A Justiça do Trabalho, localizada no shopping Tambiá em João Pessoa, analisa, em audiência de instrução, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h30, um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A ação trabalhista foi movida por Lanusa Monte, que acabou demitida após denunciar que foi vítima de assédio pelo secretário-geral da Ordem, Assis Almeida.

A ação relata que Lanusa era funcionária da Ordem dos Advogados desde 1998 e que em 2016 foi comunicada que assumiria o posto de secretária de Assis Almeida. Segundo informações, ela tentou recusar o posto, pois meses antes o secretário teria se aproximado da servidora, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”.  De acordo com os relatos, as investidas só fizeram aumentar e o caso foi levado aos dirigentes da OAB.

O caso se agravou, segundo a ação, quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa, como apalpar os próprios órgãos genitais e questionar à servidora: “o que você acha disso?”. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).

Maia ainda garantiu que Lanusa não seria demitida, mas ocorre que, após o retorno das férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atua como membro. Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.

Percebendo que no procedimento o caso não seria conduzido com imparcialidade e legalidade, Lanusa optou por não se manifestar administrativamente, depondo apenas perante autoridade policial. O caso da servidora foi encaminhado a uma Comissão Processante, instituída pelo presidente Paulo Maia. De acordo com informações, a instalação foi feita de forma ilegal, uma vez, que os três membros mantêm algum tipo de relacionamento com o acusado. Além disso, durante todo o procedimento, o secretário-geral Assis Almeida permaneceu no cargo se utilizando dele “com anuência ou respaldo da Ordem”.

Após todo esse processo, Lanusa foi demitida da OAB-PB diante das acusações de assédio. Por isso, a servidora ingressou com uma ação por danos morais na Justiça do Trabalho. “Os episódios de assédio sexual e moral que vitimaram a servidora Lanusa afrontam diretamente o princípio maior da Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana, visto que afeta a honra (subjetiva, enquanto autoestima ou consciência da própria dignidade e objetiva, enquanto consideração e respeito que obtém no meio social)”, destaca a defesa da servidora.

OAB – No ano passado o presidente da OAB, Paulo Maia, publicou uma carta em suas redes sociais explicando que recebeu uma denúncia por parte de uma funcionária de que ela estaria sendo vítima de assédio sexual, por parte de um dos diretores. De acordo com Maia, após ter conhecimento do fato, ele formou uma comissão para que a denúncia fosse apurada. Afirmou ainda que a denunciante não apresentou nenhuma prova da sua acusação, o que fez com que a comissão do inquérito concluísse pela inexistência do assédio sexual e que devido à acusação sem provas, a funcionária se enquadra na demissão por justa causa.