Acompanhado por secretários de diversos municípios do país, o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participou, na tarde desta quinta-feira (13), da entrega de uma carta-compromisso à ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. Na ocasião, os integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados se comprometem a cumprir o conteúdo do documento.
“Este é um momento muito especial que a cultura brasileira está vivendo, mas, sobretudo, a cidade de João Pessoa e a Funjope, porque estamos podendo assumir um protagonismo inédito colocando a cidade num debate nacional e ajudando ao Ministério da Cultura e ao Governo Lula a canalizar seus esforços para formatação de novas políticas públicas de cultura nas mais diversas áreas”, declarou Marcus Alves.
Ele observou que o compromisso e o grande desafio do momento é o desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo e a plena organização dos editais envolvendo toda a sociedade e a comunidade de artistas, além da Conferência Municipal de Cultura que deve ser realizada até 31 de setembro. Na sequência, o Marco Regulatório da cultura brasileira e o Plano Nacional Aldir Blanc, uma estruturação permanente de recursos que deve durar até 2027, com cerca de R$ 3 bilhões para a cultura brasileira.
“João Pessoa participa desse protagonismo junto com as demais capitais, assumindo seus compromissos nesse processo de reordenamento do Ministério da Cultura”, ressaltou o diretor executivo da Funjope.
Compromissos – Os compromissos firmados são diálogo e articulação, buscando estabelecer uma conversa permanente com o Ministério da Cultura, contribuindo com propostas e sugestões; formulação de políticas públicas relacionadas à cultura, contribuindo com ideias e experiências dos gestores municipais, auxiliando na construção de diretrizes para o desenvolvimento cultural nas diferentes regiões do país.
Outro compromisso é a defesa dos interesses municipais, buscando garantir recursos financeiros e políticas públicas que valorizem a cultura brasileira em todos os territórios. Os prefeitos também se comprometeram a estabelecer parcerias e promover a cooperação com o MinC para fortalecer ações conjuntas para o desenvolvimento cultural.
As pautas que envolvem o trabalho são a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22): Apoio técnico para implementação; Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/21): esforço para aprovação no Congresso Nacional; Reforma Tributária e o impacto no fomento indireto à cultura – Impacto na economia da cultura e leis de incentivo; Sistema Nacional de Cultura: prazos para implementação, Comitês de Cultura e Conferências Municipais de Cultura.
Estão listadas ainda as pautas do Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais: retomada da política e integração com Estados e Municípios; a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22): definição de prazos e período de execução; e Política Nacional das Artes: articulação junto aos municípios.
Por fim, Política de Desenvolvimento Econômico da Cultura: apresentação do planejamento do MinC e articulação junto aos municípios; Programa Cultura Viva: estímulo ao desenvolvimento de políticas locais e estruturação de redes municipais de pontos de cultura; e políticas voltadas para as culturas tradicionais, periféricas, de matriz africana e indígena e que destaquem o protagonismo da pluralidade e diversidade brasileira.
Reuniões – Pela manhã, na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcus Alves manteve diálogo com o deputado federal Marcelo Queiroz sobre a reforma tributária e seus efeitos no campo cultural. O debate também abordou o Marco Regulatório da Cultura, que atualmente encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Fizemos uma conversa intensa com a secretária de Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins, com ênfase na Lei Paulo Gustavo (LPG) e, sobretudo, nos preparamos para receber novos recursos por meio do Plano Nacional Aldir Blanc, que já tem aprovados R$ 3 bilhões para a cultura, devendo ser liberados ainda este ano, mas precisamos aguardar as orientações do Minc”, ressaltou.
Houve também conversa com Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, refinando o debate sobre a LPG, com a minuta de editais e sistema de prestação de contas. O Brasil comemora hoje 98% de adesão dos municípios.
Eleição – Marcus Alves foi eleito, nesta quarta-feira (12), como membro da direção do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados em eleição realizada durante reunião na sede da FNP, em Brasília.
Nos próximos dois anos, Marcus Alves passa a representar, junto com Fernando Guerreiro, da Fundação Gregório de Mattos (Salvador); Júlia Pacheco, secretária de Cultura de Niterói (RJ); e Gabriel Portela, secretário executivo de Cultura de Belo Horizonte, a nova diretoria que será presidida pela secretária de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras.
