenda a sua região. No site da Prefeitura estão listados os telefones e as áreas de abrangências de todos os conselhos através do link: https://bit.ly/3EnimDu.

Conselhos – Os Conselhos Tutelares recebem e apuram denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Na Capital, são sete unidades vinculadas à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem todos os bairros da Capital, em horário comercial e regime de plantão.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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