O advogado Harrison Targino, candidato à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), acompanhado da candidata a vice, Janny Milanês, intensificou seu diálogo com a advocacia sertaneja em visitas a Patos e Piancó, nesta terça (22) e quarta-feira (23). Eles reforçaram o compromisso com a defesa das prerrogativas, da jovem advocacia, melhorias para o trabalho dos profissionais da região e expansão dos trabalhos da Escola Superior da Advocacia. Também participaram, ao lado de advogadas e advogados, do lançamento das chapas para as subseções nos dois municípios.

Em Patos, Harrison destacou a união dos advogados da região em prol da defesa das prerrogativas e do fortalecimento da categoria. Durante o lançamento da chapa 11, representada por Cleodon e Carliane, o candidato à reeleição ressaltou a importância da continuidade desse trabalho. “A advocacia do Sertão tem se mostrado firme e engajada. Cleodon e Carliane são referências na militância e têm a experiência necessária para liderar a subseção de Patos com dedicação e competência”, afirmou Harrison, pedindo o apoio de toda a classe.

Ele enfatizou, ainda, que a advocacia da região deseja continuar com um trabalho que já trouxe avanços concretos para a categoria. “Queremos avançar ainda mais. Nossa proposta é seguir defendendo as prerrogativas, valorizando a advocacia e construindo uma OAB mais inclusiva e justa, que ouça e atue em conjunto com seus membros. A força dessa união está na participação ativa de centenas de advogados e advogadas do Sertão”, frisou.

No Vale do Piancó, Harrison e Janny participaram do lançamento da chapa 11, composta por Andreza Freitas e Francisco Miguel. O compromisso da chapa, segundo Targino, é seguir construindo uma gestão participativa. “Aqui no Vale do Piancó, como em toda a Paraíba, nosso foco é ouvir a advocacia local. Acreditamos em um modelo de gestão feito a muitas mãos, e essa proximidade com os advogados é o que norteia nossas ações”, declarou o candidato.

Na cidade, Harrison e Janny se comprometeram com pautas apresentadas pela advocacia como: lutar pela implantação da 3ª Vara Mista de Piancó; implantação de ações da ESA-PB para atender a região; parcerias com empresas destinado a fornecer descontos em aquisição de produtos e serviços; criação do núcleo de Acompanhamento para o jovem advogado; diálogo com a administração penitenciária do estado; melhoria nas salas dos advogados nos fóruns da região; combate a captação ilícita de clientes; e apoio ao exercício da advocacia, sobretudo, a criminal.

Mesmo com a agenda intensa no Sertão, Harrison fez uma pausa para prestigiar o Curso Preparatório para a Jovem Advocacia, realizado pela OAB Campina Grande. Ele segue cumprindo compromissos pelo estado, e nesta quinta-feira (24), tem encontro marcado com advogados de Guarabira.

“A semana começou em Princesa Isabel, seguimos para Patos e Piancó, e hoje estaremos em Guarabira, no Brejo, conversando e fortalecendo o papel da OAB como uma entidade participativa, plural e efetivamente altiva. Vamos em frente, unidos por uma advocacia cada vez mais forte!”, concluiu Harrison Targino.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. As atividades administrativas e o atendimento ao público em todo o estado voltam ao normal na terça-feira (29). A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.

No plantão, são atendidos os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.

O ponto facultativo está contemplado no Ato Conjunto nº 01/2024, que determinou o calendário de feriados do Poder Judiciário para o ano de 2024, válido para todo o estado. O Ato foi assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba.

Durante a 18ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.

O desembargador Aluízio Bezerra agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça pelo voto de confiança na escolha do seu nome para a Corte Eleitoral. “É uma satisfação e alegria, porque é uma oportunidade que vou ter de continuar prestando os meus serviços a nossa Justiça, agora no âmbito eleitoral”, ressaltou.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ao parabenizar o desembargador Aluízio Bezerra, ressaltou que ele trará sua competência e experiência para contribuir significativamente com a Corte Eleitoral do Estado.

Atualmente, a Corte Eleitoral é composta ainda pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membro efetivo, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.