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Paraíba

Hemodinâmica do Hospital Regional de Patos realiza mil procedimentos em seis meses de funcionamento

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O serviço de hemodinâmica do Hospital Regional de Patos, gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), atingiu, na última sexta-feira (7), a marca de 1.000 procedimentos realizados desde o dia 20 de dezembro de 2022, quando a operação de procedimentos de alta complexidade nas áreas de cardiologia intervencionista e endovascular começou a ser realizada no Sertão paraibano. A ação integra os planos do Governo do Estado de modernização e interiorização da assistência de saúde.

“Hoje o sertão paraibano está em festa com esse marco histórico, graças ao esforço e extrema competência em gestão da PB Saúde, do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde, que estão mostrando que na Paraíba o SUS funciona. Até aqui foram muitas vidas salvas, pacientes que tiveram a oportunidade de receber um tratamento de qualidade e com agilidade em terras sertanejas e ganharam mais anos com seus entes queridos. Estou muito feliz em exercer o que mais amo e com possibilidade de poder fazer o melhor para o próximo”, expressou o cardiologista hemodinamicista que estava de plantão na última sexta-feira (07), Jeann Carlos de Oliveira Santiago. Além de profissional da saúde, Jean é paraibano e sertanejo, natural de Uiraúna-PB.

A paciente de número mil foi Maria das Graças Albino Guimarães, de 67 anos, regulada por meio do programa Coração Paraibano, após sofrer um infarto agudo do miocárdio com supra em ST (tipo específico de alteração observada no eletrocardiograma (ECG) durante um ataque cardíaco), no município Teixeira, na última quarta-feira (5), data em que passou por um cateterismo e uma angioplastia. Contudo, na última sexta-feira (7), ela precisou passar por mais um cateterismo e uma angioplastia que foram realizados com sucesso pelas mãos de do médico Jean Carlos e, com os cuidados de toda equipe multiprofissional, ela recebeu alta no último sábado (8), apenas um dia após a realização dos procedimentos.

Para tornar esse sonho possível, o Governo do Estado investiu mais de R$ 4 milhões na infraestrutura necessária para a realização de cateterismo e angioplastia cardíaca, assim como arteriografia e angioplastia de membros, procedimentos minimamente invasivos conhecidos pela redução do trauma cirúrgico e melhor recuperação dos pacientes. Segundo a coordenadora de práticas assistenciais da hemodinâmica de Patos, Kamila Leite, chegar ao número de mil procedimentos é resultado do trabalho de uma equipe comprometida, humana e muito competente.

“Chegamos ao número de mil procedimentos e isso me faz ter orgulho de todos que fazem parte do serviço de hemodinâmica do Hospital Regional de Patos: enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, médicos, maqueiros, farmacêuticos, técnicos de radiologia, auxiliares de limpeza e administrativos. Esses avanços tecnológicos na saúde dos paraibanos são possíveis também graças a equipe gestora da PB Saúde e do Governo da Paraíba que vêm fazendo um ótimo trabalho com o Programa Coração Paraibano”, frisou a gestora.

Foi por meio deste programa que Ivanildo Pereira da Silva, de 44 anos, paraibano, de Santa Luzia, teve a vida salva após sofrer um caso grave de infarto. No último sábado (8), por volta das 9h30, o agricultor começou a sentir fortes dores no tórax e foi levado por seu irmão ao município mais próximo, onde uma ambulância do Samu o socorreu até o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), onde funciona a hemodinâmica de Patos da PB Saúde. Quando estava sendo encaminhado para o local, Ivanildo ainda não tinha conhecimento de toda a estrutura que a unidade poderia oferecer.

“Quando eu cheguei aqui fui atendido e operado imediatamente, se não fosse o atendimento tão rápido, talvez eu não tivesse a chance de estar aqui contando essa história. Todos os funcionários estão cuidando muito bem de mim, então só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e segundo ao atendimento que nem eu sabia que existia aqui, quando cheguei e vi que tinha uma estrutura parecida com a do Metropolitano fiquei bastante feliz, porque minha filha já foi operada do coração lá e achei um atendimento excelente”, relatou Ivanildo.

Desde o início do funcionamento do programa Coração Paraibano, a hemodinâmica de Patos tem se destacado como uma das unidades com maior quantidade de procedimentos. Em 4 meses de programa, ela ficou em segundo lugar com 872 procedimentos realizados, ficando atrás apenas do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que chegou a 1.029 procedimentos realizados durante o mesmo período.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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